CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0508/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS.

JUSTIFICATIVA

Esta parlamentar vem através deste ofício solicitar informações relevantes sobre as cirurgias eletivas no âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia. Considerando a importância do acesso aos serviços de saúde para a população e o meu papel enquanto representante eleito, solicito que a Secretaria da Saúde forneça as seguintes informações: Quantas cirurgias eletivas estão programadas para serem realizadas mensalmente como parte do Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023? Qual é o número atual de pessoas na lista de espera para cirurgias eletivas? Qual é o prazo estabelecido para a execução dessas cirurgias eletivas conforme o referido convênio? Ressalto a importância dessas informações para que eu possa acompanhar e fiscalizar de forma adequada o cumprimento dos compromissos assumidos no convênio entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia. Solicito que as informações sejam fornecidas por escrito, de forma clara e objetiva, no prazo de [estabeleça um prazo razoável, por exemplo, 15 dias corridos] a partir do recebimento deste ofício. Certamente, compreendo que o tempo e os recursos da Secretaria da Saúde podem estar sobrecarregados, mas ressalto a importância dessas informações para garantir a transparência e o bom funcionamento dos serviços de saúde no nosso município. Agradeço antecipadamente pela sua atenção e cooperação em fornecer essas informações. Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos ou reuniões presenciais, caso necessário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de julho de 2023.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB