Atividade Legislativa - Sessão
5ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 16/02/2017 às 20:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
Proposituras
Ordem do Dia
Somente Leitura
Lista de Presença
Nome | Chamada |
---|---|
ALEXSANDER FRANSON | PRESENTE |
DÉBORA MARCONDES | PRESENTE |
EDIVALDO NEGÃO | PRESENTE |
JEFERSON MODESTO SILVA | PRESENTE |
TONI DO COFESA | PRESENTE |
LAERCIO LOPES | PRESENTE |
MARCIO SUPERVISOR | PRESENTE |
OZIEL PIRES DE MORAES | PRESENTE |
DR. PEDRO CORREA | PRESENTE |
RODRIGO TASSINARI | PRESENTE |
TIÃO DO TÁXI | PRESENTE |
SIDNEI LARA | PRESENTE |
VANESSA GUARI | PRESENTE |
WILIANA SOUZA | PRESENTE |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | PRESENTE |
Tema Livre
MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)
Com a palavra, Marcio Supervisor: Cumprimenta todos. Fala sobre a escola Dom Sílvio Maria Dário, onde um aluno com deficiência auditiva daquela unidade escolar passou por processo de inclusão junto a todos os membros da escola, através do Projeto Libras, de forma que foi atendido em todas suas necessidades, com o envolvimento de toda equipe de funcionários da escola, o que proporcionou que esse aluno fosse incluído nas atividades escolares, sem ficar fora de nada. Tal fato fez com que os demais alunos também se envolvessem e aprendessem a linguagem de libras. Para tanto contam com uma professora interlocutora de libras. Explica que tal fato é de fundamental importância para o desenvolvimento de todos como pessoa, como seres humanos. Agradece a todos os funcionários da unidade escolar em comento. Exalta a educação e sua importância por iniciativas como essa e outras que promovem.
PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)
Com a palavra, Dr. Pedro Correa: Cumprimenta todos. Cita conquistas para Itapeva, sendo algumas obras de infraestrutura que estão sendo realizadas para o município, via emenda do Deputado Goulart. Fala que essa verba é de origem federal e que a Caixa não é gestora, com em outros casos. Destaca que esteve em Brasília no Ministério das Cidades. Cita ainda que o Dep. Goulart destinou mais 350 mil reais para nosso município, para melhorias em áreas de produção de tomate. Fala também de outra emenda destinada pelo Dep. Goulart, no valor de 250 mil reais para iluminação do trecho do Grêmio da Polícia Militar até a Vila Santa Maria. Lembra também de verbas do mesmo deputado que infelizmente foram perdidas por falta de projetos em tempo hábil. Cita verba para o programa PEC de qualificação profissional. Destaca o quanto é importante os vereadores através de seus partidos buscarem verbas para o município, não apenas via indicações ao Executivo.
WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)
Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Cumprimenta todos. Cumprimenta em especial aos funcionários da escola Dom Sílvio. Fala de sua indicação ao Executivo acerca do Projeto Viver, que foi instituído em 2014, o qual atua no combate à mortalidade infantil, fato que é grande em nosso município, comparado a regiões do Nordeste. Em 2015 o projeto foi prorrogado por mais um ano, realizando um trabalho junto às gestantes e toda família, proporcionando um fortalecimento familiar. Alega que esteve em contato com assistente social, a qual teria informado é possível o município manter esse projeto. O projeto teve grande eficácia no combate à mortalidade infantil, por isso deveria ser mantido, e uma alternativa seria parcerias com instituições privadas para sua manutenção. Pede aos demais vereadores que ajudem no sentido de manter esse projeto em atividade.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: Cumprimenta todos. Cita que é hoje é dia do repórter e cumprimenta todos os profissionais da área. Comenta de sua viagem a Sorocaba, na qual entregou requerimento indagando sobre a possibilidade da ativação do Canal Novo Tempo em Itapeva, sendo que é um canal 100% voltado para a família. Diz ainda que estará com o Ministro Kassab buscando recursos para o município e vendo se consegue agilizar a liberação para a transmissão do canal. Comenta de sua indicação ao Executivo para a realização de um clube municipal para o funcionalismo. Para isso lembra que existe a SEMJEL, que é um espaço que já conta com piscinas, quadras, campos, que poderia ser readequado para esse uso. Explica também que o gasto de manutenção da piscina é de 5 (cinco) mil reais mensais. APARTE de Wiliana Souza: indaga se o valor de 5 mil seria apenas para manutenção da piscina ou também com funcionários?. Continua Alexsander Franson: esclarece que seria apenas com a piscina esse valor. Fala ainda que poderia ser instalada uma lanchonete naquele espaço. O ver. discorre sobre sua Moção de Apelo ao Governador. Fala que o Deputado Mussi sempre foi muito prestativo à região e que solicitou a ele uma verba de 300 mil reais para o Bairro da Areia Branca.
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)
Com a palavra, Wiliana Souza: Cumprimenta todos. Agradece aos professores da Escola Dom Silvio pelo trabalho realizado. Fala sobre os moradores do Bairro São Mateus, os quais necessitam de melhorias, entre elas lajotamento. Cometa sobre seus pedidos ao Executivo, incluindo iluminação pública para o Bairro do Jaó, sendo que tal benfeitoria é de fundamental importância, uma vez que os moradores saem de madrugada para os trabalhos nas hortas. Fala de outra indicação sua, e explica que ela como pessoa evangélica, acha importante e acredita que a maioria da população aprova, para que seja atendida a lei municipal existente para colocar placas nas entradas da cidade “Itapeva é do Senhor Jesus”, pois de fato Itapeva é uma cidade abençoada, além do que esse fato teria um custo baixíssimo.
EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)
Com a palavra, Edivaldo Negão: Cumprimenta todos. Parabeniza a Ver. Wiliana pelo pedido referente às placas nas entradas da cidade. Diz ser favorável a essa solicitação, que as palavras tem força. Comenta sobre uma obra da qual esteve presente juntamente com outras pessoas, possibilitadas através de emedas parlamentares. Também esteve com o Dep. Goulart, solicitando emendas para serem aplicadas na cidade. Cita a obra na rua Dona Julia, no Jd. Virgínia, citada acima, que também foi viabilizada através de emenda parlamentar do Dep. Goulart. Esteve na Amarela Velha, verificando a situação da ponte daquele bairro que está trabalhando para resolver o problema.
LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)
Com a palavra, Laercio Lopes: Cumprimenta todos. Cita assuntos pontuais; comenta sobre convite do Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para um curso com o Procurador da República, Dr. Guilherme Schelb e a Dra. Damares Alves - Assessora Jurídica da Frente Parlamentar no Senado Federal, terça-feira, dia 21 de fevereiro, as 10hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva. Destaca os temas que serão abordados, entre eles: Violação de direitos da criança e do adolescente; protagonismo da família na formação da criança e do adolescente; práticas em defesa da Educação, entre outros. Parabeniza também a Escola Dom Silvio pela experiência proporcionada ao aluno, através do uso da linguagem de libras. Fala ainda sobre uma abordagem a ele por uma moradora do Jd. Maringá, acerca de um caso que teria sido tratado com indiferença pelo Secretario de Defesa Social anterior, o qual através de laudo daquela Secretaria, atestou que a família teria de sair da casa, por conta de risco que a moradia apresentava, sem ao menos ampará-los de alguma forma. Sobre isso, afirma que esteve hoje com o Secretario Luciano pessoalmente visitando a família, o qual se responsabilizou em dar uma resposta até amanhã a tarde sobre o caso, uma vez que a obra (uma quadra) realizada em terreno ao lado da residência foi conduzida de maneira errada, o que veio a provocar infiltração de águas pluviais nessa moradia e já atinge outras também, causando danos.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)
Com a palavra, Toni do Cofesa: Cumprimenta todos. Comenta e parabeniza o caso da Escola Dom Silvio, da qual também foi aluno. Fala que deveria ser feito um voto de congratulação à Cinelandia Lanches do Jonas. Sobre o Dom Silvio, fala que foi um trabalho maravilhoso, realizado em conjunto com toda a equipe da escola. Dessa forma, reitera a congratulação por esse feito, essa integração do aluno com todas as atividades escolares e com os demais estudantes. Sobre o Bairro São Mateus, diz que também reivindicou as melhorias necessárias ao bairro. Explica que o Projeto de Lei de convênio do Executivo com a Mãe do Amor Divino, o qual não foi votado anteriormente por outros problemas, mas será votado nesta noite. Destaca que o trabalho realizado pela instituição é de grande importância para a comunidade. Sobre o contato com secretários, diz que as reuniões foram proveitosas e dentro do possível os trabalhos estão acontecendo, muita coisa ainda precisa ser realizada. A Secretaria de Saúde está preenchendo o quadro funcional, para que os serviços sejam desenvolvidos a contento.
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Com a palavra, Tião do Táxi: Cumprimenta todos. Destaca o trabalho em equipe da escola Dom Silvio, o qual merece todo destaque pelo feito. Cita o fato do seu filho que foi aluno daquela escola e foi aprovado no Minas com 90% de acerto no vestibular. Cita a presença do Luiz Tassinari, ex Secretario de Saúde, o qual o atendeu muito bem à época. Sobre a atual Secretaria da Pasta, diz que ainda é muito cedo para cobrá-la de forma mais intensa, que com certeza o município trabalhará para acertar o atendimento da saúde e as ações da secretaria como um todo. Fala que são muitas pessoas que precisam da saúde, que há uma demanda muito grande e intensa e com base nisso devem ser atendidos os usuários de acordo com o grau de gravidade, mas que todos devem ser atendidos. Sobre a administração atual do município, sabe que tem uma nova proposta, que deve trabalhar bastante em prol da população. Comenta sobre a Moção do ver. Alexsander, sobre a questão da duplicação da SP 258 que ainda não aconteceu, mesmo com o pedágio existente há quase 20 anos. Destaca que agora será mais fácil o acesso ao Governador, através do Dep. Ulysses Tassinari, bem como reuniões com a ARTESP ou órgãos afins.
RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)
Com a palavra, Rodrigo Tassinari: Cumprimenta todos. Saúda o Machadinho por sua eleição no Conselho Municipal de Saúde. Destaca a reunião do Dep. Dr. Ulysses e do Prefeito Cavani com a ARTESP. Lembra que a Frente Parlamentar para a duplicação da SP 258 está na ativa, que foi discutido sobre o trevo de acesso à cidade. Foi discutido sobre os retornos na rodovia, tendo em vista o acesso aos bairros urbanos que ficam nos dois lados das pistas. Fala que há intenção de criar uma Frente Parlamentar da 16ª Região Administrativa. Fala com o sr. Joaquim, da comunidade São Miguel, São Mateus sobre os pedidos daquela localidade e sobre possibilidades de solução dos problemas. Comenta sobre a perda de emeda do Dep. Jorge Tadeu Mudalen no ano passado. Parabeniza também a equipe da escola Dom Sílvio. Destaca a importância da lei da pessoa com deficiência. Fala de denúncia sobre buracos em vias da cidade. Explana sobre a reunião de hoje com a Secretaria Patrícia Campos – Fazenda e Administração, a qual elucidou muitas dúvidas, no entanto, diz que precisa cobrar agilidade nos serviços da Prefeitura referente a emissão de alvarás e outros.
JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)
Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: Cumprimenta todos. Destaca a presença do Vereador Agnaldo, Presidente da Câmara de Itaberá, fala que já esteve naquela cidade com o Dep. Mussi, aproveita para anunciar hoje uma emenda do Dep. Mussi para aquele município. Parabeniza também a escola Dom Silvio. Anuncia a emenda do Dep. Mussi de 200 mil para saúde, conseguida através do Ministro da Saúde; sobre a reunião com a Secretaria Mariliza, esclareceu dúvidas que tinha e se colocou à disposição para ajudar no que for possível; assuntos como credenciamentos da Santa Casa são temas que ela tem conhecimento como funciona e poderá agilizar esse processo. Comenta a reunião com Secretario Marco André que também foi muito produtiva. Cita que alguns secretários colocaram prazos para serviços, outros não. Sobre as emendas parlamentares, explana que foram destinadas para obras, saúde. Foram casos de pavimentação da Vila Aparecida através de emenda do Mussi. Entre outras verbas parlamentares, destaca: há também 750 mil reais para os portais das entradas da cidade, que deverá ser iniciado em 90 dias; 1 milhão de reais do Mussi para revitalização do entorno das casas, próximo ao Bairro de Cima; reforma do Estádio Municipal, 1 milhão também, no entanto a empresa talvez não conseguirá tocar a obra; reforma do mercado do produtor – 400 mil reais, que estaria em fase de licitação; mais 300 mil reais do Ministério da Saúde, destinados a compra de equipamentos (será licitado ainda); mais 100 mil reais para aquisição de equipamentos para saúde, construção de UBS (entrando em licitação); 800 mil reais para pavimentação, recape de ruas (em licitação); 150 mil reais (empenhado) para Secretaria da Agricultura, para aquisição de trator e equipamentos. Afirma que o Deputado Paulo Freire também tem ajudado Itapeva, o qual destinou 400 mil reais para equipamentos da saúde (processo que deve estar em licitação). Destaca que o Deputado Mussi tem atuado por toda região.
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 8/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 9/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAMOÇÃO 2/2017 - Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin, pelo fato de pagarmos pedágio a quase vinte anos e até o momento não ter realizado as obras de duplicação da rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258). (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAMOÇÃO 3/2017 - Moção de Aplauso aos alunos, professores, direção e funcionários da E. M. Dom Silvio Maria Dário, pelo desenvolvimento e repercussão nacional do projeto “Libras, a Voz do Silêncio” (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 45/2017 - Requer à SABESP, para que informe sobre a possibilidade de colocação de alambrado na represa do Córrego do Aranha (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 52/2017 - Requer à América Latina Logística - ALL, para que informe a possibilidade de realizar Limpeza em toda a extensão dos trilhos do trem, principalmente na Rodovia Faustino Daniel da Silva, sentido ao Bairro Guarizinho (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 53/2017 - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Jaó. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 55/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de entrega de correspondência a domicílio no Bairro São Mateus (antigo Bairro do Saibro). (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 103/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos de Guapiara - Comunidade Terapêutica Mãe do Amor Divino, para o fim que especifica. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
DR. PEDRO CORREA | SIM |
SIDNEI LARA | SIM |
WILIANA SOUZA | SIM |
ALEXSANDER FRANSON | SIM |
WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
TONI DO COFESA | SIM |
RODRIGO TASSINARI | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
MARCIO SUPERVISOR | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
TIÃO DO TÁXI | SIM |
EDIVALDO NEGÃO | SIM |
JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
Explicação Pessoal
MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)
Com a palavra, Marcio Supervisor: Apresenta um vídeo do trabalho realizado na escola Dom Silvio. Destaca a importância de todo o trabalho de inclusão que foi realizado com o aluno com deficiência auditiva, através da linguagem de libras. Comenta que o Presidente da Câmara disse que a partir de abril terá um interprete de libras nas Sessões Plenárias.
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)
Com a palavra, Alexsander Franson: Comenta também sobre o Dom Sílvio, em especial a Prof. Mitiko, lembra da época que ele foi presidente do grêmio estudantil por 3 anos seguidos. Parabeniza o ver. Márcio pela Moção de Aplauso à Escola Dom Silvio. Prof Marcio – pede apoio dos vereadores para seu projeto que regulamenta os grêmios estudantis. Continua ver. Alexander – fala da importância desse projeto e da existência dos grêmios estudantis. Sobre a duplicação da SP 258, afirma que deve ser cobrado sim o Governo do Estado, sendo que o CCR SPVias é uma prestadora de serviços. Diante dos impostos e pedágios cobrados que são altíssimos, não há uma contrapartida à altura, já que nada aconteceu até hoje e não houve a tão esperada duplicação dessa rodovia. Diz que espera que o Governador Geraldo Alckmin veja o vídeo e o áudio da sua fala, assim como receberá a Moção de sua autoria.
OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)
Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: lembra todos sobre o prazo para entrega dos currículos para Sessão de homenagem às mulheres.