CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0864/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, esclarecimento sobre as caixas d’água nas escolas E.M. Maria Terezinha de Oliveira e E.M. Genésio de Moura Muzel.

JUSTIFICATIVA

Ocorre que o vereador foi em visita nas escolas e se deparou com a seguinte situação, as caixas d’água das referidas escolas são de amianto, que segundo a Portaria nº 2.669, de 03 de setembro de 2010, que veda a utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos e subprodutos que contenham tais fibras, por se tratar de serem substâncias cancerígenas. Tendo em vista que se trata de uma substância nociva a saúde, peço que em caráter de urgência seja feita a troca e posterior averiguação em todas as escolas do município afim de detectar escolas que utilizam dessas caixas d’água. Certo em contar com o atendimento e estando este vereador a inteira disposição, reitero protesto da mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de dezembro de 2023.

GESSÉ ALVES

VEREADOR - PP