Atividade Legislativa - Sessão 42ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 07/07/2016 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI 38/2016
- ROBERTO COMERON : ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 54/2016
- JÚNIOR GUARI : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ALYSON MORAES CEZAR, NO BAIRRO AMARELA VELHA.
(2ª d/v)
Somente Leitura
PROJETO DE LEI 56/2016
- ROBERTO COMERON : DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, "TÁXI COMUM" E "TÁXI ACESSÍVEL". (Leitura)
PROJETO DE LEI 57/2016
- ROBERTO COMERON : REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. (Leitura)
PROJETO DE LEI 58/2016
- ROBERTO COMERON : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
PROJETO DE LEI 59/2016
- ROBERTO COMERON : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E DA LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
PROJETO DE LEI 60/2016
- ROBERTO COMERON : DISPÕE SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
PROJETO DE LEI 61/2016
- ROBERTO COMERON : DISPÕE SOBRE AFASTAMENTOS DO ALINHAMENTO E DIVISAS NAS CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
PROJETO DE LEI 62/2016
- ROBERTO COMERON : ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTERA ALÍQUOTAS PARA LANÇAMENTO DA TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)