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PROJETO DE LEI 22/2020
- MÁRIO TASSINARI: Altera a Lei 4.166 de 03 de 2018, que dispõe da contratação de estagiários em órgãos da Administração Direta e Indireta do Município vinculadas ao Poder Executivo, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 25/2020
- MÁRIO TASSINARI: Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei MUnicipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "Dispõe o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providências". (Leitura)
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PROJETO DE LEI 34/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, para atender as necessidades da Secretaria MUnicipal de Desenvolvimento Social de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 46/2020
- RODRIGO TASSINARI: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI a ser usufruídas de imediato pela população (Leitura)
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PROJETO DE LEI 47/2020
- WILIANA SOUZA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itapeva/SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 119/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, faça uma vistoria na UBS do Jardim Maringá e ver as necessidades dos funcionários (Leitura)
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REQUERIMENTO 120/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a troca da bandeira do Município de Itapeva da Praça da Bandeira (Leitura)
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REQUERIMENTO 121/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente que informe a possibilidade de enviar a cópia do projeto arquitetônico, estrutural, as Art´s de execução, cronograma, orçamento e prestação de contas da construção da segunda ponte do bairro Conquista, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 123/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN, que analise a possibilidade de implantação de estacionamento para moto na Rua Paulo Petzold, na altura do n.º 338, e, também, uma faixa de pedestres elevada, na mesma via, altura do n.º 358, no Parque São Jorge. (Leitura)
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REQUERIMENTO 124/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser instalado em Itapeva, com parcerias dos municípios da região uma Casa de Apoio para pacientes Oncológicos, para atender Itapeva, principalmente zona rural e a região (Leitura)
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REQUERIMENTO 125/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe quanto terrenos privados (com matos altos e sujos) foram autuados e notificados nos meses de janeiro à fevereiro de 2020, pelo setor de fiscalização, contendo uma relação com nome do proprietário, local e cópia da autuação (Leitura)
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REQUERIMENTO 126/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que junto ao setor competente estude a possibilidade de construção de velório municipal perto dos cemitérios do Bairro da Caputera (Leitura)
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INDICAÇÃO 89/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica que envie oficio à SERT SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO, na pessoa da Secretária interina Srª. Patrícia Ellen da Silva, para que seja firmado novo convênio com o município do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD)- FRENTE DE TRABALHO (Leitura)
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INDICAÇÃO 90/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica enviar oficio à SERT SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO, na pessoa da Secretária interina Srª Patrícia Ellen da Silva, para que seja firmado parceria do programa ``Via Rápida`` com o município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 92/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica instalar brinquedos adaptados na Praça de Eventos “Zico Campolim” e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Leitura)
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INDICAÇÃO 93/2020
- TONI DO COFESA: Indica a passagem de motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na Rua Alcino Pereira de Oliveira (próximo à caixa d’agua da Sabesp) no Bairro de Cima II (Leitura)
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INDICAÇÃO 94/2020
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de iluminação pública no trecho da Estrada Municipal José Maria Martins Vieira, no Jardim Alvorada (Leitura)
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INDICAÇÃO 95/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção das lajotas da Rua Hugo Dobrstain – São Benedito (Leitura)
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INDICAÇÃO 96/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada do Bairro dos Mariano (Leitura)
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INDICAÇÃO 97/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica o corte de grama e limpeza e capinagem da Praça Clara Golob Facetti no Conjunto Habitacional São Camilo (Leitura)
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INDICAÇÃO 98/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica efetuar os trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: Pacova, Espigão do Pacova (que se estende até o Bairro dos Pintos) e das Pedras (Leitura)
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INDICAÇÃO 99/2020
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza e capinagem da Praça da Liberdade, localizada no Jardim Maringá. (Leitura)
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INDICAÇÃO 100/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica criar o Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 38/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Institui a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no canil e gatil municipal no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências (Leitura)