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PROJETO DE LEI 82/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre o envio de relatório mensal dos dados referentes ao sistema de controle, fiscalização, gerenciamento e gestão do transporte coletivo, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 83/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itapeva, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 84/2020
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel 70% nos veículos de transporte coletivos do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 233/2020
- VANESSA GUARI: Requer Sr. Prefeito que junto ao setor competente que enviem informações sobre os Kits merendas, destinados aos alunos da rede municipal de ensino (Leitura)
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REQUERIMENTO 234/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente que providencie melhorias na infraestrutura nos cemitérios no Distrito do Guarizinho e estude a possibilidade de construção de um velório e estacionamento em frente ao cemitério do bairro Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 235/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor compentente providencie a disponibilização de rede wi-fi gratuita aos usuários do Terminal Rodoviário de Itapeva, na Avenida Mário Covas (Leitura)
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REQUERIMENTO 236/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que seja implantado corrimão nas escadas no canteiro central atrás do Poupatempo, Av. Pedro Nunes (Leitura)
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REQUERIMENTO 237/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, crie políticas publicas voltadas a atender munícipes com depressão, ansiedade e estresse, tendo em vista pesquisas que apontaram um grande aumento desses casos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Leitura)
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REQUERIMENTO 238/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de mais dias de atendimento médico semanal no Unidade Básica de Saúde do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 239/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Secretaria Municipal da Educação de Itapeva, para que junto aos setores competentes, informe como está sendo realizado o pagamento do salário dos professores da Escola de Música Hugo Belézia (Leitura)
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REQUERIMENTO 240/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a contratação de pessoal, mediante processo seletivo, para a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias estaduais e municipais, diante do início da flexibilização da abertura do comércio (Leitura)
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REQUERIMENTO 241/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito para que, junto ao setor competente seja feita a reforma ou a manutenção de pintura, corte de grama, bancos e iluminação da praça e do coreto do Bairro da Caputera (Leitura)
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REQUERIMENTO 242/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que, junto ao setor competente seja feito o corte ou a poda da arvore na EMEI Eliza de Barros Moraes no Bairro da Amarela Velha (Leitura)
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REQUERIMENTO 243/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, sobre a possibilidade de reforma integral (revitalização, manutenção no campo, alambrado e traves, pintura, retirada de lixos, entulhos e limpeza), no campo de futebol da Vila Santa Maria e na Vila São Francisco (Leitura)
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INDICAÇÃO 156/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a limpeza e capinagem da praça Maria de Lourdes e Posto de Saúde do bairro Miguelzinho (Leitura)
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INDICAÇÃO 157/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a passagem de Máquina e posterior cascalhamento na Rua Maria Olivia Rocha no Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 158/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a reforma do imóvel urbano antigamente ocupado pelo “Clube Operário Treze de Maio”, situado na R. Ernesto de Camargo, nº 156, centro, nesta cidade, fazendo as adaptações necessárias e destinando o mesmo para a secretaria da educação, reiterando indicação 270/19 datada em 05 de junho de 2019 (Leitura)
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INDICAÇÃO 159/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica providências necessárias visando a promoção de 22 Guardas Civis Municipais de 3ª classe integrantes do 5º Pelotão, os quais por omissão da administração estão desde 2009 aguardando a realização de concurso interno para promoção; observando que os guardas que atuam nos outros pelotões, já foram todos submetidos a concurso e promovidos (Leitura)
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INDICAÇÃO 160/2020
- SIDNEI LARA: Indica a capinagem e limpeza do entorno e manutenção do alambrado da Escola Municipal Prof.ª Ivis Piedade Marques, localizada na Rua Hebe Faria Pio, no Jardim Beija Flor (Leitura)