CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0401/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie o rebaixamento da guia em frente à porta de entrada da Unidade de Saúde da Vila Taquari, a fim de melhorar a acessibilidade dos usuários, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

JUSTIFICATIVA

Este vereador foi procurado por usuários da UBS da Vila Taquari, os quais relataram problemas de acessibilidade no local. Atualmente, o acesso à unidade de saúde apresenta um degrau elevado na entrada, dificultando o deslocamento de idosos, cadeirantes, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de muletas.

A ausência de rebaixamento da guia compromete a segurança e a autonomia desses cidadãos, além de contrariar os princípios da acessibilidade universal, previstos na legislação vigente, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as normas da ABNT.

Dessa forma, a execução dessa melhoria não apenas garante um acesso digno e seguro aos serviços de saúde, mas também reafirma o compromisso do Poder Público com a inclusão e o respeito à cidadania.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de junho de 2025.

ROBSON LEITE

VEREADOR - UNIÃO BRASIL