CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0463/2024

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado O EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE FARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO DA PLATAFORMA DENOMINADA ELEFANTE LETRADO, BEM COMO ESCLAREÇA DE FORMA DETALHADA SOBRE OS DETALHES DA AQUISIÇÃO, OS OBJETIVOS E SERVENTIAS DA PLATAFORMA, A NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO E O IMPACTO E AVALIAÇÃO UTILIZADA.

JUSTIFICATIVA

Venho através deste, requerer informações referente à aquisição da plataforma denominada Elefante Letrado, conforme disposto abaixo: 1- Detalhes da Aquisição: a) Informar desde quando a plataforma Elefante Letrado foi adquirida e utilizada pela rede municipal de educação. b) Especificar desde quando os pagamentos vêm sendo efetuados e o valor total envolvido na aquisição. c) Informar o nome do fornecedor responsável pela venda da plataforma e o processo de contratação utilizado (se houve licitação ou outro tipo de contratação direta). 2- Objetivo e Serventia da Plataforma: a) Esclarecer a finalidade da plataforma Elefante Letrado, detalhando quais os benefícios pedagógicos esperados e a metodologia que será aplicada em sala de aula ou outras atividades educacionais. b) Informar para quais alunos ou grupos de ensino a plataforma está destinada (educação infantil, ensino fundamental, educação especial, etc.). 3- Necessidade e Justificativa da Aquisição: a) Justificar a real necessidade da aquisição da plataforma Elefante Letrado, considerando a existência de outras ferramentas já em uso no setor educacional do município. b) Explicar o processo de escolha dessa plataforma em específico, apontando os critérios técnicos, educacionais ou financeiros que levaram à sua contratação em detrimento de outras soluções semelhantes já utilizadas pela rede municipal de ensino. 4- Impacto e Avaliação: a) Indicar quais foram os estudos ou análises realizados que demonstraram a eficácia da plataforma Elefante Letrado para o contexto da educação municipal. b) Esclarecer se há previsões de avaliações periódicas da plataforma para garantir que ela esteja atendendo às expectativas pedagógicas e financeiras, assim como se o seu impacto sobre o desempenho dos alunos será monitorado. Tais informações são essenciais para garantir a clareza e a transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como para assegurar que a plataforma adquirida irá trazer o retorno esperado em termos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da rede municipal de ensino. Certa de contar com o atendimento deste requerimento, aguardo resposta e coloco-me à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Aguardo retorno dentro do prazo regimental de 15 dias, aproveito o ensejo para reiterar protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de setembro de 2024.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB