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PROJETO DE LEI 75/2018
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Aparecida de Moraes Almeida, no Bairro Amarela Velha. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 76/2018
- DÉBORA MARCONDES: Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos, para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do município de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 77/2018
- ALEXSANDER FRANSON: Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 288/2018
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito providencie estudos sobre as possibilidades de efetuar a abertura e o lajotamento da Travessa Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso à Rua Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari, que já está denominada pela Lei 1386/99, conforme fotos anexas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 289/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito no termo regimentais que junto ao setor competente envide esforços para verificar a possibilidade de trazer para Itapeva o Programa Ônibus da Mulher (Ônibus Lilás), visando a proteção e acolhimento da mulher vitima de violência. (Leitura)
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REQUERIMENTO 290/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a probabilidade de implantar semáforo no cruzamento entre as ruas nove de julho com a Jose Celestino dos Santos e rua Pedro Lopes dos Santos, localizado na vila São Miguel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 291/2018
- SIDNEI LARA: Requer ao Demutran para que informe a previsão para efetuar a demarcação de solo e faixa de pedestres em toda a extensão da Rua João Rios Carneiro – Jardim Maringá. (Leitura)
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REQUERIMENTO 292/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando pretende iniciar as obras de lajotamento na Rua Esplanada, no Bairro das Pedras. (Leitura)
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REQUERIMENTO 294/2018
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito que envie cópia de todos documentos nos serviços prestados para prefeitura (contando notas de empenho, serviços terceirizados e demais documentos pertinentes) no período de maio de 2018. (Leitura)
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INDICAÇÃO 402/2018
- SIDNEI LARA: Indica a revitalização integral da Praça e iluminação da Quadra Poliesportiva e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Nova, localizado entre as Ruas Itaí e Iperó. (Leitura)
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INDICAÇÃO 403/2018
- VANESSA GUARI: Indica a limpeza do terreno localizado na Rua: Avaré, em frente ao número 638, Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 404/2018
- WILIANA SOUZA: Indica implantar uma Sub prefeitura no Distrito da Areia Branca. (Leitura)
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INDICAÇÃO 405/2018
- RODRIGO TASSINARI: Indica operação tapa-buracos nas ruas Alexandre Ribeiro, altura dos no 43, 63, Jorge Hagge altura dos no 87,93,103,123 e 133, Vila Ribas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 406/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica ao Senhor. Prefeito Municipal nos termos regimentais que junto e ao setor competente que se possível viabilize a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda a extensão da Rua Elídia Barantcha Bicuda – Jardim Bonfiglioli. (Leitura)
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INDICAÇÃO 407/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a instalação de lixeira comunitária na Rua Antonio Rodrigues da Costa Filho – Jardim Bonfiglioli. (Leitura)
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INDICAÇÃO 408/2018
- TONI DO COFESA: Indica a limpeza da boca de lobo e reparo no asfalto em seu entorno na Praça José Roberto Bueno Teixeira - Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
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INDICAÇÃO 409/2018
- RODRIGO TASSINARI: Indica operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Barueri, Vila Dom Bosco. (Leitura)
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INDICAÇÃO 410/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante travessia elevada (lombo-faixa) na Avenida Vaticano em frente a E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe. (Leitura)
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INDICAÇÃO 411/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a realização de operação tapa buracos na Rua Carmino Farina na Vila Isabel. (Leitura)