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PROJETO DE LEI 31/2019
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema, os casos de abuso e maus-tratos praticados contra idosos e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 181/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Matias Machado, ao lado do número 122, Jardim Maringá, para que o mesmo efetue a limpeza e manutenção de terreno e calçada (Leitura)
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REQUERIMENTO 184/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente forneça informações sobre a situação da estrutura da Escola Municipal Celso Duch Villar, visto que, as crianças estão em risco iminente (Leitura)
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REQUERIMENTO 185/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda a extensão da Rua Alexandre Vaz de Almeida – Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 186/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente nos informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação pública nas Ruas: Nicanor Silveira Lopes e Rua 2, Bairro Cabeceira, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 187/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente nos informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação pública nas travessas 1 e 2 da Rua Boa Vista e na Rua Valdemir Aparecido de Lima, Bairro Cercadinho, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 188/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor cometente, informe a possibilidade de colocar um abrigo de ponto de ônibus com cobertura no Bairro do Pacova, sentido Bairro/ Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 189/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe, do total da arrecadação da CIP (cobrança de iluminação pública), qual o valor que fica com a Empresa Elektro (Leitura)
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REQUERIMENTO 190/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe sobre a construção da Quadra Poliesportiva com vestiário no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 191/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao competente, informe a possibilidade e o prazo para implantar iluminação pública na Praça, localizada em frente à E.M. Raphael Fabri Netto, entre a Avenida Paulo Leite de Oliveira e Rua Vivian Aiub – Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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REQUERIMENTO 192/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito para que, nos termos da Lei Municipal 3458/2012, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do município, informe se a referida Lei está sendo aplicada e quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade ao cumprimento da lei (Leitura)
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INDICAÇÃO 117/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Indica o procedimento “Sangria Terapêutica” no contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 118/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, em todas as escolas municipais (Leitura)
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INDICAÇÃO 119/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação nas Ruas Cleodete Maria M. Castro, Joaquim dos Santos e Pedro Bernardo de Paiva – Vila São Benedito (Leitura)
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INDICAÇÃO 120/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de aparelhos de ginástica para terceira idade nos seguintes bairros Pacova, Avencal e São Roque (Leitura)
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INDICAÇÃO 121/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a manutenção da quadra, com reposição da tabela de basquete e da trave para o futebol, na praça Pedro Merege, Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 122/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indico a criação de um Centro de Referência da Mulher na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Leitura)
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INDICAÇÃO 123/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal Jacó Tomé de acesso ao Bairro das Pedras até o Bairro dos Pintos (Leitura)