Atividade Legislativa - Sessão
32ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019 - Altera a redação art 2º. "Art. 2º Essa Resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2021. " (d/v único)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera o artigo 67, inciso IV, alinea a) da lei municipal 2651 de 8 de outubro de 2007 " art. 67(...) IV - (...) a) a) horário de abertura: 20h. (d/v único)

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PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Fica suprimido o artigo 3º. (d/v único)

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PROPOSITURA

EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 40/2019 - Fica suprimido o §1º do artigo 2º do projeto de lei 040/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 08 de outubro de 2007, que “Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 94/2018 - Dispõe sobre alteração da via pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha Alto da Brancal. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 102/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 40/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2651, de 8 de outubro de 2007 que "Institui o Código de Posturas de Itapeva e dá outras providências" (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 64/2019 - Dispõe sobre denominação de Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019 - Altera a redação do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara. (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2019 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Geraldo Tadeu dos Santos Almeida. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 411/2019 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico no cruzamento da Praça Furquim Pedroso com a Rua Pires Fleuri, próximo à farmácia São Pedro, centro (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 412/2019 - Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico na Rua Irineu Santini, próximo ao número 96, Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 413/2019 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos alunos e equipe da Escola Municipal Prof. João Gilberto de Almeida Correa no Distrito Areia Branca responsáveis pelo projeto “Nossos Olhares” (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 414/2019 - Requer à Corregedoria Geral da Justiça informações sobre a possibilidade de reativar o Cartório de Registro Civil no Distrito Guarizinho, do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 418/2019 - Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe sobre a existência de rede de água e esgoto na rua Joaquim Campolim de Almeida localizado na Vila São Benedito (Leitura, d/v únicos)

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