CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0724/2022

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva.

JUSTIFICATIVA

Com o intuito de legislar sobre a demanda de lazer e esporte no município. Considerando a Lei Nº. 11.438/ 06 (Lei de Incentivo ao Esporte - LIE) que dispõe sobre dispositivos de incentivo e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. Considerando diversos pedidos da população que procuraram este parlamentar, buscando conseguir concessão para o uso de quadras municipais direcionadas à prática esportiva. Considerando que apoiar o esporte e a prática de atividade física não somente é uma maneira de promover uma sociedade mais saudável, como também, é medida compensatória às consequências da Pandemia Covid 19 que trouxe índices maiores de sedentarismo nas mais variadas faixas etárias. Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva. Certo de contar com sua atenção, antecipo meus agradecimentos e reitero votos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de setembro de 2022.

PROFESSOR ANDREI

VEREADOR - PTB