Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
EMENDA Nº 290/2021 - Emenda não impositiva para CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO no valor de R$ 200.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 08.00.00 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO | |
Emenda Impositiva | NÃO | Ações de Saúde | NÃO |
Destinação | CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO | ||
Valor | R$ 200.000,00 | ||
Justificativa Emenda parlamentar que se destina a aquisição cestas básicas para distribuição gratuita a população em vulnerabilidade social. |
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO COMERON
VEREADOR - PSL
EMENDA Nº 290/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 03.00.00 | SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE |
Unidade | 03.01.00 | SEC REC HIDRIC GABINETE E DEPENDENCIAS |
Programa | 6006 | MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA |
Ação | 2417 | OPERACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO |
Função | 18 | GESTAO AMBIENTAL |
Subfunção | 541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
Grupo de Despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
Modalidade | APLICAÇÕES DIRETAS | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 200.000,00 |