Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0201/2024
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações as condições educacionais para crianças que possuem laudo médico.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância da garantia de um ambiente inclusivo e de qualidade para todos os estudantes, é fundamental que as medidas adequadas sejam tomadas para apoiar os alunos que necessitam de atenção especial. Contudo, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente as seguintes informações: 1. Quantas crianças, com laudo estão matriculadas na rede municipal de ensino? Por favor, fornecer os números por escola. 2. Quantos profissionais de apoio para essas crianças estão sendo contratados pelo município? Por favor, fornecer os números por escola. 3. Há previsão de contratação de mais profissionais de apoio para crianças com laudo? Em caso positivo, quando será realizado o chamamento? Em caso negativo, por qual motivo? 4. Existe previsão de contratação de professores para a rede municipal? Em caso positivo, quando será realizado o chamamento? Em caso negativo, por qual motivo? 5. Quantos psicólogos e assistentes sociais atuam na rede municipal de educação? Por favor, fornecer os números por escola. 6. Existe previsão de contratação de mais psicólogos e assistentes sociais para a rede municipal? Em caso positivo, quando será realizado o processo? Em caso negativo, por qual motivo? Assim, solicitamos uma resposta detalhada, relacionada a cada pergunta, dentro do prazo legal e acompanhada dos documentos oficiais pertinentes. Solicitamos uma resposta detalhada relacionada a cada pergunta, dentro do prazo legal. Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de abril de 2024.
PROFESSOR ANDREI
VEREADOR - PRD