CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0535/2024

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente se possível, encaminhe um projeto de Lei que dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Psicólogo, de 40 para 30 horas e 5 dias da semana de jornada de trabalho, no município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

Este vereador foi procurado por profissionais Psicólogos da rede municipal, que expuseram as condições de trabalho atuais, especialmente no que tange à carga horária. Atualmente, os psicólogos da saúde, da área social e da educação cumprem uma jornada de 40 horas semanais, sendo que a categoria sugere a redução para 30 horas semanais. CONSIDERANDO que o cargo de psicólogo é reconhecidamente uma das profissões de maior desgaste físico e mental dentro das áreas da saúde, educação e assistência social, e que esses profissionais desempenham suas funções em regime de carga horária exaustiva; CONSIDERANDO que uma carga horária excessiva intensifica as demandas sobre o profissional, podendo aumentar a probabilidade de falhas e erros. O excesso de trabalho e a ausência de condições adequadas para o descanso constituem fatores de desmotivação e comprometem o bem-estar do profissional, que se dedica a cuidar da vida e do desenvolvimento humano e, por isso, encontra-se frequentemente exposto a altos níveis de estresse. Dessa forma, faz-se necessária a reavaliação da carga horária desses profissionais, com vistas a assegurar um ambiente de trabalho digno, que promova o cuidado tanto para os profissionais quanto para as pessoas assistidas. Sem outro particular para o momento, subscrevo-me, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de novembro de 2024.

JULIO ATAÍDE

VEREADOR - PL