Atividade Legislativa - Sessão
65ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 22/10/2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 124/2018 - WILIANA SOUZA: Dispõe sobre denominação de Campo Society Antonio Paulo Rosa, no Residencial Morada do Bosque. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 125/2018 - RODRIGO TASSINARI: Prevê a divulgação, pela Administração Pública, as despesas com publicidade, na forma que especifica. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 630/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto, localizada no Distrito Alto da Brancal. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 634/2018 - ALEXSANDER FRANSON: Requer Voto de Congratulações para os integrantes da Delegacia de Investigações gerais de Itapeva – DIG, Rafael Francisco Pimentel Braga, Adriano Bombara, Luiz Carlos Jesus de Almeida e Guilherme Henrique Kalva Medina, pelos relevantes serviços prestados à frente da instituição realizados com excelência. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 637/2018 - SIDNEI LARA: Requer à Concessionária CCR/SP Vias para que informe quais medidas estão sendo tomadas afim de melhorar o tráfego de veículos e pedestres para evitar riscos de acidentes no Trevo Deputado Kincas Mattos, localizado na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258 – Itapeva/SP. E informe sobre a possibilidade de implantar Radar Eletrônico de Velocidade, para que o limite de velocidade seja respeitado. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 641/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Colégio Metodista pela celebração do aniversário de 20 anos. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 643/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI). (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 645/2018 - RODRIGO TASSINARI: Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize a reparo asfáltico na Rua Nove de Julho próximo ao número 27. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 126/2018 - WILIANA SOUZA: Dispõe sobre denominação de sede do Conselho Tutelar Noel Rodrigues de Oliveira Junior. (Leitura)
REQUERIMENTO 629/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para junto ao setor competente providenciar a colocação das placas de denominação nas seguintes vias públicas e estradas do município: Vitalino Vieira de Oliveira, Jacob Tomé e Eliseu Celestino dos Santos. (Leitura)
REQUERIMENTO 632/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino o Programa Kit Escolar. (Leitura)
REQUERIMENTO 633/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial. (Leitura)
REQUERIMENTO 635/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção na "boca de lobo" localizada na Rua Mouracy de Prado Moura (em toda sua extensão) (Leitura)
REQUERIMENTO 636/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza, capinagem, manutenção e melhorias do na Praça José Alcir Zacharias, Bairro Itapeva E. (Leitura)
REQUERIMENTO 638/2018 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente nos informe a possibilidade de construção de uma creche no Distrito do Guarizinho. (Leitura)
REQUERIMENTO 639/2018 - TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe quando pretende iniciar as obras de lajotamento na Rua Esplanada, no Bairro das Pedras. (Leitura)
REQUERIMENTO 640/2018 - WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Jundiá, a possibilidade do continuar o Trajeto normal no bairro dos Coelhos em dias chuvosos. (Leitura)
REQUERIMENTO 642/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente forneça informações do Programa Cartão Reforma: se está em vigor no município de Itapeva e quantas famílias foram atendidas. (Leitura)
REQUERIMENTO 644/2018 - SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar corte de gramas, poda de árvores, limpeza e revitalização dos canteiros que ficam entre a Avenida Expedicionários, Avenida Higino Marques, Avenida Mário Covas e Rua Dr. Estelita Ribas, conforme fotos em anexo. (Leitura)
REQUERIMENTO 646/2018 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a fiscalização das empresas que colocam caçambas no sentindo de estarem cumprindo a Lei 3097/10 (Leitura)
INDICAÇÃO 651/2018 - VANESSA GUARI: Indica a possibilidade de notificar proprietário da casa localizada na Rua: Ernesto de Camargo, número 221, em frente à DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) para que efetue a limpeza da mesma. (Leitura)
INDICAÇÃO 653/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a limpeza, manutenções e reparos na tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Conchas e Rua Itaberá, próximo ao caldo de cana – Vila Aparecida. (Leitura)
INDICAÇÃO 654/2018 - TONI DO COFESA: Indica operação tapa buracos na Rua Anselmo R. Fortes, frente ao nº 321, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
INDICAÇÃO 655/2018 - RODRIGO TASSINARI: Indica parceria com o Ministério do Trabalho visando efetivar a inclusão profissional de pessoas com deficiência e reabilitação do INSS no mercado de trabalho. (Leitura)
INDICAÇÃO 656/2018 - DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de um poço artesiano para atender os moradores do Bairro do Faxinal de Cima. (Leitura)
INDICAÇÃO 657/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a instalação de lixeiras comunitárias – Bairro do Faxinal de Cima. (Leitura)
INDICAÇÃO 658/2018 - ALEXSANDER FRANSON: Indica a implantação de uma boca de lobo localizada de fronte ao nº 400 da Av: Anselmo Siqueira Pinto, Residencial Morada do Bosque. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	AUSENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 124/2018 - Dispõe sobre denominação de Campo Society Antonio Paulo Rosa, no Residencial Morada do Bosque. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 125/2018 - Prevê a divulgação, pela Administração Pública, as despesas com publicidade, na forma que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 630/2018 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto, localizada no Distrito Alto da Brancal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 634/2018 - Requer Voto de Congratulações para os integrantes da Delegacia de Investigações gerais de Itapeva – DIG, Rafael Francisco Pimentel Braga, Adriano Bombara, Luiz Carlos Jesus de Almeida e Guilherme Henrique Kalva Medina, pelos relevantes serviços prestados à frente da instituição realizados com excelência. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 637/2018 - Requer à Concessionária CCR/SP Vias para que informe quais medidas estão sendo tomadas afim de melhorar o tráfego de veículos e pedestres para evitar riscos de acidentes no Trevo Deputado Kincas Mattos, localizado na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258 – Itapeva/SP. E informe sobre a possibilidade de implantar Radar Eletrônico de Velocidade, para que o limite de velocidade seja respeitado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 641/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Colégio Metodista pela celebração do aniversário de 20 anos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 643/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 645/2018 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize a reparo asfáltico na Rua Nove de Julho próximo ao número 27. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

Câmara

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REQUERIMENTO 630/2018 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto, localizada no Distrito Alto da Brancal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

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REQUERIMENTO 641/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Colégio Metodista pela celebração do aniversário de 20 anos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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REQUERIMENTO 643/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI). (Leitura, d/v únicos)

Votação

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Votação

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Votação

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 630/2018 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto, localizada no Distrito Alto da Brancal. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 641/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Colégio Metodista pela celebração do aniversário de 20 anos. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 643/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI). (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 645/2018 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize a reparo asfáltico na Rua Nove de Julho próximo ao número 27. (Leitura, d/v únicos)