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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Altera a redação do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, acrescentando o inciso XXVII e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 77/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de praça pública Jandir Abreu Gonzaga, Jardim América (Leitura)
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PROJETO DE LEI 78/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares (Leitura)
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PROJETO DE LEI 79/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nas escolas públicas e privadas de ensino e em todos os órgãos e repartições públicas do município (Leitura)
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REQUERIMENTO 204/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente que informe a respeito sobre a contratação de serviços de estatística e referenciamento, para coleta de dados sobre as taxas de isolamento social (Leitura)
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REQUERIMENTO 207/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setores competentes, informe as datas de quando foram aplicadas as Emendas Parlamentares desta Vereadora referente ao ano 2019/2020 (Leitura)
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REQUERIMENTO 208/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal para que seja enviado informações sobre o início do recape de várias ruas do Jardim Grajaú principalmente o final da Rua Maria de lima e Rua Norberto Vasconcelos Veiga (Leitura)
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REQUERIMENTO 209/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, possa ser Suprimido ou Alterado da Lei No 4.358/2020, artigo 6°, §2°, que diz “O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos em comissão”, para que cargos de comissões sejam gratificados como os demais cargos, sabendo da importância dos cargos que ocupam na linha de frente ao combate ao coronavírus – COVID – 19. (Leitura)
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REQUERIMENTO 211/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Comutran, para que nos informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutor de velocidade na extensão da Felicio Tortelli – Jardim Virginia (Leitura)
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REQUERIMENTO 212/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, a possibilidade de estender a todos os membros ocupantes de cargos nos Conselhos Municipais o direito ao vale transporte gratuito nos dias em que houverem reuniões de interesse do município (Leitura)
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REQUERIMENTO 213/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, informações no sentido de informar a esta Casa de Leis quanto a possibilidade de efetuar o repasse do Vale Transporte em dinheiro para a conta dos servidores municipais (Leitura)
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REQUERIMENTO 214/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito informações a respeito dos trâmites legais para implantação do abatedouro municipal na cidade de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 215/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto aos setores competente, encaminhe a essa Câmara Municipal , um Projeto de Lei no qual institua um programa como sugestão: “Itapeva por todos”, com a finalidade de auxiliar os trabalhadores informais do nosso município (Leitura)
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REQUERIMENTO 216/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente que prestem esclarecimentos a respeito das obras que estão paralisadas desde dezembro de 2019, na escola da Morada do Bosque e no Posto de Saúde do bairro Caputera, uma vez que o dinheiro encontra- se em caixa (Leitura)
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REQUERIMENTO 218/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a quantidade de cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, relacionando a quantidade por cada Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, referente aos meses de março, abril e maio de 2020, detalhando inclusive a quantidade fornecida para famílias da zona rural e urbana (Leitura)
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INDICAÇÃO 143/2020
- TONI DO COFESA: Indica a passagem de máquina (patrol) e posterior cascalhamento da Rua Júlio Vieira de Araújo, no Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 144/2020
- TONI DO COFESA: Indica a colocação de lixeira comunitária (modelo gaiola) próximo ao número 120 na Rua Júlio Vieira de Araújo, Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 145/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a troca da caixa d’agua, bomba e encanamentos novos, no Bairro do Jaó (Leitura)
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INDICAÇÃO 146/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica poda de árvores na rua Celso Magalhães próximo o nº 54 paralelo com a rua Emilio Simonine, no Parque Cimentolândia (Leitura)
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INDICAÇÃO 147/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de um poço artesiano para atender os moradores dos Bairros Faxinal de Cima, Betânia e Faxinal de Baixo (Leitura)
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INDICAÇÃO 148/2020
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza e o serviço de roçada na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, bem como, que se intensifique a ronda da Polícia Militar, no local (Leitura)
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INDICAÇÃO 149/2020
- SIDNEI LARA: Indica a reforma e manutenção do acostamento na Avenida dos Expedicionários, em frente ao LEANDRO TRANSPORTES, no Parque Cimentolândia. (Fotos em anexo) (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 72/2020
- DÉBORA MARCONDES: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências. (Leitura)