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PROJETO DE LEI 61/2019
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, Farmacêutico e Psicólogo, para atender as necessidades do Município. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 64/2019
- ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre denominação de Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do 160 . "Art. 160 As proposições só poderão receber Substitutivos e Emendas nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes ao parecer exarado pela Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa na proposição principal." (NR) (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Altera a redação art 2º. "Art. 2º Essa Resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2021. " (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 40/2019
- LAERCIO LOPES: Fica suprimido o §1º do artigo 2º do projeto de lei 040/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 08 de outubro de 2007, que “Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (Leitura)
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REQUERIMENTO 384/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Setor competente efetue o lajotamento ou a possibilidade de recapeamento na Rua: Joaquim Campolim de Almeida, Vila São Benedito (Leitura)
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REQUERIMENTO 386/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informação da possibilidade das filas de espera da Assistência Farmacêutica tenha o atendimento prioritário (Leitura)
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REQUERIMENTO 387/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito informações dos nomes das 33 pessoas que ocuparão os cargos elencados no Projeto 49/2019 o qual cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais (Leitura)
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REQUERIMENTO 388/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Comutran para que estude a viabilidade da implantação de faixa horizontal exclusiva para veículos de duas rodas (motofaixas) em semáforos, nas vias principais e de grande circulação do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 389/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a previsão da construção de uma pista de caminhada entorno do Córrego do Aranha, no Parque Longa Vida (Leitura)
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REQUERIMENTO 391/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, preste informações se há previsão da realização de limpeza das margens do Córrego do Aranha da ponte da Vila Aparecida passando pela Ponte localizada no final da rua Capão Bonito até o Pilão D`água, pedido constante do Req. 483/2018 (Leitura)
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REQUERIMENTO 392/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Comutran que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Sinhô de Camargo com a João Augusto Lico, próximo ao Mercado Produtor (Leitura)
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REQUERIMENTO 393/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran para que refaça a pintura de solo na palavra PARE, na rua Coronel Queiroz, cruzamento com a rua Coronel Crescêncio, próximo ao sindicato rural (Leitura)
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REQUERIMENTO 395/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a Ind. 292/18 que solicita a data prevista para a instalação de braços de iluminação pública em 02 postes de energia da Rua Joaquim Domingues de Oliveira, em frente ao número 221 – Bairro de Cima, já existe pedido dos moradores onde gerou o protocolo número 1899/2018 junto à Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva – SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 396/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Avenida Central do Bairro do Pacova, em frente o novo posto de saúde, próximo ao nº760 (Leitura)
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REQUERIMENTO 397/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo de o município de Itapeva não ter disputado os Jogos Regionais no último ano e se irá participar da competição no ano de 2019 (Leitura)
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INDICAÇÃO 219/2019
- VANESSA GUARI: Indica a limpeza e capinagem de toda extensão da Rua: Luiz de Souza Camargo, Jardim Guanabara (Leitura)
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INDICAÇÃO 220/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a possibilidade de extensão de iluminação na estrada Theodorico Pereira de Melo - Bairro Caputera até Bairro da Cabeceira (Leitura)
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INDICAÇÃO 221/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica a implantação de rede de iluminação pública na Vicinal Governador Mário Covas, no trecho compreendido entre o CDHU e a Mora do Bosque (Leitura)
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INDICAÇÃO 222/2019
- TONI DO COFESA: Indica a implantação do “Programa Volta ao Trabalho” no município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 223/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a notificação dos proprietários dos imóveis baldios localizado na Rua Luiz de Souza Camargo, entre os nº 143 a 145 Jardim Guanabara para que efetuem a limpeza dos terrenos (Leitura)
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INDICAÇÃO 224/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a pintura das rampas para cadeirantes na Avenida Cel. Acácio Piedade, Centro (Leitura)
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INDICAÇÃO 225/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a pintura de faixa de pedestre nas entradas e saídas das rampas de acesso para cadeirantes na Avenida Acácio Piedade (em toda sua extensão) (Leitura)
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INDICAÇÃO 226/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de aparelhos de academia ao ar livre adaptados aos deficientes físicos, no Parque Linear na Avenida Mario Covas e Praça Pedro Merege, no Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 227/2019
- RODRIGO TASSINARI: Indica que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas Municipais (Leitura)
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INDICAÇÃO 229/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a reativação do lacticínio que funcionava na Agrovila I, para atender os assentados da Fazenda Pirituba II (Leitura)