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PROJETO DE LEI 108/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 109/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui no Município de Itapeva a possibilidade de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 166/2025
- ÁUREA ROSA: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o terreno que era a antiga horta Municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 167/2025
- VANDERLEI PACHECO: Requeiro à Mesa que seja oficiado a Secretária de Agricultura e Abastecimento para que informe sobre o cronograma vigente e plano de trabalho de implantação do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Leitura)
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REQUERIMENTO 168/2025
- RONALDO COQUINHO: Requeiro á mesa que seja oficiada a Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas a APMS do Alto da Brancal, Pacova e EM. José Morkazel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 169/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da atuação dos psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares da rede municipal, bem como, que sejam informadas as medidas adotadas para assegurar o cumprimento e a efetividade da Lei Municipal nº 4.860/2023 e da Lei Federal nº 13.935/2019. (Leitura)
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REQUERIMENTO 170/2025
- VAL SANTOS: Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, nos informe da fila de espera de cirurgia de alta complexidade na especialidade de ortopedia contendo os seguintes dados, classificar por CID (Código Internacional de Doenças), tipo de procedimento cirúrgico e data de solicitação. (Leitura)
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INDICAÇÃO 385/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja realizada a alteração no horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Santa Maria, especificamente o ônibus que atualmente sai do Terminal Urbano às 12h10, para que passe a sair às 11h50. (Leitura)
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INDICAÇÃO 386/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, a criação do Plano Diretor Municipal Rural (PDRM), essa indicação sugere a necessidade de elaboração e aprovação de um Plano Diretor específico para a zona rural do município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 387/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na Avenida Pref. Antônio Cavani, na Avenida Rita de Cassia Amaral Primo e na rua Maria José da Silva Silvano, no Bairro Portal Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 388/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na rua Heitor de Campos Moura, rua Hilda Frida Gehring Geminiani e na avenida Roberto Butzer Filho, no Bairro Cidade Jardim. (Leitura)
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INDICAÇÃO 389/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos (tapa buracos) na estrada vicinal Faustino Daniel da Silva, na altura do km 19, localizada no Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 390/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a reforma/construção prevista para a ponte do Bairro Capoavinha, situado no Distrito Guarizinho, seja de concreto. (Leitura)
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INDICAÇÃO 391/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de rede de água padrão SABESP e lajotamento no Bairro Taquariguaçu. (Leitura)
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INDICAÇÃO 392/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a extensão de iluminação publica e lajotamento no Bairro Água Quente. (Leitura)
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INDICAÇÃO 393/2025
- GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a afixação da denominação oficial conferida pela Lei nº 617/1993, qual seja, “Vereador João Sudário da Cruz”, em frente ao Mercado do Produtor, localizado na Rua Sinhô de Camargo, nº 388, Centro, neste município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 394/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalado um semáforo na rotatória situada na Avenida Gastão Vidigal Mesquita Filho, que dá acesso aos bairros São Camilo, Jardim São Paulo, Nova Campina entre outros importantes bairros do município de Itapeva. (Leitura)