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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MOÇÃO 0009/2025
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo à Prefeita Municipal de Itapeva, para que envide esforços para a realização dos estudos necessários, visando à redução da carga horária dos profissionais de psicologia da rede municipal de 40 para 30 horas semanais e, caso confirmada a viabilidade, que seja encaminhado a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei para regulamentação da medida.
JUSTIFICATIVA
O Parlamentar que este subscreve foi procurado por profissionais da área da psicologia da rede municipal, que expuseram as condições de trabalho atuais, especialmente no que tange à carga horária. Atualmente, os psicólogos que atuam nas áreas da saúde, assistência social e educação cumprem uma jornada de 40 horas semanais, sendo que a categoria sugere a redução para 30 horas semanais.
CONSIDERANDO que o cargo de psicólogo é reconhecidamente uma das profissões de maior desgaste físico e mental dentro das áreas da saúde, educação e assistência social, tendo em vista que esses profissionais lidam diretamente com questões emocionais, sociais e psicológicas da população, o que exige elevado nível de concentração, sensibilidade e preparo técnico; CONSIDERANDO que uma carga horária excessiva intensifica as demandas sobre o profissional, podendo aumentar a probabilidade de falhas e erros.
O excesso de trabalho, aliado à ausência de condições adequadas para descanso, constitui fator de desmotivação e compromete o bem-estar dos profissionais, que se dedicam ao cuidado com a vida e o desenvolvimento humano e, por isso, encontram-se frequentemente expostos a altos níveis de estresse; CONSIDERANDO que diversos municípios e estados brasileiros já adotaram a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, reconhecendo a importância da medida para garantir melhores condições de trabalho e, consequentemente, um atendimento de maior qualidade à população; CONSIDERANDO que a reavaliação da carga horária desses profissionais é essencial para assegurar um ambiente de trabalho digno, promovendo tanto a valorização da categoria quanto a qualidade dos serviços prestados à população assistida.
Diante do exposto, apelamos à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que realize os estudos necessários, visando à redução da carga horária dos profissionais de psicologia da rede municipal de 40 para 30 horas semanais e, caso confirmada a viabilidade, que seja encaminhado a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei para regulamentação da medida.
MOÇÃO 0009/2025
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de março de 2025.
ÁUREA ROSA VEREADORA - PP | DR. MARCELO POLI VEREADOR - PL | GLEYCE DORNELAS VEREADORA - NOVO |
JÚLIO ATAÍDE VEREADOR - PL | JÚNIOR GUARI VEREADOR - REPUBLICANOS | LUCINHA WOOLCK VEREADORA - MDB |
MARGARIDO VEREADOR - PP | MARINHO NISHIYAMA VEREADOR - NOVO | ROBERTO COMERON VEREADOR - PP |
ROBSON LEITE VEREADOR - UNIÃO BRASIL | RONALDO COQUINHO VEREADOR - PL | TARZAN VEREADOR - PP |
THIAGO LEITÃO VEREADOR - PL | VAL SANTOS VEREADORA - PP | VANDERLEI PACHECO VEREADOR - AVANTE |