Atividade Legislativa - Sessão
28ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 16/05/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 49/2019 - ALEXSANDER FRANSON: Altera o caput do artigo 16. "Art. 16. Fica criado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o cargo de Assistente de Gabinete, com as seguintes atribuições e especificações" (d/v único)
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 49/2019 - ALEXSANDER FRANSON: Altera o paragrafo unico do artigo 36. Art. 36 (...) Parágrafo único. As gratificações instituídas nos termos dos art. 22,23, 25, 27,28 e 29 desta Lei, são de caráter transitório, devidas pelo exercício das funções de confiança e não serão incorporadas aos vencimentos dos servidores designados, quando do retorno ao cargo de origem. (d/v único)
PROJETO DE LEI 48/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 49/2019 - LUIZ CAVANI: Cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 50/2019 - LUIZ CAVANI: Cria a função de direção, coordenação e gerenciamento da Unidade de Saúde Primária - Morada do Bosque e Acrescenta Unidade de Saúde ao Anexo I da Lei Municipal nº 4.058, de 10 de novembro de 2017, na forma que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Bruno Cesar Ratti de Oliveira. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 354/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao DER - Departmento de Estradas e Rodagem que intervenha junto à empresa Construtora Madri LTDA a viabilidade de construção de uma 3ª via no trecho conhecido como sete curvas na Rodovia 249 - Pedro Rodriques Garcia, entre Itapeva e Ribeirão Branco (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 355/2019 - OZIEL PIRES DE MORAES: Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelos 140 anos da Igreja Presbiteriana Central de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 357/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer Voto de Congratulações às Empresas que colaboraram na realização do evento social de Homenagem as Mães da Comunidade Quilombola – Bairro Jaó (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 358/2019 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior em comemoração "Dia do Policial Militar Feminino" comemorada no dia 12 de maio a todas a policiais feminina do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 361/2019 - TONI DO COFESA: Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Jardim Nova Itapeva, para atender (CDHU) Conjunto Habitacional Paulina de Moraes, Beija Flor e adjacências (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 362/2019 - MARCIO SUPERVISOR: Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico na Rua Paraíso, próximo ao número 122, Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 365/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos funcionários do Samu de Itapeva que completa 7 anos de fundação o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 53/2019 - LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 51/2019 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Altera §2º do artigo 1º. (Leitura)
REQUERIMENTO 347/2019 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo de faixa de pedestres no semáforo da rua São Paulo, cruzamento com a Avenida José Ermirio de Morais, no Centro (Leitura)
REQUERIMENTO 353/2019 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais que informe a possibilidade de ser adotada uma medida de segurança na calçada próxima a Escola Municipal Prof. Antônio Carvalho Felippe, localizada na Rua Zacarias Augusto Pimentel, Vila São Camilo (Leitura)
REQUERIMENTO 359/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar um pequeno trecho faltante da Rua Francisco Vaz de Oliveira do número 436 ao 441 – Jardim Bela Vista (Leitura)
REQUERIMENTO 360/2019 - SIDNEI LARA: Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo faixas de sinalização (Pare) e faixas de pedestres nas esquinas da Rua França e Rua Alberto Vilhena Júnior – Jd. Europa (Leitura)
REQUERIMENTO 363/2019 - TONI DO COFESA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de construir uma faixa de travessia elevada na rua Nove de Julho, em frente ao número 805, na Vila São Miguel, próximo a escola Thereza Silveira Mello (Leitura)
REQUERIMENTO 364/2019 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que, junto a ao setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza da fossa séptica na Rua: José Gonçalves de Almeida, em frente ao número 189, Distrito do Guarizinho (Leitura)
REQUERIMENTO 366/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de um programa de coleta seletiva de lixo nos bairros da zona rural (Leitura)
INDICAÇÃO 209/2019 - TIÃO DO TÁXI: Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada Ribeirão Fundo que dá acesso ao Manacá até a propriedade do Sr. Preto e demais chácaras próximas (Leitura)
INDICAÇÃO 213/2019 - VANESSA GUARI: Indica a manutenção das lajotas e a possibilidade de recapeamento em toda extensão da Rua: Analzidio Gomes Sobrinho, Parque Vista Alegre (Leitura)
INDICAÇÃO 214/2019 - EDIVALDO NEGÃO: Indica a abertura de um velório municipal perto do cemitério do Bairro da Caputera (Leitura)
INDICAÇÃO 215/2019 - RODRIGO TASSINARI: Indica a limpeza no terreno localizado na rua Reinaldo Jacob próximo à vila Dignidade (Leitura)
INDICAÇÃO 216/2019 - RODRIGO TASSINARI: Indica implementar a acessibilidade nas escolas e creches do município, com a instalação de rampas, corrimão e banheiros adaptados para deficientes e/ou mobilidade reduzida complementando o que se pede no Req. 226/2018 (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	AUSENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	AUSENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera o artigo 67, inciso IV, alinea a) da lei municipal 2651 de 8 de outubro de 2007 " art. 67(...) IV - (...) a) a) horário de abertura: 20h.

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Fica suprimido o artigo 3º.

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 49/2019 - Altera o caput do artigo 16. "Art. 16. Fica criado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o cargo de Assistente de Gabinete, com as seguintes atribuições e especificações" (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	NÃO
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 49/2019 - Altera o paragrafo unico do artigo 36. Art. 36 (...) Parágrafo único. As gratificações instituídas nos termos dos art. 22,23, 25, 27,28 e 29 desta Lei, são de caráter transitório, devidas pelo exercício das funções de confiança e não serão incorporadas aos vencimentos dos servidores designados, quando do retorno ao cargo de origem. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	NÃO
TONI DO COFESA	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO	NÃO
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
RODRIGO TASSINARI	NÃO
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
OZIEL PIRES DE MORAES	SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2651, de 8 de outubro de 2007 que "Institui o Código de Posturas de Itapeva e dá outras providências"

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 48/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 49/2019 - Cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	NÃO
TONI DO COFESA	NÃO
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	NÃO
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
RODRIGO TASSINARI	NÃO
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2019 - Cria a função de direção, coordenação e gerenciamento da Unidade de Saúde Primária - Morada do Bosque e Acrescenta Unidade de Saúde ao Anexo I da Lei Municipal nº 4.058, de 10 de novembro de 2017, na forma que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019 - Altera a redação do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara.

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2019 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Bruno Cesar Ratti de Oliveira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 354/2019 - Requer ao DER - Departmento de Estradas e Rodagem que intervenha junto à empresa Construtora Madri LTDA a viabilidade de construção de uma 3ª via no trecho conhecido como sete curvas na Rodovia 249 - Pedro Rodriques Garcia, entre Itapeva e Ribeirão Branco (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 355/2019 - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelos 140 anos da Igreja Presbiteriana Central de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 357/2019 - Requer Voto de Congratulações às Empresas que colaboraram na realização do evento social de Homenagem as Mães da Comunidade Quilombola – Bairro Jaó (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 358/2019 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior em comemoração "Dia do Policial Militar Feminino" comemorada no dia 12 de maio a todas a policiais feminina do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 361/2019 - Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Jardim Nova Itapeva, para atender (CDHU) Conjunto Habitacional Paulina de Moraes, Beija Flor e adjacências (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 362/2019 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico na Rua Paraíso, próximo ao número 122, Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 365/2019 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos funcionários do Samu de Itapeva que completa 7 anos de fundação o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
VANESSA GUARI	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão28ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 16/05/2019 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

ADIAMENTO DE PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera o artigo 67, inciso IV, alinea a) da lei municipal 2651 de 8 de outubro de 2007 " art. 67(...) IV - (...) a) a) horário de abertura: 20h.

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ADIAMENTO DE PROPOSITURAEMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Fica suprimido o artigo 3º.

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PROPOSITURAEMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 49/2019 - Altera o caput do artigo 16. "Art. 16. Fica criado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o cargo de Assistente de Gabinete, com as seguintes atribuições e especificações" (d/v único)

Votação

Votação

ADIAMENTO DE PROPOSITURAPROJETO DE LEI 40/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2651, de 8 de outubro de 2007 que "Institui o Código de Posturas de Itapeva e dá outras providências"

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 48/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 49/2019 - Cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 50/2019 - Cria a função de direção, coordenação e gerenciamento da Unidade de Saúde Primária - Morada do Bosque e Acrescenta Unidade de Saúde ao Anexo I da Lei Municipal nº 4.058, de 10 de novembro de 2017, na forma que especifica. (1ª d/v)

Votação

ADIAMENTO DE PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019 - Altera a redação do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara.

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2019 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Bruno Cesar Ratti de Oliveira. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 357/2019 - Requer Voto de Congratulações às Empresas que colaboraram na realização do evento social de Homenagem as Mães da Comunidade Quilombola – Bairro Jaó (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 362/2019 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico na Rua Paraíso, próximo ao número 122, Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 365/2019 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos funcionários do Samu de Itapeva que completa 7 anos de fundação o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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ADIAMENTO DE PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera o artigo 67, inciso IV, alinea a) da lei municipal 2651 de 8 de outubro de 2007 " art. 67(...) IV - (...) a) a) horário de abertura: 20h.

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Fica suprimido o artigo 3º.

PROPOSITURA
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 49/2019 - Altera o caput do artigo 16. "Art. 16. Fica criado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o cargo de Assistente de Gabinete, com as seguintes atribuições e especificações" (d/v único)

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2651, de 8 de outubro de 2007 que "Institui o Código de Posturas de Itapeva e dá outras providências"

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 48/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 49/2019 - Cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2019 - Cria a função de direção, coordenação e gerenciamento da Unidade de Saúde Primária - Morada do Bosque e Acrescenta Unidade de Saúde ao Anexo I da Lei Municipal nº 4.058, de 10 de novembro de 2017, na forma que especifica. (1ª d/v)

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019 - Altera a redação do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara.

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2019 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Bruno Cesar Ratti de Oliveira. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 355/2019 - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelos 140 anos da Igreja Presbiteriana Central de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 357/2019 - Requer Voto de Congratulações às Empresas que colaboraram na realização do evento social de Homenagem as Mães da Comunidade Quilombola – Bairro Jaó (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 362/2019 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico na Rua Paraíso, próximo ao número 122, Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 365/2019 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos funcionários do Samu de Itapeva que completa 7 anos de fundação o município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)