Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0135/2025
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor responsável, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo a reforma da quadra de basquete e futsal; manutenção dos banheiros públicos; melhorias na iluminação pública; reforma e revitalização dos playgrounds e da academia ao ar livre; pintura geral do espaço e; instalação de lixeiras para descarte adequado de resíduos.
JUSTIFICATIVA
O Parlamentar que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP que viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo:
• Reforma da quadra de basquete e futsal;
• Manutenção dos banheiros públicos;
• Melhorias na iluminação pública;
• Reforma e revitalização dos playgrounds e da academia ao ar livre;
• Pintura geral do espaço;
• Instalação de lixeiras para descarte adequado de resíduos.
A Praça de Eventos Zico Campolim é um dos principais espaços públicos de lazer e prática esportiva de Itapeva, sendo amplamente utilizada por famílias, crianças, jovens e idosos. O local proporciona qualidade de vida, estimula a prática esportiva e atividades recreativas e promove a integração social da comunidade.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, elenca o lazer e a saúde como direitos sociais fundamentais, garantindo o dever do poder público de proporcionar espaços adequados para o bem-estar da população. Além disso, o artigo 225 da Constituição assegura que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que inclui a preservação e manutenção dos espaços públicos.
Diante da importância da Praça de Eventos Zico Campolim para a comunidade, a realização dessas melhorias se faz essencial para garantir mais segurança, conforto e acessibilidade aos cidadãos que frequentam o local. Dessa forma, solicito especial atenção da Prefeitura Municipal para a realização das intervenções necessárias.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de março de 2025.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - NOVO