-
MOÇÃO 21/2019
- OZIEL PIRES DE MORAES: Moção de Apoio a Proposta de Emenda 014 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, dando nova redação ao inciso XII do artigo 20 da Constituição do Estado “ Art. 20...inciso XII – aprovar previamente, após arguição em sessão pública, a escolha dos titulares dos cargos de Conselheiros do Tribunal de Contas e Procurador Geral de Justiça, indicados pelo Governador do Estado” (Leitura)
-
REQUERIMENTO 935/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para a criação de Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município (Leitura)
-
REQUERIMENTO 944/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente sobre a possibilidade de implantação de um programa de coleta seletiva de lixo nos bairros da zona rural no município de Itapeva SP (Leitura)
-
REQUERIMENTO 945/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar ponto e abrigo de ônibus, localizado Av. Raul de Oliveira Filho, entre as travessas Ruas 2 até a 4, no Jardim Bela Vista (Leitura)
-
REQUERIMENTO 946/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis projeto de lei alterando a nomenclatura de motorista da secretaria de saúde para condutor de ambulância, conforme lei federal 12.998/14 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 947/2019
- SIDNEI LARA: Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Conchas nº 328 na Vila Aparecida (Leitura)
-
REQUERIMENTO 948/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de instalar, juntamente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma farmácia municipal 24 horas (Leitura)
-
REQUERIMENTO 949/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável verifique a possibilidade de contratação de Assistentes Sociais para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Assistência Farmacêutica e Central de Regulação do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência e que há déficit desses profissionais nas referidas repartições. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 950/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, construa poço artesiano no Bairro Engenho Velho para atender a população local, devido a falta de água no referido Bairro. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 951/2019
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao COMUTRAN, solicitando estudos visando a implantação de redutor de velocidade, podendo ser por meio de lombada, na R. Irmã Ernestina, altura do nº 242, Pq. São Jorge (Leitura)
-
REQUERIMENTO 952/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor competente informe a possibilidade de realizar as adequações necessárias determinadas pelo Correio para a distribuição postal no Bairro do Kantian (Leitura)
-
REQUERIMENTO 953/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Comutran para que seja estudada a possibilidade de ser colocada uma lombada na Avenida Paulina de Moraes próximo ao número 591 (Leitura)
-
INDICAÇÃO 651/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a construção de banheiros na Praça Anchieta, no Centro de Itapeva (Leitura)
-
INDICAÇÃO 663/2019
- WILIANA SOUZA: Indica que coloque em prática a Lei nº 3831/2015 que concede passe livre de transporte público para as pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual e múltipla, bem como para aqueles que os acompanharem, quando este acompanhamento for necessário (Leitura)
-
INDICAÇÃO 664/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a instalação de Iluminação em toda a extensão das Ruas Eurides Antônio Galvão e João dos Santos Vieira, no Bairro de Cima (Leitura)
-
INDICAÇÃO 665/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
-
INDICAÇÃO 667/2019
- TONI DO COFESA: Indica o recapeamento com capa asfáltica da Rua Roque Pereira de Godoy, do nº 31 até a Ponte da Rua 9 de Julho, no Parque Longa Vida (Leitura)
-
INDICAÇÃO 668/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indica a limpeza e capinagem em toda extensão do canteiro da Av. Gastão de Mesquita Filho no Jardim Maringá (Leitura)
-
INDICAÇÃO 669/2019
- TIÃO DO TÁXI: Indicoa a limpeza e capinagem em toda extensão nas guias e calçadas da rua Lucas de Camargo no Centro (Leitura)
-
INDICAÇÃO 670/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção da Avenida Theodorico Pereira de Melo e das estradas secundárias entre o bairro Santa Maria até a Caputera Bairro do Leme (Leitura)
-
INDICAÇÃO 671/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de um calçadão no trecho compreendido entre a Pça. Furquim Pedroso e a Av. Governador Mário Covas; iniciando ao lado das Casas Bahia (Leitura)