Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 46/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do Município de Itapeva e dá outras providências; acrescenta e reordena dispositivos em seus arts. 4°, 20°, 23°, 29°, 39°, 42°; suprime e reordena dispositivos em seu arts. 48° e 61° e dá outras providências

EMENDA Nº 5/2024 - GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL

Art. 1º - Fica suprimido o art 14 do projeto de lei 46/2024.

Art. 14 – SUPRIMIDO

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de agosto de 2024.

GABRIEL MACIEL

VEREADOR - PODE