Atividade Legislativa - Sessão
26ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2019 - Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 012/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal. (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 67/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 31/2018 - REGULAMENTA a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 131/2018 - fica suprimido o inciso X do art. 8º (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 131/2018 - Dispõe sobre a realização de despesa em regime de adiantamento. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 7/2019 - Altera o artigo 1º. (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 47/2019 - Altera as redações dos arts 1º das Leis Municipais nº 4.217 e 4218 de 28 de fevereiro de 2019, que autorizam abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. (1ª d/v)

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ADIAMENTO DE PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 49/2019 - Cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica.

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 334/2019 - Requer ao Deputado Luiz Carlos Motta (PR) com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 150 mil, para A.D.I Associação Desportiva Itapevense em parceria com o Sporte Clube Corinthians de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 335/2019 - Requer ao Ministério Público informações da possibilidade de intervenção para pagamento da insalubridade dos servidores que desempenham a função braçal na Prefeitura Municipal de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 336/2019 - Requer à Empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) para que viabilize melhorias na qualidade de prestação de serviços quanto à telefonia móvel e sinal de internet, no Bairro São Roque (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 337/2019 - Requer à SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco urgente na rua Itu próximo do nº 391 e na esquina com a rua Avaré, no Parque Vista Alegre (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 339/2019 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Polícia Militar no Distrito do Alto da Brancal, complementarmente aos locais citados no Req. 415 e 526/2017 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 342/2019 - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) que providencie a colocação da placa indicativa do Distrito Alto da Brancal, e sinalização de travessia de escolares e faixa de pedestres, nas margens da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, região de acesso as escolas EE Dr. Antônio Deffune e EM José Sebastião Herrera (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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