Atividade Legislativa - Sessão
15ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 44/2020 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 044/2020. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 137/2019 - Institui o Programa Sorriso Feliz a ser implantado na rede municipal de ensino. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 22/2020 - Altera a Lei 4.166 de 03 de 2018, que dispõe da contratação de estagiários em órgãos da Administração Direta e Indireta do Município vinculadas ao Poder Executivo, e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 42/2020 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 44/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Itapeva de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 46/2020 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI a ser usufruídas de imediato pela população (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 48/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo no Cartório de Registro de Imóveis e Imobiliárias sediadas no Município de Itapeva e dá outras providências". (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 49/2020 - Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 65/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a receber atraves de doação de 20,00 m2 terreno rural de propriedade de José Paulino dos Santos, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 5/2020 - Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para criar programa de apoio as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e demais modalidades empresariais, durante e após a pandemia causada pela COVID-19 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 170/2020 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à SABESP., em nome de Júlio Roberto Hernandez - Gerente de Divisão, pela doação de materias/equipamentos para o combate ao Convid -19 no município de Itapeva SP. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 174/2020 - Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 180/2020 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos Professores Doutores WASHINGTON LUIS REIS SANTOS e ADRIANA MIRALLES SCHLEDER, do “campus” da UNESP de Itapeva, pelos relevantes trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e criação de materiais e equipamentos para auxiliar no enfrentamento e combate ao COVID-19, junto ao grupo denominado Motirõ (Leitura, d/v únicos)

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