CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0292/2024

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a Lei Municipal 4656/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente na cidade de Itapeva SP. CONSIDERANDO: alguns pontos da cidade de Itapeva, interior a cerca de 300 quilômetros de São Paulo já está alcançado o sinal de telefonia móvel 5 G para alguns aparelhos celulares. CONSIDERANDO: gostaríamos do detalhamento das informações se antecipou a chegada dessa tecnologia em nosso município, haja vista que segundo o cronograma seria implantado as antenas de transmissoras de sinais em 2027 para município com até 100 mil habitantes, conforme o quadro abaixo: Link:https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/universalização/compromissos-do

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de junho de 2024.

RONALDO COQUINHO

VEREADOR - PL