Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 175/2021 - Emenda impositiva para PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO no valor de R$ 7.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 11.00.00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO | ||
Valor | R$ 7.000,00 | ||
Justificativa A fim de garantir a comunidade um espaço agradável para a prática de atividades físicas e para o lazer e considerando o disposto no artigo 164 da Lei Orgânica do Município em que “O Poder Público apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social”, esta vereadora faz essa emenda na certeza de que a população da Vila dos Comerciários e bairros adjacentes tenha a sua disposição um equipamento de lazer completo, com playground e academia ao ar livre, tendo em vista que nas proximidades não há espaços para tais atividades. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
DÉBORA MARCONDES
VEREADORA - PSDB
EMENDA Nº 175/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 17.00.00 | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL |
Unidade | 17.01.00 | SEC DEF SOCIAL GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 8005 | ITAPEVA COM MAIS SEGURANÇA |
Ação | 2178 | SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE |
Função | 06 | SEGURANÇA PUBLICA |
Subfunção | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 7.000,00 | |