Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 184/2023 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida”, em 08 de Outubro, no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva-SP, e dá outras providências
EMENDA Nº 1/2023 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º - Fica alterado a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 184/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva-SP, o "Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida”, a ser celebrado anualmente em 08 de outubro.
Parágrafo único. Este dia fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva-SP. (SUPRIMIDO)
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de setembro de 2023.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA PRESIDENTE | |
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | RONALDO PINHEIRO DA SILVA MEMBRO |
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI MEMBRO | LAERCIO LOPES MEMBRO |