Atividade Legislativa - Sessão
9ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 05/03/2020 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2020 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Thiago Splettstoser Giavarotti (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2019 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acrescenta artigo onde couber renumerando-se os demais existentes. Art. 3º Fica estendido o benefício previsto no artigo 1º, as todas as entidades sociais e templos religiosos. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2020 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Substitutivo 001/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2019. Art. 1º - Os artigos 1º e 2º do Substitutivo 001/2019 do Projeto de Lei 182/19 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. O Poder Executivo e Legislativo, bem como os demais órgãos da administração pública direta e indireta, deverão publicar mensalmente em seus sites na internet os nomes das empresas particulares vencedoras de licitações que prestam serviços ao Município, o nome e cargo dos sócios, bem como dos empregados que forem designados para a execução dos serviços. Art. 2º As empresas acima mencionadas deverão fornecer relação mensal dos dados descritos no artigo 1º. (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 182/2019 - TONI DO COFESA: Dispõe sobre a publicação, nos sites oficiais, dos nomes e cargos dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados vencedoras de licitações que atuam junto à administração pública direta e indireta do município. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Art. 1º O artigo 2º da Proposta de Emenda a LOM 001/2020, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário." (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Art. 1º O artigo 2º do Projeto de Resolução 001/2020, passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 138/2019 - RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 2/2020 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 9/2020 - MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços aos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 15/2020 - WILIANA SOUZA: Institui no calendário municipal de eventos do Município de Itapeva o "MARÇO AZUL MARINHO" dedicado a realização de atividades e mobilização ao enfrentamento do câncer colorretal (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 16/2020 - DR. PEDRO CORREA: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapeva SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 31/2020 - SIDNEI LARA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 8 de outubro de 2007, que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - DÉBORA MARCONDES: Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno (d/v único)
REQUERIMENTO 100/2020 - EDIVALDO NEGÃO: Requer à CCR para que se possível seja feita a implantação de calçada e iluminação no acostamento da Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, KM 283, 2 sentido Itapeva x Itararé, na extensão do perímetro urbano da rodovia (próximo a localização aproximada iniciando se -23.969214, -48.869577 até -23.965807, -48.878369, até o trevo da Faculdade FAIT dados retirados do Google Maps). (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 101/2020 - MARINHO NISHIYAMA: Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao 2º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 20 (vinte) anos de sua formação, ocorrido no dia primeiro de março de 2020, em nome do Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 102/2020 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo pelos seus 64 anos (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 103/2020 - DÉBORA MARCONDES: Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 39/2020 - WILIANA SOUZA: Concede isenção de taxas de inscrição em concursos públicos do município de Itapeva às doadoras de leite materno (Leitura)
PROJETO DE LEI 40/2020 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio em Itapeva (Leitura)
PROJETO DE LEI 41/2020 - LAERCIO LOPES: Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 97/2020 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a instalação de bebedouro na Escola de Música Hugo Belezia (Leitura)
REQUERIMENTO 98/2020 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito que providencie reparo no ponto de ônibus situado na altura do 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior, na Avenida Acácio Piedade (Leitura)
REQUERIMENTO 99/2020 - VANESSA GUARI: Requer Sr. Prefeito que junto ao setor competente que informe a possibilidade de criação de uma casa de apoio às gestantes e à puérpera no município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 104/2020 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à empresa Jundiá, estude a possibilidade de estender a linha de ônibus sentido o bairro da Sanbra até a entrada que dá acesso do bairro da Água Quente (Leitura)
REQUERIMENTO 105/2020 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria de Agricultura para que nos informe o motivo de não estar disponível as bancas e os boxes do mercado Municipal Ver. João Sudário da Cruz (Mercado Produtor) (Leitura)
REQUERIMENTO 106/2020 - VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, sinalização de solo (faixa de pedestres) e placa indicativa “Escola” na Rua: Antônio Alves, em frente ao Colégio Sol, Jardim Califórnia (Leitura)
REQUERIMENTO 107/2020 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação da indicação nº 28/2019 que indica a instalação de grade ou tela de proteção na ponte localizada entre as ruas Itaberá e Conchas (Leitura)
REQUERIMENTO 108/2020 - TONI DO COFESA: Requer ao COMUTRAN, para que informe sobre a possibilidade de implantar sentido único na Rua Geraldo Alkmin, entre a Avenida José Ermirio de Moraes e Avenida Mario Covas- Centro (Leitura)
REQUERIMENTO 109/2020 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, etc, na Praça de Eventos Zico Campolim (Leitura)
REQUERIMENTO 110/2020 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que, junto ao setor competente seja feita a implantação de lixeira comunitária (tipo gaiola) no Bairro Vila Rica (Leitura)
INDICAÇÃO 70/2020 - SIDNEI LARA: Indica serviço de desobstrução de bueiro, localizado na Rua Neuza Rosa Santos, n.º 189, ao lado da Igreja Quadrangular, no Jardim Bela Vista. (Leitura)
INDICAÇÃO 71/2020 - WILIANA SOUZA: Indica a construção de uma Concha Acústica, na praça Zico Campolim (Leitura)
INDICAÇÃO 72/2020 - SIDNEI LARA: Indica a instalação de uma base da GCM (Guarda Civil Municipal), ao lado da Unidade Básica de Saúde, no Jardim Bela Vista (Leitura)
INDICAÇÃO 73/2020 - DR. PEDRO CORREA: Indica que seja efetuada pavimentação asfáltica ou lajotamento, no final da Rua Luiz Vanzeli, no Jardim Paulista (Leitura)
INDICAÇÃO 74/2020 - DR. PEDRO CORREA: Indica as providências devidas junto a Defesa Civil do Estado de São Paulo, no sentido de liberar recursos para a construção de uma ponte estrutural no B.º da Barra, neste município (Leitura)
INDICAÇÃO 75/2020 - RODRIGO TASSINARI: Indica reparo na calçada lateral da Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida, na rua Conchas (Leitura)
INDICAÇÃO 76/2020 - TONI DO COFESA: Indica que informe quando será realizada a Iluminação pública da Avenida Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ladeando o Córrego do Aranha (Leitura)
INDICAÇÃO 77/2020 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: Areia Branca, São Dimas, Saltinho do Coqueiral (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 27/2020 - JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, nos locais onde especifica, sobre o crime de abandono de animais e dá outras providências (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 20/2020 - LAERCIO LOPES: Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	PRESENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	AUSENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2020 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Thiago Splettstoser Giavarotti (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2019 - Acrescenta artigo onde couber renumerando-se os demais existentes. Art. 3º Fica estendido o benefício previsto no artigo 1º, as todas as entidades sociais e templos religiosos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2020 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Substitutivo 001/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2019. Art. 1º - Os artigos 1º e 2º do Substitutivo 001/2019 do Projeto de Lei 182/19 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. O Poder Executivo e Legislativo, bem como os demais órgãos da administração pública direta e indireta, deverão publicar mensalmente em seus sites na internet os nomes das empresas particulares vencedoras de licitações que prestam serviços ao Município, o nome e cargo dos sócios, bem como dos empregados que forem designados para a execução dos serviços. Art. 2º As empresas acima mencionadas deverão fornecer relação mensal dos dados descritos no artigo 1º. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 182/2019 - Dispõe sobre a publicação, nos sites oficiais, dos nomes e cargos dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados vencedoras de licitações que atuam junto à administração pública direta e indireta do município. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - Art. 1º O artigo 2º da Proposta de Emenda a LOM 001/2020, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário." (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	NÃO
TIÃO DO TÁXI	NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA	NÃO
WILIANA SOUZA	NÃO
TONI DO COFESA	NÃO
DR. PEDRO CORREA	NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO	NÃO
EDIVALDO NEGÃO	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
RODRIGO TASSINARI	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
SIDNEI LARA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Art. 1º O artigo 2º do Projeto de Resolução 001/2020, passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	NÃO
TIÃO DO TÁXI	NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA	NÃO
WILIANA SOUZA	NÃO
TONI DO COFESA	NÃO
DR. PEDRO CORREA	NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO	NÃO
EDIVALDO NEGÃO	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
RODRIGO TASSINARI	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
SIDNEI LARA	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2019 - Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 2/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 9/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços aos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2020 - Institui no calendário municipal de eventos do Município de Itapeva o "MARÇO AZUL MARINHO" dedicado a realização de atividades e mobilização ao enfrentamento do câncer colorretal (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 16/2020 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapeva SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 8 de outubro de 2007, que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 100/2020 - Requer à CCR para que se possível seja feita a implantação de calçada e iluminação no acostamento da Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, KM 283, 2 sentido Itapeva x Itararé, na extensão do perímetro urbano da rodovia (próximo a localização aproximada iniciando se -23.969214, -48.869577 até -23.965807, -48.878369, até o trevo da Faculdade FAIT dados retirados do Google Maps). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 101/2020 - Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao 2º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 20 (vinte) anos de sua formação, ocorrido no dia primeiro de março de 2020, em nome do Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 102/2020 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo pelos seus 64 anos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 103/2020 - Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
MARCIO SUPERVISOR	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
SIDNEI LARA	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão9ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 05/03/2020 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2020 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Thiago Splettstoser Giavarotti (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2019 - Acrescenta artigo onde couber renumerando-se os demais existentes. Art. 3º Fica estendido o benefício previsto no artigo 1º, as todas as entidades sociais e templos religiosos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

Votação

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Art. 1º O artigo 2º do Projeto de Resolução 001/2020, passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 138/2019 - Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 2/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 9/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços aos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 15/2020 - Institui no calendário municipal de eventos do Município de Itapeva o "MARÇO AZUL MARINHO" dedicado a realização de atividades e mobilização ao enfrentamento do câncer colorretal (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 16/2020 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapeva SP. (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 31/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 8 de outubro de 2007, que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno (d/v único)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 102/2020 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo pelos seus 64 anos (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 103/2020 - Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica (Leitura, d/v únicos)

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Atividade Legislativa - Sessão
9ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2020 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Thiago Splettstoser Giavarotti (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2020 - Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2019 - Acrescenta artigo onde couber renumerando-se os demais existentes. Art. 3º Fica estendido o benefício previsto no artigo 1º, as todas as entidades sociais e templos religiosos. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Art. 1º O artigo 2º do Projeto de Resolução 001/2020, passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2019 - Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 2/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 9/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços aos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2020 - Institui no calendário municipal de eventos do Município de Itapeva o "MARÇO AZUL MARINHO" dedicado a realização de atividades e mobilização ao enfrentamento do câncer colorretal (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 16/2020 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapeva SP. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 8 de outubro de 2007, que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências” (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno (d/v único)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 102/2020 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo pelos seus 64 anos (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 103/2020 - Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica (Leitura, d/v únicos)