Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
Itapeva, 28 de setembro de 2021.
MENSAGEM N.º 57 / 2021
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Venho pelo presente encaminhar a Vossas Excelências, a fim de ser apreciado e votado pelos membros dessa Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que “ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Município para o exercício de 2022”.
Por meio da presente propositura, pretende o Poder Executivo, em obediência ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, para apreciação e votação por parte dos membros dessa Egrégia Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2022, compreendendo a administração direta e a indireta.
A elaboração do projeto obedeceu às normas constitucionais em vigor e à legislação pertinente, particularmente a Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (Lei Municipal n.º 4.418, de 17 de julho de 2020), bem como as Instruções e Portarias reguladoras editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda.
Os programas e ações constantes do projeto estão perfeitamente compatíveis com os demais instrumentos da sistemática de planejamento orçamentário, consoante dispõe o art. 165 da Constituição Federal.
O projeto de lei orçamentária ora encaminhado à apreciação dessa Casa Legislativa observa os Programas concebidos no Plano Plurianual para o período 2022/2025, elaborado nos termos do art. 165, § 1º, da Magna Carta, e classificações definidas pelas normas editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda.
Este projeto foi elaborado num ambiente em que as condições econômico-financeiras não são favoráveis à expansão de ações governamentais visto que foi necessário canalizar recursos na ordem de:
I – R$ 2.841.400,00 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais) serviço da dívida pública interna.
II – R$ 3.621.000,00(Três milhões, seiscentos e vinte e um mil reais) colocados à disposição da justiça para pagamento de precatórios;
III – R$ 3.449.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil reais) destinados à transferência para a União a título de PASEP.
Adicionalmente aos comentários anteriores e atendendo ao solicitado pelo art. 22, I, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, apresento, abaixo, demonstrativos referentes às dívidas consolidada e flutuante do município; os saldos de créditos adicionais especiais ainda não utilizados.
E a restos a pagar inscritos e ainda não pagos, bem como a outros compromissos financeiros exigíveis:
DIVIDA CONSOLIDADA | |
POSIÇÃO EM 31.08.2021 Em R$ 1,00 | |
ESPECIFICAÇÃO | SALDO DEVEDOR |
Divida contratado |
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Administração Direta | R$ 0,00 |
Administração Indireta | R$ 0,00 |
Subtotal | R$ 0,00 |
INSS | R$ 22.865.459,16 |
FGTS | R$ 0,00 |
Outras Dívidas-Acordos | R$ 1.772.524,58 |
Precatórios | R$ 22.563.453,82 |
Operação de credito-Pró-transporte/frota municipal | R$ 2.052.318,36 |
TOTAL DA DIVIDA CONSOLIDADA | R$ 51.984.685,22 |
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DIVIDA FLUTUANTE | |
POSIÇÃO EM 31.08.2021 Em R$ 1,00 | |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
Restos a Pagar | 134.287,34 |
Empenhos a pagar exercício | 43.254.895,29 |
Administração Direta | R$ 0,00 |
Administração Indireta | R$ 0,00 |
Subtotal | R$ 43.389.182,63 |
Depósitos | 732.364,02 |
Consignações | 2.398.298,29 |
Credores diversos | 32.190,05 |
Subtotal | R$ 3.162.852,36 |
TOTAL DA DIVIDA FLUTUANTE | R$ 46.552.034,99 |
As receitas estimadas para 2022, incluídas na proposta ora apresentada, podem ser sintetizadas na forma do quadro abaixo:
DESCRICAO | VALOR ORCADO | Metodologia Cálculo |
Imposto renda Retidos nas fontes | 7.400.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Retido nas fontes - outros rendimentos | 185.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Retido nas fontes-capital | 65.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Imp. s/ a propriedade predial e territorial urbana | 15.400.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multas e juros de mora do iptu | 111.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Receita da divida ativa - iptu - valor principal | 2.800.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
mult.jur.mora da divida ativa do iptu | 885.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária divida ativa do iptu | 382.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Imp./tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. | 6.500.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multas e juros divida ativa itbi-valor principal | 100,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Imposto sobre serviços de qualquer natureza-issqn | 21.800.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza | 143.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Receita da divida ativa - iss - valor principal | 833.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multas e juros de mora da divida ativa do issqn | 334.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária divida ativa iss/issqn | 75.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária | 6.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de publicidade comercial | 99.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de licença para execução obras | 192.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de utilização de área domínio publico | 41.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de aprovação projeto construção civil | 297.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de lice.func.estab.ind e prest.servicos | 2.400.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa e juros mora de outros tributos | 56.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
multas de fiscalizacao de postura | 6.500 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Rec. divida ativa log. publico | 100,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Receita divida ativa taxa de publicidade comercial | 5.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Receita divida ativa execução de obras | 8.300,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Receita divida ativa taxa de licença | 389.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Receita divida ativa ocupação de área | 3.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Rec. divida ativa outras taxas | 500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa e jur.mora div.ativa txa de licença | 175.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa e juros d.ativa execução obras | 6.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa e jur.mora dívida ativa taxas de publicidade | 1.500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multas e juros divida ativa taxa | 1.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária d.ativa taxa de publicidade | 500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária d.ativa execução de obras | 1.500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária d.ativa ocupacao de área | 2.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária d.ativa taxa de licença | 62.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária d.ativa outras taxas | 500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de limpeza | 1.600.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Taxa de expediente | 134.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Habite-se | 7.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
taxas pela prestacao servicos-outras-multas/juros | 24.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Rec. divida ativa taxa de limpeza | 584.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Rec. divida ativa taxa de expediente | 3.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Rec. divida ativa taxa sinistros | 134.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa/juros divida ativa taxa limpeza | 135.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa/juros d.a.taxa de expediente | 2.500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Multa/juros d.a.taxa sinistro | 50.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Corr. Monetária d.a.taxa de limpeza | 62.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
correc.monteraria d.a.taxa de expediente | 500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
correc.monetaria d.a.taxa sinistro | 20.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Rec. divida ativa contr.mel.p/pavim.e obras complem | 4.300,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
mult.juros da div ativa contr.mel.p/pavim.e obras | 3.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Correção monetária div ativa contr.mel.p/pavim.e o | 1.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA9,70% |
Total Tributária | 63.431.500,00 |
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Contri. para custeio serv iluminação publ-desvincul | 6.083.000,00 | Conforme Previsão Despesa |
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remuneracao dep. bancario - recursos do fundeb. | 251.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc prot social basica | 6.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.conv. sorria sao paulo | 5.400,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.conv.controle de glicemia | 710,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc conv dose certa | 1.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc conv pab estadual | 5.300,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.banc.convenio qualis mais | 5.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.educacao - recursos proprios. | 3.400,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.ep.banc prog nacional de merenda escolar | 15.600,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.merenda escolar - dse. | 3.100,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc pnate prog nacional transp escolar | 2.100,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc transporte aluno ensino medio | 8.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.ban. recursos vinculados a qse | 126.290,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc protecao social media- estadual | 1.600,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.recursos proprios dest. a saude | 7.350,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.recursos vinculados - cide | 400,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc bloco custeio acao e servicos de sau | 233.710,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.banc.igdbf bolsa familia | 3.300,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc protecao social basica estadua | 2.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc prot social especial media/alta comp | 3.405,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc prog primeira infancia no suas-crian | 1.500,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc. recursos - cfem | 5.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc. cip-contrib para iluminacao publica | 17.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc recursos - fep | 34.600,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc multas de transito | 2.900,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc fumbom | 340,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc.recursos nao vinculados. | 815.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
rend.dep.banc honorarios advocaticios | 3.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
out.rec.concessoes e permissoes-serv.transporte | 107.700,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
concessao sabesp-companhia saneamento basico 1,01% | 291.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
Patrimonial | 1.968.305,00 |
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outras receitas agropecuarias | 100.000,00 |
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outros servicos administrativos | 135.000,00 |
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cota-parte fundo de participacao dos municipios | 55.500.000,00 | Conforme Previsão Secretaria Tesouro Nacional |
cota parte fdo partic.dos municipios 1% dezembro | 1.952.000,00 | Conforme Previsão Secretaria Tesouro Nacional |
cota parte fdo.de partic.dos municipios - 1% julho | 1.952.000,00 | Conforme Previsão Secretaria Tesouro Nacional |
cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural | 5.300.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
cota parte comp.exp.minerais cfem | 590.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
cota-parte do fundo especial do petroleo - fep | 1.020.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
transf.recurso do sus-atencao basica | 8.500.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
transf.recursos sus-atencao de media e alta compl. | 38.600.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
transf de recursos do sus vigilancia em saude | 615.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
transf.recursos do sus-assistencia farmaceutica | 580.700,00 | Conforme Plano Trabalho |
transf.de recurso do sus-gestao sus | 13.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
transferencias do salario-educacao | 12.600.000,00 | Reestimativa 2021 +IPCA3,71% |
pnaef - fundamental - merenda escolar - pnae | 1.012.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
pnac - pnae - creches | 557.400,00 | Conforme Plano Trabalho |
pnaq - pnae - quilombola | 16.700,00 | Conforme Plano Trabalho |
pnap-prog.nac.alimentacao escolar - pre-escola. | 275.900,00 | Conforme Plano Trabalho |
pnaem-prog.nac.alimentacao -ensino medio | 477.500,00 | Conforme Plano Trabalho |
pnae - eja - merenda escolar - jovens e adultos | 27.500,00 | Conforme Plano Trabalho |
programa educacao especial-aee | 26.600,00 | Conforme Plano Trabalho |
transporte escolar - pnate - ensino infantil. | 1.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
programa nac.de apoio ao transp.escolar - pnate | 70.400,00 | Conforme Plano Trabalho |
transporte escolar - pnate - ensino medio | 460.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
protecao social basica repasse federal | 133.300,00 | Conforme Plano Trabalho |
protecao social media complexidade | 180.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
protecao social alta complexidade | 56.875,00 | Conforme Plano Trabalho |
programa primeira infancia no suas-crianca feliz | 180.500,00 | Conforme Plano Trabalho |
igd-bolsa familia | 200.700,00 | Conforme Plano Trabalho |
igd-suas | 30.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
Transferência da união - Lei Complementar nº.176/2020 | 270.000,00 | Conforme LC 176/2020 |
cota-parte do icms | 78.000.000,00 |
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cota-parte do ipva | 18.000.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
cota-parte do ipi sobre exportacao | 612.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide | 93.600,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
royalties petroleo - cota municipal - lei 7.990/89 | 230.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
protecao social especial | 108.620,00 | Conforme Plano Trabalho |
protecao social basica | 395.380,00 | Conforme Plano Trabalho |
apoio a entidades media complexidade | 218.400,00 | Conforme Plano Trabalho |
convenio - controle de glicemia - diabete | 40.490,00 | Conforme Plano Trabalho |
convenio - qualis mais | 485.900,00 | Conforme Plano Trabalho |
dose certa-descentralizacao | 173.800,00 | Conforme Plano Trabalho |
convenio pab estadual | 374.200,00 | Conforme Plano Trabalho |
Programa Sorria são paulo | 19.000,00 | Conforme Plano Trabalho |
Transporte escolar - ensino medio | 5.042.300,00 | Conforme Plano Trabalho |
alimentacao escolar estado | 1.346.900,00 | Conforme Plano Trabalho |
transf.instituicao privada p/fumcad | 3.100,00 | Conforme previsão Doação |
transf. de recursos do fundeb | 89.700.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Outras restituições - FUNDEB | 21.600,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Transferências correntes | 326.064.365,00 |
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Multas previstas na legis transito-desvinculação | 1.470.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Infração imobiliária | 16.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Ressarcimento plano de saúde | 2.128.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Ressarcimento desc.multas transito | 6.100,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
outras restituições | 13.500,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Eventuais | 1.150.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Feiras | 1.500,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Receita honorário advogados | 246.300,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Receita de resgate de deposito judicial a baixar | 632.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
rec.div.ativa nao trib.outras receita-vl.principal | 110.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Out.mult. jur.de mora da div.ativa de out.receitas | 39.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Divida ativa preço publico | 40.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Juros e multas divida ativa preço publico | 11.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Correção monetária div ativa outras receitas | 18.000,00 | Reestimativa 2021 + PIB 2,50% |
Outras Transferências correntes | 5.881.400,00 |
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Operação de Crédito - Hospital Municipal | 20.000.000,00 |
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Transferências de Capital | 20.000.000,00 |
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restituicoes de itbi | -15.000,00 |
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restituicao - iss/issqn | -29.000,00 |
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restituicao de iptu | -6.000,00 |
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DEDUCOES POR RESTITUIÇÕES | -50.000,00 |
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deducoes de receitas p/o fundeb - fpm | -11.100.000,00 | Conforme dedução 20% |
deducoes de receitas p/o fundeb - icms | -15.600.000,00 | Conforme dedução 20% |
deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao | -122.400,00 | Conforme dedução 20% |
deducoes de receitas p/o fundeb - ipva | -3.600.000,00 | Conforme dedução 20% |
Deduções de receitas p/o fundeb - itr | -1.060.000,00 | Conforme dedução 20% |
Dedução Fundeb | -31.482.400,00 | Conforme dedução 20% |
Total receita Prefeitura | 392.131.170,00 |
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DESCRICAO | VALOR ORÇADO |
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IPMI |
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Contribuição do servidor ativo civil-prefeitura | 20.064.600,00 | Conforme previsão contribuição |
Contribuição do servidor ativo civil -câmara municipal | 307.720,00 | Conforme previsão contribuição |
Contribuição do servidor ativo civil- IPMI | 35.000,00 | Conforme previsão contribuição |
Contribuição de pensionista civil poder executivo | 32.340,00 | Conforme previsão contribuição |
cpsss do servidor civil inativo poder executivo | 86.240,00 |
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cpsss do servidor civil inativo poder legislativo | 40.600,00 |
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Contribuição do Servidor | 20.566.500,00 |
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rendimentos de aplicacao | 150.000,00 |
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REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL |
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remuneracao do rpps em renda fixa | 50.000,00 |
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remuneracao do rpps em renda variavel | 50.000,00 |
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REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL |
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restituicao de beneficios previdenciarios | 1.000,00 |
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restituicoes diversas ipmi | 1.000,00 |
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compensacao previd. regimes de previd poder execut | 1.000,00 |
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compensacao previd.regime de previd. poder legisla | 1.000,00 |
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outras receitas-receitas diversas | 1.000,00 |
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Patrimonial | 255.000,00 |
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contribuicao patronal ativo-prefeitura | 18.157.090,00 | Conforme Previsão Contr.Pref. |
Contribuição patronal ativo prefeitura suplementar | 10.144.390,00 |
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contribuicao patronal ativo-camara | 351.680,00 | Conforme Previsão Contr.Pref. |
Contribuicao patronal ativo camara suplementar | 219.800,00 |
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contribuicao patronal ativo-ipmi | 40.000,00 | Conforme Previsão Contr.Pref. |
Contribuicao patronal ativo ipmi suplementar | 25.000,00 |
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Intraorçamentária | 28.937.960,00 |
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Total receita IPMI | 49.759.460,00 |
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Total receita Prefeitura + IPMI | 441.890.630,00 |
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Na proposta que estamos apresentando, o mandamento constitucional que determina a aplicação de, pelo menos, 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino está sendo observado, conforme demonstrativos abaixo, que mostram, também, as demais vinculações legais existentes em favor do ensino:
Descrição | Receita Bruta | % | Valor a aplicar |
RETIDOS NAS FONTES | 7.400.000,00 | 25% | 1.850.000,00 |
IRRF RETIDO NA FONTE CAPITAL | 65.000,00 | 25% | 16.250,00 |
RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS | 185.000,00 | 25% | 46.250,00 |
IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 15.394.000,00 | 25% | 3.848.500,00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU | 111.000,00 | 25% | 27.750,00 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU - VALOR PRINCIPAL | 2.800.000,00 | 25% | 700.000,00 |
MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU | 885.000,00 | 25% | 221.250,00 |
CORRECAO MONETARIA DIVIDA ATIVA DO IPTU | 382.000,00 | 25% | 95.500,00 |
IMP.S/TR.INTER VIVOS-BENS IMOV.E DIR.REAIS S/IMOV. | 6.485.000,00 | 25% | 1.621.250,00 |
MULTA E JUROS DIV.ATIVA ITBI | 100,00 | 25% | 25,00 |
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN | 21.771.000,00 | 25% | 5.442.750,00 |
MULT.E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERV.QUALQ.NATUREZA | 143.000,00 | 25% | 35.750,00 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - ISS - VALOR PRINCIPAL | 833.000,00 | 25% | 208.250,00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN | 334.000,00 | 25% | 83.500,00 |
CORRECAO MONETARIA DIVIDA ATIVA ISS/ISSQN | 75.000,00 | 25% | 18.750,00 |
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | 55.500.000,00 | 25% | 13.875.000,00 |
COTA PARTE FDO PARTIC.DOS MUNICIPIOS 1% DEZEMBRO | 1.952.000,00 | 25% | 488.000,00 |
COTA PARTE FDO.DE PARTIC.DOS MUNICIPIOS - 1% JULHO | 1.952.000,00 | 25% | 488.000,00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL | 5.300.000,00 | 25% | 1.325.000,00 |
COTA-PARTE DO ICMS | 78.000.000,00 | 25% | 19.500.000,00 |
COTA-PARTE DO IPVA | 18.000.000,00 | 25% | 4.500.000,00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO | 612.000,00 | 25% | 153.000,00 |
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS |
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| -11.100.000,00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL |
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| -1.060.000,00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
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| -15.600.000,00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
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| -3.600.000,00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO |
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| -122.400,00 |
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| 23.062.375,00 |
OUTRAS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
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TRANSFERENCIA CSE(SALÁRIO EDUCAÇÃO) | 12.600.000,00 | 100% | 12.600.000,00 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO VINCULADAS AO ENSINO | 2.925.000,00 | 100% | 2.925.000,00 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO VINCULADAS AO ENSINO | 6.389.200,00 | 100% | 6.389.200,00 |
RENDIMENTOS OUTRAS RECEITAS | 155.790,00 | 100% | 155.790,00 |
RECEITA RECEBIDA FUNDEB | 89.721.600,00 | 100% | 89.721.600,00 |
RENDIMENTOS APLICAÇÃO FUNDEB | 251.700,00 | 100% | 251.700,00 |
TOTAL MINIMO A SER APLICADO NO ENSINO |
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| 135.105.665,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
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Aplicações, conforme art. 212 da CF. |
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SUBTOTAL | R$ 23.499.170,00 |
Aplicação dos recursos do FUNBEB | R$ 89.973.300,00 |
Aplicação dos recursos do CSE (Salário Educação) | R$ 12.726.290,00 |
Aplicações de outras Transferências da União-Ensino | R$ 2.942.700,00 |
Aplicações de outras Transferências do Estado-Ensino | R$ 6.401.000,00 |
Total aplicado no ensino | R$ 135.542.460,00 |
APLICAÇÃO MINIMA OBRIGATÓRIA | R$ 135.105.665,00 |
NOTA: Nas aplicações acima, estão inclusas as despesas orçamentárias de todas as entidades do Município.
Ao preparar sua proposta, o Executivo obedeceu ao dispositivo constitucional constante da EC nº 53/2006, vinculando os recursos do FUNDEB na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil, assim como as demais vinculações legais existentes.
No que respeita às ações e aos serviços públicos de saúde, o município tem por obrigação destinar, em 2022, pelo menos 15% das receitas de impostos, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 141/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.827/2012. Os demonstrativos abaixo comprovam o atendimento a esse mandamento legal:
Descrição |
| % | Valor Orçado |
RETIDOS NAS FONTES | 7.400.000,00 | 15% | 1.110.000,00 |
IRRF RETIDO NA FONTE CAPITAL | 65.000,00 | 15% | 9.750,00 |
RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS | 185.000,00 | 15% | 27.750,00 |
IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 15.394.000,00 | 15% | 2.309.100,00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU | 111.000,00 | 15% | 16.650,00 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU - VALOR PRINCIPAL | 2.800.000,00 | 15% | 420.000,00 |
MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU | 885.000,00 | 15% | 132.750,00 |
CORRECAO MONETARIA DIVIDA ATIVA DO IPTU | 382.000,00 | 15% | 57.300,00 |
IMP.S/TR.INTER VIVOS-BENS IMOV.E DIR.REAIS S/IMOV. | 6.485.000,00 | 15% | 972.750,00 |
MULTA E JUROS DIV.ATIVA ITBI | 100 | 15% | 15,00 |
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN | 21.771.000,00 | 15% | 3.265.650,00 |
MULT.E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERV.QUALQ.NATUREZA | 143.000,00 | 15% | 21.450,00 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - ISS - VALOR PRINCIPAL | 833.000,00 | 15% | 124.950,00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN | 334.000,00 | 15% | 50.100,00 |
CORRECAO MONETARIA DIVIDA ATIVA ISS/ISSQN | 75.000,00 | 15% | 11.250,00 |
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | 55.500.000,00 | 15% | 8.325.000,00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL | 5.300.000,00 | 15% | 795.000,00 |
COTA-PARTE DO ICMS | 78.000.000,00 | 15% | 11.700.000,00 |
COTA-PARTE DO IPVA | 18.000.000,00 | 15% | 2.700.000,00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO | 612.000,00 | 15% | 91.800,00 |
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| 15% | 32.141.265,00 |
| 214.275.100,00 |
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Despesas com Ações e serviços público de Saúde | Valor |
Aplicações conforme LC 141/2012 |
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Subtotal | 61.718.879,00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SUS |
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APLICAÇÕES DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – Saúde | 48.542.241.000,00 |
APLICAÇÕES DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO – Saúde | 1.112.200,00 |
TOTAL APLICADO NA SAÚDE | 111.373.320,00 |
APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (Total da Tabela 7) | 81.795.706,00 |
NOTA: Nas aplicações acima, estão inclusas as despesas orçamentárias de todas as entidades do Município.
O orçamento municipal compreende a administração direta e a indireta, neste incluso o orçamento de investimento das empresas nas quais o Município detém a maioria das ações com direito a voto. O orçamento da seguridade social é representado por todas as ações das áreas de saúde, previdência e assistência social constantes dos orçamentos da administração direta, das autarquias e das fundações.
Os recursos orçamentários do Município serão aplicados segundo os quadros abaixo, que mostram a sua distribuição por órgão e por função de governo:
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ESPECIFICAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL |
1 - ADMINISTRACAO DIRETA |
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CÂMARA MUNICIPAL | 10.224.500,00 | 0,00 | 10.224.500,00 |
SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS | 6.486.240,00 | 179.000,00 | 6.665.240,00 |
SECRETARIA DE REC.HID. E MEIO AMBIENTE | 11.307.700,00 | 0,00 | 11.307.700,00 |
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO | 580.000,00 | 0,00 | 580.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANO. | 4.206.400,00 | 0,00 | 4.206.400,00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS | 14.033.650,00 | 0,00 | 14.033.650,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE | 0,00 | 131.373.489,00 | 131.373.489,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 0,00 | 14.254.780,00 | 14.254.780,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 135.542.460,00 | 0,00 | 135.542.460,00 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 2.092.000,00 | 0,00 | 2.092.000,00 |
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E | 3.141.400,00 | 0,00 | 3.141.400,00 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 6.082.000,00 | 0,00 | 6.082.000,00 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS RURAIS | 7.962.000,00 | 0,00 | 7.962.000,00 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS | 7.737.800,00 | 0,00 | 7.737.800,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO ECONOMICO | 1.296.000,00 | 0,00 | 1.296.000,00 |
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS | 14.613.351,00 | 0,00 | 14.613.351,00 |
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | 17.300.400,00 | 0,00 | 17.300.400,00 |
Total da Administração Direta | 242.605.901,00 | 145.807.269,00 | 388.413.170,00 |
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2 - ADMINISTRACAO INDIRETA |
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03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA-IPMI | 0 | 29.054.000,00 | 29.054.000,00 |
Total da Administração Indireta | 0,00 | 29.054.000,00 | 29.054.000,00 |
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3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Reserva de Contingência | 24.423.460,00 | 0 | 24.423.460,00 |
Total do Município | 267.029.361,00 | 174.861.269,00 | 441.890.630,00 |
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II- Por função: |
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ESPECIFICAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL |
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01 - LEGISLATIVA | 10.224.500,00 | 0,00 | 10.224.500,00 |
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
04 - ADMINISTRAÇÃO | 18.194.550,00 | 0,00 | 18.194.550,00 |
06 - SEGURANÇA PÚBLICA | 15.601.940,00 | 0,00 | 15.601.940,00 |
08 - ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00 | 14.433.780,00 | 14.433.780,00 |
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 29.054.000,00 | 29.054.000,00 |
10 - SAÚDE | 0,00 | 131.373.489,00 | 131.373.489,00 |
12 – EDUCAÇÃO | 135.542.460,00 | 0,00 | 135.542.460,00 |
13 – CULTURA | 1.787.000,00 | 0,00 | 1.787.000,00 |
15 - URBANISMO | 24.819.651,00 | 0,00 | 24.819.651,00 |
16 – HABITAÇÃO | 301.000,00 | 0,00 | 301.000,00 |
17 - SANEAMENTO | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
18 - GESTAO AMBIENTAL | 9.725.700,00 | 0,00 | 9.725.700,00 |
20 - AGRICULTURA | 7.664.000,00 | 0,00 | 7.664.000,00 |
22 - INDÚSTRIA | 1.296.000,00 | 0,00 | 1.296.000,00 |
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 305.000,00 |
| 305.000,00 |
26 - TRANSPORTE | 7.090.300,00 | 0,00 | 7.090.300,00 |
27 - DESPORTO E LAZER | 3.141.400,00 | 0,00 | 3.141.400,00 |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS | 6.462.400,00 | 0,00 | 6.462.400,00 |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 24.423.460,00 | 0,00 | 24.423.460,00 |
Total do Município | 267.029.361,00 | 174.861.269,00 | 441.890.630,00 |
Na definição das despesas a serem incluídas no orçamento, apresentadas de forma agregada nas duas tabelas anteriores, o primeiro critério adotado por meu governo foi o de cumprir as exigências contidas na legislação pertinente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal, como a limitação dos gastos com pessoal do Executivo e do Legislativo, obedecidos, neste caso, também, os limites fixados pelo artigo 29-A da Constituição Federal; a destinação de recursos para o pagamento do serviço da dívida de modo a obedecer aos limites legais constantes de Resolução do Senado Federal; e o cumprimento de sentenças judiciais e pagamento de outras despesas de caráter obrigatório. O segundo critério foi o de destinar recursos para manutenção de todos os serviços atualmente prestados à comunidade e realização de investimentos que possibilitem a ampliação e melhoria dos mesmos. Quanto aos projetos, a prioridade foi a de garantir recursos para o prosseguimento daqueles já iniciados e a manutenção do patrimônio público municipal para, depois, destinar recursos a novos projetos.
Com relação aos fundos especiais para os efeitos do art. 2º, § 2º, inciso I, da Lei nº 4.320/64, a discriminação de suas receitas faz parte do quadro geral de receitas integrante do presente projeto. Os planos de aplicação estão definidos segundo unidades orçamentárias criadas para cada fundo existente no Município.
O projeto contempla dotação consignada como Reserva de Contingência, nos termos do art.8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº163/2001, para ser usada no atendimento do disposto no art.5º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (riscos imprevistos e passivos contingentes), bem como para fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Além do valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões) destinados a dar amparo a emendas individuais parlamentares, importância esta que pode ser anulada para efeitos do disposto no art.166,§3º,II,da Constituição.
Lembrando, ainda, que o projeto prevê outra reserva, a do Regime Próprio de Previdência dos servidores-RPPS, igualmente como prescreve a portaria Interministerial STN/SOF nº. 163/2001.
Em complemento ao já exposto e atendendo ao disposto no art.5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, são apresentados anexos a esta mensagem, a saber:
Anexo I - Demonstrativo das Transferências Financeiras;
Anexo II - Demonstrativo do Efeito sobre Receitas e Despesas Decorrentes de Concessão de Benefícios Tributários, Creditícios e Financeiros;
Anexo III - Demonstrativo do Cálculo da Receita Corrente Líquida e das Correspondentes Despesas com Pessoal de Competência do Poder Executivo;
Anexo IV-Demonstrativo das medidas de compensação a renuncias de receitas.
MUNICÍPIO DE ITAPEVA | ||||||||||
|
| Mensagem- Anexo I |
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| |||||
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | ||||||||||
ENTIDADE DE ORIGEM |
ENTIDADE DE DESTINO |
FINALIDADE |
FT |
C.APL |
VALOR PREVISTO | |||||
| ||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA |
TRANSFERÊNCIA DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL |
01 |
110.0000 |
10.224.500,00 | |||||
PREFEITUR MUNICIPAL DE ITAPEVA |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPÁL- IIPREM | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PAGAMENTO INATIVOS DO TESOURO |
01 |
110.0000 |
1.718.000,00 | |||||
VALOR TOTAL |
|
| 01 | 110.0000 |
11.942.500,00 | |||||
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Mensagem - Anexo II
DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, CREDITÍCIOS E FINANCEIROS (Art. 165, § 6º Constituição) (Art. 5º, II, 1º parte LRF) | |||
BENEFÍCIOS |
ESTIMATIVA R$ | EFEITO SOBRE RECEITA/ DESPESA ORÇAMENTÁRIA % sobre | |
Receita | Despesa | ||
1. Creditícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
2. Financeiros 2.1.Subvenções Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3. Fiscais | 138.000,00 | 0,00 | 0,00 |
Mensagem - Anexo III | |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DAS DESPESAS COM PESSOAL | |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR ESTIMADO PARA 2022 |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
Subtotal das Receitas da Administração Direta | R$ 392.131.170,00 |
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
|
Subtotal das Receitas da Administração Indireta | R$ 49.759.460,00 |
TOTAL DA RECEITAS DO MUNICIPIO | R$ 441.890.630,00 |
DEDUÇÕES | R$ 69.756.460,00 |
(-) Contribuição dos servidores Para custeio do regime próprio | R$ 20.566.500,00 |
(-) Receita das compensações financeiras entre regimes de Previdência | R$ 2.000,00 |
(-) Receitas de capital | R$ 20.000.000,00 |
Receita Patrimonial RPPS | R$ 250.000,00 |
Receitas Intra-orçamentária | R$ 28.937.960,00 |
RECEITA CORRENTE LIQUIDA | R$ 372.134.170 |
DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL | VALOR ORÇADO |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | R$ 190.803.550,00 |
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL | R$ 190.803.550,00 |
PERCENTUAL DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 43,77% |
Mensagem - ANEXO IV
(Arts. 5º, II, e 14 da LRF) Demonstrativo das medidas de Compensação a renúncias de receitas | |||
Setores/ Programas/ Beneficiários | Tributos/ Contribuição | Compensação | Valor R$ 1,00 |
1. Isenção (Lei 2274/2005) | IPTU | Considerado na Estimativa Orçamentária | 138.000,00 |
Com esta exposição espero ter oferecido aos Senhores Vereadores todas as informações de que necessitam para bem compreender o conteúdo da proposta ora submetida à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal.
Por outro lado, permaneço à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e reafirmo a certeza de que os Senhores Edis saberão Dara o projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante instrumento de implementação das ações que o Município realiza para bem servir sua população.
Isto posto, acredito ter apresentado aos Nobres Vereadores os esclarecimentos devidos, a fim de que todos possam ter plena compreensão do Projeto de Lei ora apresentado.
Resta-me apelar para o bom senso de todos os ilustres componentes do Poder Legislativo concedendo o seu beneplácito a esta propositura, pelo que antecipo os meus melhores agradecimentos.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores Vereadores os meus protestos da mais alta consideração.
Atenciosamente,
MARIO SERGIO TASSINARI
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 178 / 2021
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta;
II - orçamento da seguridade social, abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º A receita orçamentária é estimada na forma dos quadros I, I-A, II, III, e IV, que fazem parte integrante desta Lei, em R$. 441.890.630,00 (Quatrocentos e quarenta e um milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais) e se desdobra em:
I - R$ 321.207.045,00 (trezentos e vinte e um milhões, duzentos e sete mil e quarenta e cinco reais) do orçamento fiscal; e
II - R$ 120.683.585.00 (cento e vinte milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) do orçamento da seguridade social.
Art.3º A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da estimativa da receita
ESPECIFICAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL |
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1 - ADMINISTRACAO DIRETA |
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RECEITAS CORRENTES |
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Receita Tributária | 63.431.000,00 | 500,00 | 63.431.500,00 |
Receita de Contribuição | 6.083.000,00 | 0,00 | 6.083.000,00 |
Receita Patrimonial | 1.934.645,00 | 33.660,00 | 1.968.305,00 |
Receitas Agropecuárias | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
Receita de serviços | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
Receita transferência corrente | 275.174.400,00 | 50.889.965,00 | 326.064.365,00 |
Outras receitas correntes | 5.881.400,00 | 0,00 | 5.881.400,00 |
Deduções de restituições | -50.000,00 | 0,00 | -50.000,00 |
Dedução Formação do FUNDEB | -31.482.400,00 | 0,00 | -31.482.400,00 |
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Total das Receitas Correntes | 321.207.045,00 | 50.924.125,00 | 372.131.170,00 |
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RECEITAS DE CAPITAL |
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| 0,00 | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 |
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Total das Receitas de Capital | 0,00 | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 |
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Total da Administração Direta | 321.207.045,00 | 70.924.125,00 | 392.131.170,00 |
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2 - ADMINISTRACAO INDIRETA |
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Instituto de Previdência-IPMI |
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RECEITAS CORRENTES |
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Receita de Contribuição | 0,00 | 20.566.500,00 | 20.566.500,00 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 250.000,00 | 250.000,00 |
Outras Receitas correntes | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
Receita Intraorçamentária | 0,00 | 28.937.960,00 | 28.937.960,00 |
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Total das Receitas Correntes | 0,00 | 49.759.460,00 | 49.759.460,00 |
RECEITA DE CAPITAL |
| 0,00 | 0,00 |
Total Instituto de Previdência-PMI |
| 49.759.460,00 | 49.759.460,00 |
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3 - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
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RECEITAS CORRENTES |
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IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES. | 63.431.000,00 | 500,00 | 63.431.500,00 |
CONTRIBUIÇÕES. | 6.083.000,00 | 20.566.500,00 | 26.649.500,00 |
RECEITA PATRIMONIAL | 1.934.645,00 | 283.660,00 | 2.218.305,00 |
RECEITA AGROPECURIA. | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
RECEITA DE SERVIÇOS. | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES. | 275.174.400,00 | 50.889.965,00 | 326.064.365,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES. | 5.881.400,00 | 5.000,00 | 5.886.400,00 |
RECEITAS CORRENTES-INTRA OFSS. | 0,00 | 28.937.960,00 | 28.937.960,00 |
DEDUÇÕES POR RESTITUIÇÕES | -50.000,00 | 0,00 | -50.000,00 |
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB | -31.482.400,00 | 0,00 | -31.482.400,00 |
Total das Receitas Correntes | 321.207.045,00 | 100.683.585,00 | 421.890.630,00 |
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RECEITAS DE CAPITAL |
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OPERAÇÕES DE CREDITOS | 0,00 | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 |
Total das Receitas de Capital | 0,00 | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 |
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Total da Administração Direta e Indireta | 321.207.045,00 | 120.683.585,00 | 441.890.630,00 |
Seção II
Da fixação da despesa
Art. 4º A despesa é fixada na forma dos quadros I, I-B, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII que fazem parte integrante desta Lei, em R$441.890.630,00 (quatrocentos e quarenta e um milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais), na seguinte conformidade:
I - R$ 267.029.361,00(Duzentos e sessenta e sete milhões, vinte e nove mil, trezentos e sessenta e um reais) do orçamento fiscal; e
II - R$ 174.861.269,00(Cento e setenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais) do orçamento da seguridade social.
Art. 5º A despesa fixada está assim desdobrada:
I - por categoria econômica:
ESPECIFICAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL | |||||
1 - ADMINISTRACAO DIRETA |
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DESPESAS CORRENTES | 221.768.354,00 | 119.859.069,00 | 341.627.423,00 | |||||
DESPESAS DE CAPITAL | 20.837.547,00 | 25.948.200,00 | 46.785.747,00 | |||||
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS | 2.000.000,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | |||||
Total da Administração Direta | 244.605.901,00 | 145.807.269,00 | 390.413.170,00 | |||||
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| |||||
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA |
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| |||||
DESPESAS CORRENTES | 0,00 | 28.664.000,00 | 28.664.000,000 | |||||
DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 390.000,00 | 390.000,00 | |||||
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS | 22.423.460,00 | 0,00 | 22.423.460,00 | |||||
Total da Administração Indireta | 22.423.460,00 | 29.054.000,00 | 51.477.460,00 | |||||
|
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| |||||
3 - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
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| |||||
DESPESAS CORRENTES | 221.768.354,00 | 148.523.069,00 | 370.291.423,00 | |||||
DESPESAS DE CAPITAL | 20.837.547,00 | 26.338.200,00 | 47.175.747,00 | |||||
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS | 24.423.460,00 | 0,00 | 24.423.460,00 | |||||
Total da Administração Direta e Indireta | 267.029.361,00 | 174.861.269,00 | 441.890.630,00 | |||||
II-POR ORGÃO DE GOVERNO:
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| |||||
ESPECIFICAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL | |||||
1 - ADMINISTRACAO DIRETA |
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CÂMARA MUNICIPAL | 10.224.500,00 | 0 | 10.224.500,00 | |||||
SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS | 6.486.240,00 | 179.000,00 | 6.665.240,00 | |||||
SECRETARIA DE REC.HID. E MEIO AMBIENTE | 11.307.700,00 | 0 | 11.307.700,00 | |||||
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO | 580.000,00 | 0 | 580.000,00 | |||||
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANO. | 4.206.400,00 | 0 | 4.206.400,00 | |||||
SECRETARIA DE FINANÇAS | 14.033.650,00 | 0 | 14.033.650,00 | |||||
SECRETARIA DE SAÚDE | 0 | 131.373.489,00 | 131.373.489,00 | |||||
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 0 | 14.254.780,00 | 14.254.780,00 | |||||
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 135.542.460,00 | 0 | 135.542.460,00 | |||||
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 2.092.000,00 | 0 | 2.092.000,00 | |||||
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E | 3.141.400,00 | 0 | 3.141.400,00 | |||||
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 6.082.000,00 | 0 | 6.082.000,00 | |||||
SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS RURAIS | 7.962.000,00 | 0 | 7.962.000,00 | |||||
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS | 7.737.800,00 | 0 | 7.737.800,00 | |||||
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 1.296.000,00 | 0 | 1.296.000,00 | |||||
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS | 14.613.351,00 | 0 | 14.613.351,00 | |||||
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | 17.300.400,00 | 0 | 17.300.400,00 | |||||
Total da Administração Direta | 242.605.901,00 | 145.807.269,00 | 388.413.170,00 | |||||
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| |||||
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA |
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| |||||
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA-IPMI | 0 | 29.054.000,00 | 29.054.000,00 | |||||
Total da Administração Indireta | 0,00 | 29.054.000,00 | 29.054.000,00 | |||||
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| |||||
3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Reserva de Contingência | 24.423.460,00 | 0 | 24.423.460,00 | |||||
Total do Município | 267.029.361,00 | 174.861.269,00 | 441.890.630,00 | |||||
III-POR FUNÇÕES: |
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ESPECIFICAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL | |||||
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01 - LEGISLATIVA | 10.224.500,00 | 0,00 | 10.224.500,00 | |||||
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 | |||||
04 - ADMINISTRAÇÃO | 18.194.550,00 | 0,00 | 18.194.550,00 | |||||
06 - SEGURANÇA PÚBLICA | 15.601.940,00 | 0,00 | 15.601.940,00 | |||||
08 - ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00 | 14.433.780,00 | 14.433.780,00 | |||||
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0 | 29.054.000,00 | 29.054.000,00 | |||||
10 - SAÚDE | 0 | 131.373.489,00 | 131.373.489,00 | |||||
12 - EDUCAÇÃO | 135.542.460,00 | 0,00 | 135.542.460,00 | |||||
13 - CULTURA | 1.787.000,00 | 0,00 | 1.787.000,00 | |||||
15 - URBANISMO | 24.819.651,00 | 0,00 | 24.819.651,00 | |||||
16 - HABITAÇÃO | 301.000,00 | 0,00 | 301.000,00 | |||||
17 - SANEAMENTO | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 | |||||
18 - GESTAO AMBIENTAL | 9.725.700,00 | 0,00 | 9.725.700,00 | |||||
20 - AGRICULTURA | 7.664.000,00 | 0,00 | 7.664.000,00 | |||||
22 - INDÚSTRIA | 1.296.000,00 | 0,00 | 1.296.000,00 | |||||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 305.000,00 | 0,00 | 305.000,00 | |||||
26 - TRANSPORTE | 7.090.300,00 | 0,00 | 7.090.300,00 | |||||
27 - DESPORTO E LAZER | 3.141.400,00 | 0,00 | 3.141.400,00 | |||||
28 - ENCARGOS ESPECIAIS | 6.462.400,00 | 0,00 | 6.462.400,00 | |||||
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 24.423.460,00 | 0,00 | 24.423.460,00 | |||||
Total do Município | 267.029.361,00 | 174.861.269,00 | 441.890.630,00 | |||||
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 6º Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares em reforço às dotações orçamentárias mediante o uso dos recursos previstos no artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320/1964, observados os limites:
I - de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei; e.
II - do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência, para cumprir as determinações dos artigos 5º, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, 91 do Decreto-Lei n.º 200/1967 e 8º da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001.
Parágrafo único. A dotação consignada como Reserva de Contingência servirá igualmente para cobrir a abertura de Créditos Adicionais Especiais autorizadas em Lei.
Art. 7º Além do disposto no artigo anterior fica o Executivo igualmente autorizado a abrir créditos suplementares:
I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios e demais recursos até limite do superávit financeiros exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2021, nos termos do art. 43, § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 4.320/1964;
II - destinados à cobertura de despesas de entidades da Administração Indireta até o limite dos respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso de arrecadação das suas receitas próprias somado ao excesso de transferências financeiras a elas efetuadas durante o exercício;
III - destinados a cobrir insuficiências no âmbito do programa de previdência municipal até o limite de 20% (vinte por cento) de cada uma de suas ações.
Art. 8º Na abertura os créditos adicionais de que tratam os artigos 6º e 7º, bem como nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da Constituição, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de emendas individuais, efetuadas na forma e condições prescritas nos §§ 9º, 10 e 11 do art. 166 da Constituição.
§ 1º Não se aplica a proibição contida no “caput” em relação à parte excedente se as emendas individuais parlamentares ultrapassarem o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida do exercício de 2021, ou não observarem a divisão do limite estipulado no § 9º, do art. 166 da Constituição.
§ 2º Até 30 dias após a publicação desta lei, o Poder Executivo informará ao Poder Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Liquida de 2021 ficou menor do que a receita corrente liquida estimada para 2022 e quais os valores totais a serem considerados como de execução obrigatória e não obrigatória.
§ 3º Recebido o informe de que trata o § 2º, o Poder Legislativo indicará ao Executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, como deverão ser consideradas as emendas para efeito do art. 142-A da LOM.
§ 4º Não recebendo a indicação prevista no parágrafo anterior, o Executivo reduzirá as dotações decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional à variação para menos da Receita Corrente Liquida estimada para 2022 e a efetivamente ocorrida em 2021, salvo quando isso inviabilizar tecnicamente a realização da despesa no exercício, hipótese em que a solução deverá ser dada na forma do artigo seguinte.
Art. 9º Os créditos orçamentários com dotações inseridas ou aumentadas por emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória no exercício até o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida efetivamente ocorrida em 2021, observada a meação determinada no §9º do art.166 da Constituição e salvo quando houver impedimentos de ordem técnica.
§ 1º Na ocorrência de impedimento de ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas no § 14 do art. 166 da Constituição.
§ 2º No caso de a Câmara Municipal não deliberar sobre o projeto referido no inciso III do § 14 do art. 166 da Constituição, o Poder Executivo remanejará as dotações com impedimentos justificados para outros créditos, mediante suplementações ou transposições, conforme o caso, que deixarão de ser de execução obrigatória, mas tendo sempre a menção de que os recursos são provenientes de emendas parlamentares.
§ 3º Se for verificado pelo Executivo que o comportamento da receita e da despesa durante o exercício poderá levar ao descumprimento das metas de resultado fiscal, o montante de execução obrigatória das emendas parlamentares previstas no § 11 do art. 166 da Constituição poderá ser reduzido na mesma proporção da limitação de empenhos que vier a ser imposta na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.8º).
Art. 10 Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11 As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e nominal apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022.
Art. 12 As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideram-se modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.
Art. 13 As transferências financeiras da Administração Direta para a Indireta, incluídas as efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao que estiver estruturado pelos créditos orçamentários e adicionais.
Art. 14 Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 28 de setembro de 2021.
MARIO SERGIO TASSINARI
Prefeito Municipal
Proposituras Acessórias
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 1/2021 - Emenda impositiva para CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custear projetos, programas e oficinas do CAPS AD. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 2/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 32.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 32.853,67 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO,POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 2/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 32.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 3/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM A CONTINUAÇÃO DESTE, IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 3/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 4/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM A CONTINUAÇÃO DESTE, IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 4/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 5/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM A CONTINUAÇÃO DESTE, IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 5/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 6/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de uma televisão, ar condicionado e toldos a serem colocados no entorno da Unidade Básica de Saúde do Alto da Brancal. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 6/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 7/2021 - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO MUNICIPAL AO LADO DO PSF , LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARINA no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO MUNICIPAL AO LADO DO PSF , LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARINA | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Agregar valor ao projeto CAMINHAR, o qual a dra. Maria Tereza desenvolve na comunidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 7/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 8/2021 - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | LAR DO AMOR | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM A CONTINUAÇÃO DESTE, IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO, O RECURSO É ENCAMINHADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 8/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 9/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA( GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA( GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa custeio de atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 9/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 10/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 30.000,00 | ||
Justificativa Despesas com contrato de prestação de serviço e aquisição de materiais de consumo | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 10/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 30.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 11/2021 - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa custeio de atendimento de crianças e adolescentes | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 11/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 12/2021 - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Esta importante corporação musical é muito tradicional em nossa cidade, por isso esta emenda se faz necessária visando a continuidade de seus trabalhos culturais em nosso município. Este recurso esta sendo enviado para custeio desta corporação. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 12/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 13/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 50.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 50.000,00 | ||
Justificativa investimento infraestrutura para melhorias do atendimento, construção de um poço artesiano | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 13/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 50.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 14/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Despesas com aquisição de materiais pedagógicos e manutenção do projeto que atende 100 crianças. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 14/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 15/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 148.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA | ||
Valor | R$ 148.853,67 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a entidade Assoc. Beneficente ao Teu Encontro - Berseba para atender as necessidades da entidade - CNPJ 08.277.879/0002-06 - Construção de uma quadra poliesportiva c/ cobertura metálica, oferecendo um espaço muito importante para o tratamento de saúde dos pacientes. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 15/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 148.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 16/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Investimento em infraestrutura para melhorias do atendimento de Saúde. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 16/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 17/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de equipamentos tipo prensas para o desenvolvimento das atividades dos cooperados. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 17/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 18/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA COOPERSEL | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a Cooperativa Coopersel para aquisição de prensas para uso nas atividades dos seus cooperados. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 18/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 19/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 16.475,61.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 16.475,61 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos da casa terapêutica, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 19/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.475,61 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 20/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO (LUZ DA VISÃO) no valor de R$ 16.475,61.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO (LUZ DA VISÃO) | ||
Valor | R$ 16.475,61 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos da associação, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 20/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.475,61 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 21/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 30.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos do lar, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 21/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 30.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 22/2021 - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 16.475,61.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 16.475,61 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos da associação, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 22/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.475,61 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 23/2021 - Emenda impositiva para CHACARA BERSEBA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 16.475,61.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CHACARA BERSEBA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) | ||
Valor | R$ 16.475,61 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos da casa terapêutica, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 23/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.475,61 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 24/2021 - Emenda impositiva para CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS) no valor de R$ 16.475,62.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS) | ||
Valor | R$ 16.475,62 | ||
Justificativa Custeio do atendimento das demandas e necessidades do CAPS AD, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 24/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.475,62 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 25/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM ENVENTOS DE MOTOCROSS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 25/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 26/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 16.475,61.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO | ||
Valor | R$ 16.475,61 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos da associação, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 26/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.475,61 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 27/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 98.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO | ||
Valor | R$ 98.853,67 | ||
Justificativa PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 27/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 98.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 28/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.770,73.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 18.770,73 | ||
Justificativa Custeio do atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 28/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.770,73 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 29/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa COMPRA DE EQUIPAMENTO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 29/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 30/2021 - Emenda impositiva para RECRIA (RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANT'ANA) no valor de R$ 18.770,73.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA (RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANT'ANA) | ||
Valor | R$ 18.770,73 | ||
Justificativa Custeio do atendimento as crianças e adolescentes em suas necessidades, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 30/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.770,73 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 31/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA COOPERSEL | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa COMPRA DE EQUIPAMENTO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 31/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 32/2021 - Emenda impositiva para E.M.E.I EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | E.M.E.I EDNA MUZEL DE MOURA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Investimento para reforma da escola. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 32/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 33/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Investimento para aquisição de equipamentos para sua operação. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 33/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 34/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA COOPERSEL | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Investimento para aquisição de equipamentos para operação. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 34/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 35/2021 - Emenda impositiva para SOS PROTETORES ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SOS PROTETORES ANIMAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 7.500,00 | ||
Justificativa Custeio para as necessidades dos animais acolhidos, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 35/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 36/2021 - Emenda impositiva para VILA DIGNIDADE (CONDOMÍNIO MELHOR VIVER) no valor de R$ 18.770,73.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | VILA DIGNIDADE (CONDOMÍNIO MELHOR VIVER) | ||
Valor | R$ 18.770,73 | ||
Justificativa Custeio do atendimento dos acolhidos da vila, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 36/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.770,73 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 37/2021 - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 18.770,73.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | PROJETO ESPERANÇA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) | ||
Valor | R$ 18.770,73 | ||
Justificativa Custeio do atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 37/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.770,73 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 38/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Investimento em infraestrutura para melhorias do atendimento de saúde. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 38/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 39/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de materiais de consumo | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 39/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 40/2021 - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Despesas com aquisição de materiais de consumo | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 40/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 41/2021 - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Projeto esportivo para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 41/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 42/2021 - Emenda impositiva para ACDC - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ACDC - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Contratação de serviços e compra de material de apoio pedagógico. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 42/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 43/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Contratação de serviços e insumos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 43/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 44/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 40.000,00 | ||
Justificativa Investimento em infraestrutura para melhorias do atendimento de saúde | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 44/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 40.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 45/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Compra de uma TV, bancos para recepção e um aparelho de data-show | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 45/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 46/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE ESPORTE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Esta emenda é destinada exclusivamente para as ações que envolvem AS CATEGORIAS DE FUTEBOL E FUTSAL FEMININO. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 46/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 47/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE ESPORTE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Esta emenda é destinada exclusivamente para as ações que envolvem AS CATEGORIAS DE FUTEBOL MASCULINO. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 47/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 48/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA | ||
Valor | R$ 7.500,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos para a entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 48/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 49/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA | ||
Valor | R$ 7.500,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos para a entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 49/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 50/2021 - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Esta entidade presta relevantes serviços para o município, por este motivo estamos destinando esta emenda para colaborar com o importante trabalho desenvolvido por esta entidade a toda população. Este recurso esta sendo enviado para o custeio da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 50/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 51/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Esta entidade presta relevantes serviços para o município, por este motivo estamos destinando esta emenda para colaborar com o importante trabalho desenvolvido por esta entidade a toda população. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 51/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 52/2021 - Emenda impositiva para CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Compra de materiais e insumos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 52/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 53/2021 - Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EMEI CINIRA FARIA GODOY | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Esta emenda se faz necessária para atender algumas necessidades da escola, bem como favorecer a melhoria do espaço físico, que sejam necessários para os alunos e professores. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 53/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 54/2021 - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Esta emenda se faz necessária para atender algumas necessidades da escola, bem como favorecer a melhoria do espaço físico, que sejam necessários para os alunos e professores. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 54/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 55/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 4.426,83.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ | ||
Valor | R$ 4.426,83 | ||
Justificativa Esta emenda se faz necessária para atender algumas necessidades da escola, bem como favorecer a melhoria do espaço físico, que sejam necessários para os alunos e professores. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 55/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.426,83 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 56/2021 - Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos para sua operação e manutenção. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 56/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 57/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - ALTO DA BRANCAL | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Despesas com material pedagógico e compra de insumos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 57/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 58/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA PROFESSORA HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA PROFESSORA HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Compra da estrutura para a cobertura do pátio. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 58/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 59/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO E RECREAÇÃO GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO E RECREAÇÃO GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Esta entidade presta relevantes serviços para o município, por este motivo estamos destinando esta emenda para colaborar com importante trabalho desenvolvido por esta entidade a toda população. Este recurso esta sendo enviado para o custeio da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 59/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 60/2021 - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA SANTANA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Contratação de serviços e compra de material de apoio pedagógico. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 60/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 61/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Compra de equipamentos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 61/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 62/2021 - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRET. DE REC. HID. E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 7.000,00 | ||
Justificativa Despesas com tratamento e castração. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 62/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 63/2021 - Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CRECHE LAR DO AMOR ITAPEVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Despesas com material pedagógico e compra de insumos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 63/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 64/2021 - Emenda impositiva para ALTO DA BRANCAL - RUA DAS PALMEIRAS - PALMEIRINHA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 16.00.00 | SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ALTO DA BRANCAL - RUA DAS PALMEIRAS - PALMEIRINHA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Implantação da rede de iluminação pública em toda a extensão da via. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 64/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 65/2021 - Emenda impositiva para TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA ZONA RURAL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA ZONA RURAL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Compra de kits de jogo de camisa para os times de futebol amador dos Bairros Pacova, Taipinha, Tomé, Invernada, Avencal e Palmeirinha. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 65/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 66/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Esta entidade presta relevantes serviços para o município, por este motivo estamos destinando esta emenda para colaborar com importante trabalho desenvolvido por esta entidade a toda população. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 66/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 67/2021 - Emenda impositiva para CENTRO ESPORTIVO GICA PIMENTEL no valor de R$ 18.770,75.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CENTRO ESPORTIVO GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 18.770,75 | ||
Justificativa Custeio das necessidades do centro esportivo, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 67/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.770,75 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 68/2021 - Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | GRUPO CÓDIGO DE HONRA | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa esta emenda destina-se a ao grupo código de honra com a finalidade de que possam investir na compra de uniformes, equipamentos e o que acharem necessário para a realização de suas atividades | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 68/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 69/2021 - Emenda impositiva para CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PACOVA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Compra de trave e rede de gol para o campo de futebol. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 69/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 70/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Despesas com material pedagógico e insumos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 70/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 71/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA DA SANTA MARIA (JANAINA ALVES) no valor de R$ 14.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA DA SANTA MARIA (JANAINA ALVES) | ||
Valor | R$ 14.000,00 | ||
Justificativa esta emenda destina a ajudar a entidade com a aquisição de novos equipamentos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 71/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 14.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 72/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACOVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Despesas com materiais e insumos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 72/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 73/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 38.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE ACDC | ||
Valor | R$ 38.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade ACDC para o custeio de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 73/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 38.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 74/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 28.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA | ||
Valor | R$ 28.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade PLANETA TERRA para o custeio de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 74/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 28.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 75/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE SOS ANIMAIS no valor de R$ 13.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE SOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 13.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade SOS ANIMAIS para o custeio de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 75/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 13.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 76/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA no valor de R$ 13.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE AAIPA | ||
Valor | R$ 13.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade AAIPA para o custeio de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 76/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 13.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 77/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade LAR VICENTINO para o custeio de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 77/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 78/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE "SALVA VIDAS" no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ENTIDADE "SALVA VIDAS" | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade SALVA VIDAS para o custeio de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 78/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 79/2021 - Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA NA SECRET. JUVENT, ESPORT E LAZER no valor de R$ 13.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | APLICAÇÃO DIRETA NA SECRET. JUVENT, ESPORT E LAZER | ||
Valor | R$ 13.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina para aquisição de material esportivo tipo kit (jogo de camisa e bola) com destino a distribuição para as equipes de Futebol de Itapeva-SP. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 79/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 13.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 80/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 13.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE COOPERATIVA SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 13.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade COOPERATIVA SANTA MARIA para o investimento em suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 80/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 13.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 81/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 8.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL | ||
Valor | R$ 8.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a entidade COOPERSEL para o investimento de suas atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 81/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 82/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 28.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 28.853,67 | ||
Justificativa Investimento de infraestrutura para melhorias de atendimento de saúde. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 82/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 28.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 83/2021 - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a Entidade Recanto Da Criança E Adolescente Da Paroquia Santanna Recria. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 83/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 84/2021 - Emenda impositiva para ACDC ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ACDC ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ITAPEVA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM A CONTINUAÇÃO DESTE, IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA O CUSTEIO DESTA ENTIDADE. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 84/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 85/2021 - Emenda impositiva para LAR DO AMOR CRECHE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | LAR DO AMOR CRECHE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a Entidade Lar do Amor Creche. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 85/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 86/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a Entidade Casa da Esperança de Itapeva (grupo salva vidas). Para investimento em infraestrutura para melhorias no atendimento. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 86/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 87/2021 - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AVACCI | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a Entidade Avacci. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 87/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 88/2021 - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA (MARANATA) no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | PROJETO ESPERANÇA (MARANATA) | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a Entidade Projeto Esperança (Maranata). Aquisição para compra de televisão. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 88/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 89/2021 - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ADESAI | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a ADESAI. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 89/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 90/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA (RECICLAGEM) no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA (RECICLAGEM) | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda Parlamentar impositiva que se destina a COOPERATIVA SANTA MARIA (RECICLAGEM). Aquisição de equipamentos para sua operação. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 90/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 91/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA AMSP no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA AMSP | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a associação de motociclismo. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 91/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 92/2021 - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina para GCM. Para aquisição de calçados. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 92/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 93/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a SOS Protetores dos animais. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 93/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 94/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS AAIPA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS AAIPA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a AAIPA. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 94/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 95/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a Mãe da Vida. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 95/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 96/2021 - Emenda impositiva para CHÁCARA BERSEBA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CHÁCARA BERSEBA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a Chácara Berseba. Investimentos para melhorias no atendimento. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 96/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 97/2021 - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 17.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LUZ DA VISÃO | ||
Valor | R$ 17.500,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a Luz da Visão. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 97/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 17.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 98/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina ao Lar Vicentino. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 98/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 99/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a APAE. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 99/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 100/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS no valor de R$ 17.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS | ||
Valor | R$ 17.500,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina ao Renais Crônicos. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 100/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 17.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 101/2021 - Emenda impositiva para ALFA E OMEGA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ALFA E OMEGA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a Alfa e Omega. Para o auxílio no custeio de seus projetos ou atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 101/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 102/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTES LAZER E EVENTOS no valor de R$ 28.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTES LAZER E EVENTOS | ||
Valor | R$ 28.853,67 | ||
Justificativa Emenda parlamentar impositiva que se destina a Secretaria de esportes. Para aquisição de aparelhos de ginástica, playground e alambrado. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB
EMENDA Nº 102/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 28.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 103/2021 - Emenda impositiva para ACDC- ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 40.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ACDC- ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA | ||
Valor | R$ 40.000,00 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços de cunho social ao município. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 103/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 40.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 104/2021 - Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços a causa animal do município. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 104/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 105/2021 - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 40.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | LAR DO AMOR | ||
Valor | R$ 40.000,00 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços de cunho social ao município. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 105/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 40.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 106/2021 - Emenda impositiva para AMSP- ASSOCIAÇÃO DEMOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AMSP- ASSOCIAÇÃO DEMOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Entidade promove esporte e lazer ao município. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 106/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 107/2021 - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERSEL | ||
Valor | R$ 2.500,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 107/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 2.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 108/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 2.500,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 108/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 2.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 109/2021 - Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE no valor de R$ 3.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | ||
Valor | R$ 3.000,00 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços sociais para crianças e adolescentes do municipio | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 109/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 3.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 110/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Custeio de ações e projetos ambientais | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 110/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 111/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 23.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE ESPORTES | ||
Valor | R$ 23.853,67 | ||
Justificativa Custeio da secretaria | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 111/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 23.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 112/2021 - Emenda impositiva para ASSOSSIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOSSIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Implantação de centro cirúrgico da entidade | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 112/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 113/2021 - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LUZ DA VISÃO | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio de ações de saúde | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 113/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 114/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio de ações de saúde. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 114/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 115/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 115/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 116/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Recurso para aquisição de materiais permanentes. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 116/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 117/2021 - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 23.853,67 | ||
Justificativa Recurso para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 117/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 23.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 118/2021 - Emenda impositiva para E.M ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | E.M ZITA FERRARI | ||
Valor | R$ 12.000,00 | ||
Justificativa Aquisição e instalação de Playgroud/Parquinho para os alunos da E.M. Zita Ferrari, localizada no Bairro da Sambra. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 118/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 12.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 119/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Recurso para criação de centro cirúrgico. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 119/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 120/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 12.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI | ||
Valor | R$ 12.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio para aquisição de leite e cesta básica para atendidos da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 120/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 12.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 121/2021 - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 12.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA | ||
Valor | R$ 12.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio de projetos e programas. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 121/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 12.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 122/2021 - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | GUARDA CIVIL MUNICIPAL | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Recurso para aquisição de equipamentos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 122/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 123/2021 - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | ||
Valor | R$ 6.000,00 | ||
Justificativa Recurso para capacitação da Guarnição do Canil da Guarda Civil Municipal. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 123/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 6.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 124/2021 - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 8.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | ||
Valor | R$ 8.000,00 | ||
Justificativa Recurso para aquisição de equipamentos e materiais de treinamento. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 124/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 125/2021 - Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de boina, braceletes e uniforme para o ROMU da Guarda Civil Municipal. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 125/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 126/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 14.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP | ||
Valor | R$ 14.000,00 | ||
Justificativa Recurso para realização de castração. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 126/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 14.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 127/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” no valor de R$ 4.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” | ||
Valor | R$ 4.000,00 | ||
Justificativa Custeio da Associação. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 127/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 128/2021 - Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA | ||
Valor | R$ 8.000,00 | ||
Justificativa Recurso para investimento. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 128/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 129/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 2.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA | ||
Valor | R$ 2.853,67 | ||
Justificativa Recurso para aquisição de medicamentos e ração para animais. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 129/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 2.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 130/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E CASTRAÇÕES | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 130/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 131/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Recurso enviado para investimento, na instalação de alambrado e portão para fechar a parte externa dos fundos, e também colocação de uma cobertura (metálica) ou toldo, na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 131/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 132/2021 - Emenda impositiva para INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio de projetos/programas de entretenimento e lazer para crianças e adolescentes em acolhimento institucional. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 132/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 133/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 11.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA | ||
Valor | R$ 11.000,00 | ||
Justificativa Recurso enviado para investimento, recurso este determinado pelo responsável técnico da Unidade, sejam eles, nas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que sejam incorporados à Unidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 133/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 11.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 134/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Recurso enviado para investimento, recurso este determinado pelo responsável técnico da Unidade, sejam eles, nas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que sejam incorporados à Unidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 134/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 135/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Recurso enviado para investimento, recurso este determinado pelo responsável técnico da Unidade, sejam eles, nas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que sejam incorporados à Unidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 135/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 136/2021 - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa custeio de medicação, vacinas e castração | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 136/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 137/2021 - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Recurso para custeio do Instituto para ações voltadas ao meio ambiente. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 137/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 138/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa investimento, implementos agrícolas, sistema de irrigação | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 138/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 139/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa aquisição de equipamentos para sua operação | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 139/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 140/2021 - Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa aquisição de equipamentos para sua operação | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 140/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 141/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa MANUTENÇÃO PROJETOS SOCIAL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 141/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 142/2021 - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 23.853,67 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, LEITE, ETC | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 142/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 23.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 143/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 89.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA | ||
Valor | R$ 89.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO AUTOMÓVEL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 143/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 89.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 144/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa aquisição de insumos para cursos de artesanatos e corte costura | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 144/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 145/2021 - Emenda impositiva para ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa CUSTEIO DE OFICINAS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 145/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 146/2021 - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | INSTITUTO PLANETA TERRA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTES | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 146/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 147/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 18.853,67 | ||
Justificativa CUSTEIO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 147/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 148/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa CUSTEIO DO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 148/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 149/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa CUSTEIO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 149/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 150/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 19.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 19.853,67 | ||
Justificativa INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DO ATENDIMENTO DE SAÚDE | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 150/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 19.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 151/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 40.000,00 | ||
Justificativa INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DO ATENDIMENTO DE SAÚDE | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 151/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 40.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 152/2021 - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 28.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 28.000,00 | ||
Justificativa emenda destinada ao custeio das atividades desempenhadas pela entidade | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 152/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 28.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 153/2021 - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 70.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 70.000,00 | ||
Justificativa Emenda para ampliação e reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) II | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 153/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 70.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 154/2021 - Emenda impositiva para ASSOC DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 8.142,27.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOC DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO | ||
Valor | R$ 8.142,27 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços ao município de Itapeva | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 154/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.142,27 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 155/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 8.142,27.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO | ||
Valor | R$ 8.142,27 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços ao município de itapeva | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 155/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.142,27 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 156/2021 - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 8.142,27.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 8.142,27 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços na recuperação de dependentes químicos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 156/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.142,27 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 157/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa aquisição de insumos, ração, vacina e medicação | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 157/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 158/2021 - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa aquisição de insumos, ração, vacina e medicação | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 158/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 159/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 8.142,27.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 8.142,27 | ||
Justificativa Entidade com relevantes serviços prestados aos idosos do município e região. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 159/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.142,27 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 160/2021 - Emenda impositiva para APAE DE ITAPEVA no valor de R$ 8.142,27.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | APAE DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 8.142,27 | ||
Justificativa Investimento em construção. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 160/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.142,27 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 161/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 8.142,32.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 8.142,32 | ||
Justificativa Entidade presta relevantes serviços as pessoas com adicção. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 161/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.142,32 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 162/2021 - Emenda impositiva para PSF PACOVA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | PSF PACOVA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para o custeio da unidade PSF do Pacova, visando atender as necessidades dessa unidade no atendimento a população e seus servidores. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 162/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 163/2021 - Emenda impositiva para PSF SÃO ROQUE no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | PSF SÃO ROQUE | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para o custeio da unidade PSF do bairro São Roque, visando atender as necessidades dessa unidade no atendimento a população e seus servidores. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 163/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 164/2021 - Emenda impositiva para PSF MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | PSF MORADA DO BOSQUE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para o custeio da unidade PSF do Morado do Boque, visando atender as necessidades dessa unidade no atendimento a população e seus servidores. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 164/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 165/2021 - Emenda impositiva para PSF PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | PSF PARQUE SAO JORGE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para o custeio da unidade PSF Parque São Jorge, visando atender as necessidades dessa unidade no atendimento a população e seus servidores. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 165/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 166/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - AGENTES DE SAUDE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | SECRETARIA DE SAUDE - AGENTES DE SAUDE DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para o custeio da aquisição de uniformes, (bolsa, camiseta, chapéu, bone, e protetor solar) para os Agentes de Saúde, com vistas a dar condições a esses profissionais no desempenho de suas atribuições. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 166/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 167/2021 - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA GCM no valor de R$ 10.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA GCM | ||
Valor | R$ 10.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para investimento na aquisição de 02 (duas) motos, visando atender as necessidades da GCM e melhorar o atendimento dessa corporação a população de Itapeva-SP. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 167/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 168/2021 - Emenda impositiva para CLUBE DA VIOLA no valor de R$ 2.700,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CLUBE DA VIOLA | ||
Valor | R$ 2.700,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para investimento na aquisição de equipamentos, visando atender as necessidades da entidade CLUBE DA VIOLA. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 168/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 2.700,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 169/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 4.550,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE | ||
Valor | R$ 4.550,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina para custeio na aquisição de quimonos (material esportivo), visando atender as necessidades da entidade que por sua vez fara a distribuição em seus projetos, no atendimento a crianças e adolescentes na prática de atividade desportiva do Karate-do. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 169/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.550,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 170/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAISANO - LIVROS PARA BIBLIOTECA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAISANO - LIVROS PARA BIBLIOTECA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Estive visitando a Escola Municipal Prof. Antônio Maisano, localizada no Bairro Santa Maria, onde fui recebida com muito carinho e me comprometi em destinar o valor de 15 mil reais para investimento em livros para a biblioteca da Escola. Parabenizo a diretora Sra Lucimara e a coordenação pela acolhida e pela escola está muito bem limpa e organizada. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 170/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 171/2021 - Emenda impositiva para GUARDA MUNICIPAL - 01 MOTO no valor de R$ 22.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | GUARDA MUNICIPAL - 01 MOTO | ||
Valor | R$ 22.000,00 | ||
Justificativa É o quinto ano de parceria com GCM, sempre apoiei destinando verbas e lutando por melhorias para esta classe tão batalhadora e guerreira. E neste ano não será diferente, novamente destinarei recursos para melhoria de trabalhos dos nossos valorosos GCMs com a aquisição de uma moto 0KM para o trabalho dessa corporação. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 171/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 22.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 172/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ COSTA - BAIRRO DO JAÓ (PROJETO DE LEITURA) no valor de R$ 3.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ COSTA - BAIRRO DO JAÓ (PROJETO DE LEITURA) | ||
Valor | R$ 3.000,00 | ||
Justificativa Em contato com a Sra Marli Correia, está quer desenvolver um projeto de leitura com as crianças do Jaó - esse valor é para compras dos livros necessários para a escola desenvolver junto a Marli o projeto. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 172/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 3.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 173/2021 - Emenda impositiva para PARQUINHO DE MADEIRA PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA RUBENS ANTONIO PRESTES - JARDIM POR DO SOL no valor de R$ 3.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | PARQUINHO DE MADEIRA PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA RUBENS ANTONIO PRESTES - JARDIM POR DO SOL | ||
Valor | R$ 3.000,00 | ||
Justificativa PARQUINHO DE MADEIRA PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA RUBENS ANTONIO PRESTES - JARDIM POR DO SOL, POIS NÃO TEM NENHUMA ATIVIDADE DE LAZER PARA AS CRIANÇAS NESTE BAIRRO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 173/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 3.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 174/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA SANTA MARIA - TELEVISÃO 75 POLEGADAS E UM DATA SHOW no valor de R$ 6.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE DE SAUDE DA SANTA MARIA - TELEVISÃO 75 POLEGADAS E UM DATA SHOW | ||
Valor | R$ 6.500,00 | ||
Justificativa Estive na Unidade de Saúde da Vila Santa Maria, onde conversei com a enfermeira Vanessa, o posto tem uma ótima estrutura, pois foi inaugurado neste ano. Me comprometi em ajudar na compra de uma TV de 75 polegadas e projetor para equipe poder trabalhar. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 174/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 6.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 175/2021 - Emenda impositiva para PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO no valor de R$ 7.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO | ||
Valor | R$ 7.000,00 | ||
Justificativa A fim de garantir a comunidade um espaço agradável para a prática de atividades físicas e para o lazer e considerando o disposto no artigo 164 da Lei Orgânica do Município em que “O Poder Público apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social”, esta vereadora faz essa emenda na certeza de que a população da Vila dos Comerciários e bairros adjacentes tenha a sua disposição um equipamento de lazer completo, com playground e academia ao ar livre, tendo em vista que nas proximidades não há espaços para tais atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 175/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 176/2021 - Emenda impositiva para VESTIÁRIO DENTRO DO CAMPO GUARANI E ALAMBRADO ENTORNO DO CAMPO no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | VESTIÁRIO DENTRO DO CAMPO GUARANI E ALAMBRADO ENTORNO DO CAMPO | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Essa parlamentar foi procurada por moradores próximos os quais pediram melhorias no local, pois é usado por várias crianças e pessoas na prática de esporte e está abandonado. Tendo em vista essa situação, destino esse valor para colocação de alambrado e a construção de um vestiário no local | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 176/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 177/2021 - Emenda impositiva para KIT ESPORTE (JOGO DE CAMISA, BOLA, REDE) PARA BAIRROS: KANTIAN (CRIANÇA), AVENCAL (ADULTO), SANTA MARIA (ADULTO E DE CRIANÇA) E VILA BOAVA (ADULTO) no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | KIT ESPORTE (JOGO DE CAMISA, BOLA, REDE) PARA BAIRROS: KANTIAN (CRIANÇA), AVENCAL (ADULTO), SANTA MARIA (ADULTO E DE CRIANÇA) E VILA BOAVA (ADULTO) | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Esta parlamentar sempre é procurada por moradores de bairros os quais relatam da importância do esporte para as crianças e jovens e que necessitam de materiais (bola, rede, jogo de camisa, etc...). Por isso destinei essa emenda para : KIT ESPORTE (JOGO DE CAMISA, BOLA, REDE) PARA BAIRROS: KANTIAN (CRIANÇA), AVENCAL (ADULTO), SANTA MARIA (ADULTO E DE CRIANÇA), VILA BOAVA (ADULTO) | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 177/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 178/2021 - Emenda impositiva para CASA TRANSITÓRIA - ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO no valor de R$ 4.000,17.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA TRANSITÓRIA - ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO | ||
Valor | R$ 4.000,17 | ||
Justificativa ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DA CASA TRANSITORIA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 178/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.000,17 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 179/2021 - Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA. no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA. | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Instalação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 179/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 180/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBO JAÓ no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBO JAÓ | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Este recurso esta sendo enviado para obras, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 180/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 181/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Projeto de desenvolvimento esportivo com crianças e adolescentes no Bairro de Cima e Morada do Bosque | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 181/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 182/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE LUZ DA VISÃO | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa ajuda para esta entidade que trabalha com as pessoas com deficiência visual para compra deum balcão self servisse térmico e mesa de alimentação (grande) | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 182/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 183/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECRATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECRATIVA GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa É uma instituição reconhecida por auxiliar o desenvolvimento esportivo e social de jovens em vulnerabilidade, favorecendo o fortalecimento de vínculos e a promoção da cidadania, utilizando o esporte como forma de permitir ao sujeito sair de uma posição passiva e automatizada rumo a construção ativa da sua identidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 183/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 184/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa ajuda para custeio dessa associação que faz um belíssimo trabalho com a causa animal (com medicamentos e ração) | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 184/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 185/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa AJUDA DE CUSTEIO COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 185/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 186/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa AJUDA DE CUSTEIO PARA COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 186/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 187/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 187/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 188/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO ITAPEVA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa EMENDA DESTINADA AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS PELA ENTIDADE. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 188/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 189/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa ESTA ENTIDADE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS DESTINANDO ESTA EMENDA PARA COLABORAR COM A CONTINUAÇÃO DESTE, IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTA ENTIDADE A TODA POPULAÇÃO. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA O CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO PROJETO. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 189/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 190/2021 - Emenda impositiva para AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV no valor de R$ 100.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV | ||
Valor | R$ 100.853,67 | ||
Justificativa EMENDA DESTINADA AS AÇÕES DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA O HPV | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 190/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 100.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 191/2021 - Emenda impositiva para AAIPA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa EMENDA DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 191/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 192/2021 - Emenda impositiva para PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA no valor de R$ 4.853,50.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 4.853,50 | ||
Justificativa CUSTEIO PARA O PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 192/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.853,50 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 193/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA COPERCEL no valor de R$ 14.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA COPERCEL | ||
Valor | R$ 14.000,00 | ||
Justificativa EMENDA DESTINADA AO INVESTIMENTO NA COOPERATIVA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 193/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 14.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 194/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAIS no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAIS | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 194/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 195/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER no valor de R$ 85.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER | ||
Valor | R$ 85.853,67 | ||
Justificativa EMENDA DESTINADA AO INVESTIMENTO EM AÇÕES DE DANÇAS, LAZER E FUTEBOL AMADOR, NAS ARES URBANAS E RURAIS DE ITAPEVA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP
EMENDA Nº 195/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 85.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 196/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE ACDC | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa CUSTEIO PARA AJUDAR A ENTIDADE ACDC | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 196/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 197/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa AJUDA CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 197/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 198/2021 - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa AJUDA DE CUSTEIO PARA O CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 198/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 199/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa VALOR PARA AJUDAR NO CUSTEIO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 199/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 200/2021 - Emenda impositiva para SETOR DE ZOONOSE - REMÉDIOS CAUSA ANIMAL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | SETOR DE ZOONOSE - REMÉDIOS CAUSA ANIMAL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa REMÉDIOS PARA CAUSA ANIMAL (PROTETORAS) | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 200/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 201/2021 - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE - CARRO 0KM EXCLUSIVO no valor de R$ 50.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CASA DO ADOLESCENTE - CARRO 0KM EXCLUSIVO | ||
Valor | R$ 50.000,00 | ||
Justificativa CARRO 0KM PARA USO EXCLUSIVO PARA A CASA DO ADOLESCENTE | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 201/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 50.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 202/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Implantação do Centro Cirúrgico. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 202/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 203/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa AJUDA DE CUSTEIO PARA EXCELENTE ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 203/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 204/2021 - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 4.426,84.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA | ||
Valor | R$ 4.426,84 | ||
Justificativa Esta emenda se faz necessária para atender algumas necessidades da escola, bem como favorecer a melhoria do espaço físico, que sejam necessários para os alunos e professores. ESTE RECURSO ESTA SENDO ENVIADO PARA OBRAS, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
JULIO ATAÍDE
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 204/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.426,84 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 205/2021 - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | APAE ITAPEVA/SP | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AJUDA DE CUSTEIO PARA A APAE ITAPEVA/SP | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 205/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 206/2021 - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO E CAÇAMBA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 600.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO E CAÇAMBA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS | ||
Valor | R$ 600.000,00 | ||
Justificativa (NOVA) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO CAÇAMBA SOCIAL - COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 4.425/2020 PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA , ATENDENDO A SOLICITAÇÃO SOCIAL E VISANDO A MELHORIA AO MEIO AMBIENTE. O RECURSO VIRÁ DA SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS DO PROGRAMA GESTÃO PUBLICA: EFICIENCIA E TRANSPARENCIA NO EXECUTIVO AÇÃO; INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSO E FLUXO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 206/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 600.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 207/2021 - Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE - BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ACADEMIA DA SAÚDE - BELA VISTA | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa MAIS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE DO BELA VISTA - VISANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E UMA IMPRESSORA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 207/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 208/2021 - Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA no valor de R$ 3.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA | ||
Valor | R$ 3.000,00 | ||
Justificativa grades nas janelas do posto | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 208/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 3.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 209/2021 - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 7.353,50.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JORGE | ||
Valor | R$ 7.353,50 | ||
Justificativa uma Tv 72 polegadas, projetor (data show), e um toldo na entrada | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 209/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.353,50 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 210/2021 - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa aquisição de insumos, leite, alimentos e medicamentos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 210/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 211/2021 - Emenda impositiva para MATERNO INFANTIL no valor de R$ 27.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | MATERNO INFANTIL | ||
Valor | R$ 27.000,00 | ||
Justificativa UM APARELHO CARDIOTOCOGRAFO PHILIPS AVALON FM20, 02 COMPUTADORES, 01 IMPRESSORA COM SCANER, PARA MELHOR ATENDER AS GESTANTES | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 211/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 27.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 212/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA no valor de R$ 5.000,17.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA | ||
Valor | R$ 5.000,17 | ||
Justificativa ajuda de custeio para a entidade LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 212/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,17 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 213/2021 - Emenda impositiva para CENTRAL DE REGULAÇÃO no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRAL DE REGULAÇÃO | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa materiais permanentes para melhorias da recpeção | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 213/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 214/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos para que se viabilize o serviço de coleta seletiva no município de Itapeva, tais como: prensas, compactadores, trituradores, fragmentadoras, esteira, etc. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 214/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 215/2021 - Emenda impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos para que se viabilize o serviço de coleta seletiva no município de Itapeva, tais como: prensas, compactadores, trituradores, fragementadoras, etc. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 215/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 216/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 7.000,00 | ||
Justificativa Castração e despesas com serviços | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 216/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 217/2021 - Emenda impositiva para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Compra de longarinas de 3 lugares para a recepção. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 217/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 218/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Ajuda no custeio de materiais esportivos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 218/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 219/2021 - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE PQ. VISTA ALEGRE no valor de R$ 18.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ACADEMIA AO AR LIVRE PQ. VISTA ALEGRE | ||
Valor | R$ 18.853,67 | ||
Justificativa Implantação de Academia ao Ar Livre | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
SAULO LEITEIRO
VEREADOR - PSD
EMENDA Nº 219/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 18.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 220/2021 - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | APAE ITAPEVA SP | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 220/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 221/2021 - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 221/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 222/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 222/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 223/2021 - Emenda impositiva para ESF GUARIZINHO no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ESF GUARIZINHO | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 223/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 224/2021 - Emenda impositiva para PSF CAPUTERA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | PSF CAPUTERA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Aquisição de equipamentos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 224/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 225/2021 - Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Custeio da educação infantil para crianças carentes. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 225/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 226/2021 - Emenda impositiva para ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA MASSAMI OKANO no valor de R$ 8.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA MASSAMI OKANO | ||
Valor | R$ 8.853,67 | ||
Justificativa Compra de medicamento | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 226/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 8.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 227/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Custeio para a realização de atividades e eventos culturais que beneficiem diretamente os artistas do município de Itapeva, em forma de apresentações remuneradas, abertas ao público. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 227/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 228/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Investimento na aquisição de material esportivo que beneficie diretamente os atletas da cidade de Itapeva, tais como uniformes, bolas, redes, etc. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 228/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 229/2021 - Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 35.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI | ||
Valor | R$ 35.000,00 | ||
Justificativa Cobertura do pátio da escola. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 229/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 35.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 230/2021 - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 7.500,00 | ||
Justificativa Custeio da aquisição de rações, medicamentos e material para a realização de castrações. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 230/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 231/2021 - Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 7.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP | ||
Valor | R$ 7.500,00 | ||
Justificativa Custeio da aquisição de rações e medicamentos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 231/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 232/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 16.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 | ||
Valor | R$ 16.500,00 | ||
Justificativa Investimento na aquisição de forro de PVC e pagamento da mão-de-obra para a instalação do mesmo, aquisição de caixa d'água de 2000 mil litros e aquisição de purificador de água. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 232/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 16.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 233/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 30.000,00 | ||
Justificativa Custeio do serviço de acolhimento institucional para idosos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 233/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 30.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 234/2021 - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento a pessoas com deficiência. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 234/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 235/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa Investimento em infraestrutura para melhorias do atendimento de saúde. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 235/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 236/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento a dependentes químicos. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 236/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 237/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 25.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento aos deficientes renais de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 237/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 25.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 238/2021 - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Custeio do atendimento aos deficientes visuais. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 238/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 239/2021 - Emenda impositiva para CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES no valor de R$ 17.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES | ||
Valor | R$ 17.000,00 | ||
Justificativa Custeio da aquisição de alimentos para o fornecimento de marmitas às pessoas em estado de vulnerabilidade alimentar. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 239/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 17.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 240/2021 - Emenda impositiva para CASA DA CULTURA - ARTESÃOS no valor de R$ 4.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA CULTURA - ARTESÃOS | ||
Valor | R$ 4.853,67 | ||
Justificativa Despesas com material e insumos | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 240/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 4.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 241/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 14.207,34.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO | ||
Valor | R$ 14.207,34 | ||
Justificativa Custeio do atendimento de crianças em vulnerabilidade social. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CHRISTIAN GALVÃO
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 241/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 14.207,34 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 242/2021 - Emenda impositiva para SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO no valor de R$ 7.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ||
Valor | R$ 7.000,00 | ||
Justificativa Custeio de projetos culturais. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL
EMENDA Nº 242/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 243/2021 - Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. INFANTIL no valor de R$ 179.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. INFANTIL | ||
Valor | R$ 179.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aumentar os recursos para a manutenção de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino através dos repasses diretos para as A.P.M da educação infantil. Com recursos da funcional programática -> 15.451.5001.1180 PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 243/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS |
Unidade | 14.01.00 | SEC DE OBRAS GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 5001 | HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
Ação | 1180 | PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS |
Função | 15 | URBANISMO |
Subfunção | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 179.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 244/2021 - Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. FUNDAMENTAL no valor de R$ 640.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. FUNDAMENTAL | ||
Valor | R$ 640.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aumentar os recursos para a manutenção de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino através dos repasses diretos para as A.P.M da educação Fundamental. Com recursos da funcional programática -> 15.451.5001.1180 PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 244/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS |
Unidade | 14.01.00 | SEC DE OBRAS GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 5001 | HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
Ação | 1180 | PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS |
Função | 15 | URBANISMO |
Subfunção | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 640.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 245/2021 - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Ampliação/ reforma do espaço do projeto de dança. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 245/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 246/2021 - Emenda impositiva para EM. EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EM. EUFLAVIO BARBOSA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa COBERTURA DA ÁREA DE ACESSO A ESCOLA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 246/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 247/2021 - Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EM. CARLINDA GOMES ROLIM | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER/ MEIO AMBIENTE NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 247/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 248/2021 - Emenda impositiva para EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa COBERTURA DAS AREAS EXTERNAS DAS SALAS DE PERIODO INTEGRAL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 248/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 249/2021 - Emenda impositiva para EM. MARIA DE LOURDES no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EM. MARIA DE LOURDES | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA REFEITÓRIO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 249/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 250/2021 - Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ ITENS PARA A BRINQUEDOTECA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 250/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 251/2021 - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DO ADOLESCENTE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ ITENS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 251/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 252/2021 - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E COMPOSIÇÃO DE REFEITÓRIO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 252/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 253/2021 - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERSEL | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL E CONTAINERS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 253/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 254/2021 - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EM. THEREZA SILVEIRA MELLO | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA A BIBLIOTECA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 254/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 255/2021 - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 09.00.00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | EM. THEREZA SILVEIRA MELLO | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa RECONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 255/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 256/2021 - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÕES, VACINAS E SUBSÍDIOS PARA PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÕES | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 256/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 257/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 3.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL | ||
Valor | R$ 3.853,67 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE COLETES, BOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 257/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 3.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 258/2021 - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa CUSTEIO PARA ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO PÚBLICO IDOSO | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 258/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 259/2021 - Emenda impositiva para UBS VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 11.926,83.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UBS VILA SÃO MIGUEL | ||
Valor | R$ 11.926,83 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 259/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 11.926,83 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 260/2021 - Emenda impositiva para UBS MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 11.926,84.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UBS MORADA DO BOSQUE | ||
Valor | R$ 11.926,84 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 260/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 11.926,84 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 261/2021 - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 80.000,00 | ||
Justificativa INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DO ATENDIMENTO EM SAÚDE | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 261/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 80.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 262/2021 - Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LUZ DA VISAO | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa CUSTEIO PARA ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EM ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PTB
EMENDA Nº 262/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 263/2021 - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO MAMOGRAFO SECRET. SAUDE no valor de R$ 700.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | AQUISIÇÃO MAMOGRAFO SECRET. SAUDE | ||
Valor | R$ 700.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de um mamógrafo digital para atendimento da população. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 263/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 700.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 264/2021 - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 12.00.00 | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS | ||
Valor | R$ 7.500,00 | ||
Justificativa Custeio para as necessidades dos animais acolhidos, conforme plano de trabalho da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
GESSÉ ALVES
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 264/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.500,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 265/2021 - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 148.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS | ||
Valor | R$ 148.853,67 | ||
Justificativa investimento na construção sede própria | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 265/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 148.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 266/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 70.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 70.000,00 | ||
Justificativa Investimento | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 266/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 70.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 267/2021 - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 43.853,67.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) | ||
Valor | R$ 43.853,67 | ||
Justificativa Custeio projeto casa da esperança | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 267/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 43.853,67 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 268/2021 - Emenda não impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Investimento COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 268/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 269/2021 - Emenda não impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 5.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 | ||
Valor | R$ 5.000,00 | ||
Justificativa Investimento COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES
VEREADOR - MDB
EMENDA Nº 269/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 5.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 270/2021 - Emenda não impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa local de atendimento a saúde básica, com grande fluxo de idosos, gestantes e crianças as quais são penalizados com as questões climáticas. Tal emenda tem por finalidade a aquisição e instalação de ar condicionado, para dar maior conforto aos servidores e usuários. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 270/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 271/2021 - Emenda não impositiva para CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO-CRI no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO-CRI | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa local especializado ao atendimento a idosos, para dar um maior conforme para os servidores e usuários, esta emenda é destinada a aquisição e instalação de ar condicionado. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 271/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 272/2021 - Emenda não impositiva para CGM GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CGM GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 15.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE 02 DRONES, COM OBJETIVO DE AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBLICA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 272/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 15.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 273/2021 - Emenda não impositiva para CAPS AD no valor de R$ 50.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | CAPS AD | ||
Valor | R$ 50.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO VEICULO PARA SUPORTE AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 273/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 50.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 274/2021 - Emenda não impositiva para VIGILÂNCIA SANITÁRIA no valor de R$ 50.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
Valor | R$ 50.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SUPORTE AOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 274/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 50.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 275/2021 - Emenda não impositiva para SADE no valor de R$ 200.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | SADE | ||
Valor | R$ 200.000,00 | ||
Justificativa AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA AUXILIO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 275/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 200.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 276/2021 - Emenda não impositiva para COBERTURA DO VÃO AO LADO DA CATEDRAL DE SANTANA no valor de R$ 220.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | COBERTURA DO VÃO AO LADO DA CATEDRAL DE SANTANA | ||
Valor | R$ 220.000,00 | ||
Justificativa COBERTURA DO VÃO AO LADO DA CATEDRAL DE SANTANA, COM OBJETIVO DE TORNAR LOCAL ADEQUADO PARA FEIRAS DE ARTESANATOS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 276/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 220.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 277/2021 - Emenda não impositiva para OFICINAS CULTURAIS no valor de R$ 240.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 10.00.00 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | OFICINAS CULTURAIS | ||
Valor | R$ 240.000,00 | ||
Justificativa CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA CURSOS DE CUNHO CULTURAL | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 277/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 240.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 278/2021 - Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 200.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS | ||
Valor | R$ 200.000,00 | ||
Justificativa Para aquisição de 01 (um) veículo, tipo van para transportar atletas. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 278/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 200.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 279/2021 - Emenda não impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 200.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL | ||
Valor | R$ 200.000,00 | ||
Justificativa Para aquisição de uniformes/fardamento completo e coletes a prova de balas para os Guardas Municipais. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 279/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 200.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 280/2021 - Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER no valor de R$ 200.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER | ||
Valor | R$ 200.000,00 | ||
Justificativa aquisição de insumos e contratação de oficinas | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 280/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 200.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 281/2021 - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL. no valor de R$ 3.750.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS | |
Grupo de despesa | INVERSÕES FINANCEIRAS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL. | ||
Valor | R$ 3.750.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de imóvel para implantação de lotes urbanizados de interesse social para diminuir o déficit habitacional das famílias de baixa renda. Complementando já foi efetuada emenda no PPA 2022-2025 para a criação de uma ação de governo para a execução da despesa em tela. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM
EMENDA Nº 281/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 3.750.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 282/2021 - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina ao custeio das atividades dessa importante entidade no atendimento a população de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 282/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 283/2021 - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 13.857,34.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO BOSQUE | ||
Valor | R$ 13.857,34 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina ao custeio das atividades dessa importante entidade no atendimento a população de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 283/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 13.857,34 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 284/2021 - Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LUZ DA VISAO | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina ao custeio das atividades dessa importante entidade no atendimento a população de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 284/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 285/2021 - Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ENTIDADE APAE | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina ao custeio das atividades dessa importante entidade no atendimento a população de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 285/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SEC DE COORD E PLAN GABINETE E DEPENDENC |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 286/2021 - Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR no valor de R$ 60.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CONSELHO TUTELAR | ||
Valor | R$ 60.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de veiculo para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 286/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 60.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 287/2021 - Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 60.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CASA DO ADOLESCENTE | ||
Valor | R$ 60.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de veiculo para atender as necessidades Casa do Adolescente de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 287/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 60.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 288/2021 - Emenda não impositiva para CRAS SANTA MARIA no valor de R$ 60.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CRAS SANTA MARIA | ||
Valor | R$ 60.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de veiculo para atender as necessidades do CRAS - Santa Maria. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 288/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 60.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 289/2021 - Emenda não impositiva para UNID. SAUDE - MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 60.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | UNID. SAUDE - MORADA DO BOSQUE | ||
Valor | R$ 60.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de veiculo para atender as necessidades do Unidade de Sáude - Morada do Bosque. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 289/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 60.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 290/2021 - Emenda não impositiva para CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO no valor de R$ 200.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO | ||
Valor | R$ 200.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição cestas básicas para distribuição gratuita a população em vulnerabilidade social. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 290/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 200.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 291/2021 - Emenda não impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE PLANETA TERRA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina o custeio das atividades dessa importante entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 291/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 292/2021 - Emenda não impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 20.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a para atender as necessidades da entidade LAR VICENTINO de Itapeva. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 292/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 20.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 293/2021 - Emenda não impositiva para ENTIDADE ACDC DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ENTIDADE ACDC DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 60.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição de veiculo para atender as necessidades da entidade. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 293/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS |
Unidade | 02.01.00 | GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS |
Programa | 7001 | GESTAO PUBLICA:EFICIENCIA E TRANSPAR. NO EXECUTIVO |
Ação | 2416 | INFORMATIZACAO DE PROCESSOS E FLUXOS |
Função | 04 | ADMINISTRACAO |
Subfunção | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
Grupo de Despesa | INVESTIMENTOS | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 60.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 294/2021 - Emenda não impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS QUILOMBO DO JAÓ no valor de R$ 10.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS QUILOMBO DO JAÓ | ||
Valor | R$ 10.000,00 | ||
Justificativa aquisição de insumos para oficinas de artesanato, para geração de emprego e renda | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
CELINHO ENGUE
VEREADOR - PDT
EMENDA Nº 294/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 10.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 295/2021 - Emenda não impositiva para DISTRITO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 300.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 02.00.00 | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDICOS | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | DISTRITO ALTO DA BRANCAL | ||
Valor | R$ 300.000,00 | ||
Justificativa Pavimentação asfáltica das vias do Distrito Alto da Brancal. Origem dos recursos e com a apropriação de dotação da operação do aterro sanitário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 295/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 300.000,00 | |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 296/2021 - Emenda não impositiva para DISTRITO AREIA BRANCA no valor de R$ 300.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 14.00.00 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS | |
Grupo de despesa | INVESTIMENTOS | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Investimento | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | DISTRITO AREIA BRANCA | ||
Valor | R$ 300.000,00 | ||
Justificativa Pavimentação asfáltica das vias do Distrito Areia Branca. Origem dos recursos e com a apropriação de dotação da operação do aterro sanitário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
RONALDO PINHEIRO
VEREADOR - PP
EMENDA Nº 296/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 300.000,00 | |
Projeto de Lei 178/2021 - Prefeito Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 297/21 - Comissão de EFEO
Art. 1º O inciso I do art. 6º do Projeto de Lei 178/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º (...)
I - de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei, desde que limitados a R$1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício, e em cada ação de governo individualmente.
Palácio Ver. Euclides Modenezi, 03 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES PRESIDENTE
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JULIO CESAR COSTA ALMEIDA VICE-PRESIDENTE | PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS MEMBRO |
ANDREI ALBERTO MÜZEL MEMBRO | DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI MEMBRO |
Projeto de Lei 178/2021 - Prefeito Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 298/2021 - Comissão de EFEO
Art. 1º Altera a redação do caput do artigo 8º e dos §§ 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei 178/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º Na abertura os créditos adicionais de que tratam os artigos 6º e 7º, bem como nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da Constituição, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de emendas individuais, efetuadas na forma e condições prescritas no artigo 142-A da LOM.
§ 1º Não se aplica a proibição contida no “caput” em relação à parte excedente se as emendas individuais parlamentares que ultrapassarem o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida do exercício de 2021, ou não observarem a divisão do limite estipulado no artigo 142-A da LOM.
§ 2º Até 60 dias após a publicação desta lei, o Poder Executivo informará ao Poder Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Liquida de 2021, efetivamente arrecadada, ficou menor ou maior do que a receita corrente liquida estimada, e quais os valores totais a serem considerados como de execução obrigatória e não obrigatória.
§ 3º (...)
§ 4º Não recebendo a indicação prevista no parágrafo anterior, o Executivo ajustará as dotações decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional e igualitária, à variação da Receita Corrente Liquida estimada para 2022 e a efetivamente ocorrida em 2021, salvo quando isso inviabilizar tecnicamente a realização da despesa no exercício, hipótese em que a solução deverá ser dada na forma do artigo seguinte.
Palácio Ver. Euclides Modenezi, 03 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES PRESIDENTE | |
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA VICE-PRESIDENTE | PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS MEMBRO |
ANDREI ALBERTO MÜZEL MEMBRO | DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI MEMBRO |
Projeto de Lei 178/2021 - Prefeito Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 299/2021 - Comissão de EFEO
Art. 1º Altera a redação do caput do art. 9º e dos §§ 1º e 2º do Projeto de Lei 178/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º Os créditos orçamentários com dotações inseridas ou aumentadas por emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória no exercício até o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida efetivamente arrecadada em 2021, observada a meação determinada no artigo 142-A da LOM, salvo quando houver impedimentos de ordem técnica.
§ 1º Na ocorrência de impedimento de ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas no § 2º do artigo 142-A da LOM.
§ 2º Fica autorizado o Executivo Municipal a remanejar as dotações das emendas parlamentares individuas de execução obrigatória por decreto, desde que respeitando o § 1 º do artigo 142-A de LOM, e com a devida anuência do autor das emendas individuais.
Palácio Ver. Euclides Modenezi, 03 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES PRESIDENTE | |
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA VICE-PRESIDENTE | PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS MEMBRO |
ANDREI ALBERTO MÜZEL MEMBRO | DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI MEMBRO |
Projeto de Lei 178/2021 - Prefeito Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 300/2021 - Comissão de EFEO
Art. 1º Altera a redação do caput do art. 10º do Projeto de Lei 178/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10 Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de crédito do tipo ARO ( dentro do exercício), nos limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, demais operações de crédito é obrigatório envio de projeto de lei especifico.
Palácio Ver. Euclides Modenezi, 03 de novembro de 2021.
LAERCIO LOPES PRESIDENTE | |
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA VICE-PRESIDENTE | PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS MEMBRO |
ANDREI ALBERTO MÜZEL MEMBRO | DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI MEMBRO |
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 301/2021 - PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS
Art. 1º - Fica suprimido em todos os anexos integrantes deste projeto a ação 1179 - construção de hospital municipal.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
TARZAN
VEREADOR - DEM