Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 - Institui o Título de Mérito ao Funcionário Público Municipal Exemplar do Ano e dá outras providências

EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica acrescido o seguinte parágrafo único ao artigo 5° do Projeto de Resolução n° 0004/2024, vigorando com a seguinte redação:

“Parágrafo único. A sessão solene de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada na semana do dia 28 de outubro, conhecida como Semana do Servidor Público. ”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de novembro de 2024.