CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Cerca de 350 mil mortes são registradas por ano no Brasil causadas pelos três maiores problemas: infarto, insuficiência cardíaca e derrame. Os dados são da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Em todo o mundo, 17,5 milhões de pessoas morrem todo ano em decorrência de doenças cardíacas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Infelizmente, a doença cardíaca lidera como uma das principais causas da morte no mundo, segundo dados do Ministério da Saúde. No Brasil, a doença cardiovascular está entre as três principais causas de morte. Entre as principais causas das doenças cardiovasculares estão o tabagismo, a hipertensão, estresse, colesterol alto, consumo exagerado de bebidas alcoólicas, a carga genética, o sedentarismo, e o excesso de peso. Diante dessas causas, podemos observar que a prevenção é possível, combatendo os principais males, sendo que o Projeto de Lei, coloca, então, como foco da campanha, a conscientização da população quanto à presença e importância dos fatores de riscos cardiovasculares, e as formas para se prevenir de um possível ataque cardíaco, e suas sequelas. Pelo exposto conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

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PROJETO DE LEI 0016/2024

Autoria: Julio Ataíde

INSTITUI “A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Fica instituída no calendário oficial do município, a “Semana de Prevenção das Doenças do Coração”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 29 de setembro, que é celebrado como dia mundial do Coração.

Art. 2º - A semana de Prevenção das Doenças do Coração, tem como finalidade, realizar divulgações, com todas as formas de comunicação, para conscientizar a população e alertar sobre os perigos da doença e sugerindo que as pessoas façam um check-up do coração.

Art. 3º - Para viabilizar os objetivos desta lei o município poderá estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde, nas atividades, palestras educativas, simpósios, enfatizando a importância do diagnóstico, prevenção e tratamento com qualidade às doenças cardiovasculares.

Art. 4° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de março de 2024.

JULIO ATAÍDE

VEREADOR - PP