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PROJETO DE LEI 114/2020
- TIÃO DO TÁXI: Altera a redação do inciso lV do art. 28 e suprime o art. 35 da lei 3960/17 que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível” (Leitura)
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REQUERIMENTO 365/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito, para que nos informe, se há interesse e quais medidas estão sendo adotadas para efetivar o requerimento de nº 258/2019, referente a redução de carga horária do servidor público municipal que possua filho com deficiência, no município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 366/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei o qual “Cria a Guarda Civil Municipal Ambiental no município de Itapeva. (doc. anexo). (Leitura)
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REQUERIMENTO 368/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Administrações Regionais, Transportes e Serviços Rurais, informe sobre a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no Bairro Cachoeira dos Torres (Leitura)
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REQUERIMENTO 369/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a educação, como escolas e nas dependências da Sec. da Educação do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual (Leitura)
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REQUERIMENTO 370/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a instalação de bebedouro na Escola de Música Hugo Belezia (Leitura)
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REQUERIMENTO 371/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que intensifiquem a fiscalização nos bancos e mercados, quanto ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como: disponibilização de álcool gel, marcação de distanciamento mínimo no chão, uso de máscaras, número máximo de pessoas, entre outros, principalmente aos finais de semana (Leitura)
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REQUERIMENTO 372/2020
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de asfalto ou lajotamento e iluminação pública no trecho de aproximadamente 400m situado na continuação da R. Norberto Trindade de Vasconcelos Veiga, Jd. Grajau, o qual interliga o bairro com o Anel Viário Mario Covas (Leitura)
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REQUERIMENTO 373/2020
- SIDNEI LARA: REQUER ao Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, informe sobre o cronograma previsto para iniciar os trabalhos de pintura e sinalização da Rua Olmiro de Campos Pereira, localizada no Jardim Bela Vista, bem como, a possibilidade de fixar estacionamento de veículos em apenas uma das mãos, visando a segurança de motoristas e pedestres (Leitura)
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REQUERIMENTO 374/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que estudem a criação do centro-dia para idosos, um ambiente seguro e adaptado, que funcionaria como uma espécie de “creche para idosos” com atividades e cuidados durante o período de trabalho de seus familiares que não tem condições de pagar um cuidador (Leitura)
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REQUERIMENTO 375/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a reforme e pintura da lombada localizada na Rua Itaberá, em frente ao número 74, Vila Bom Jesus (Leitura)
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REQUERIMENTO 376/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie a limpeza da estrada do Bairro da Várzea, uma vez que está tomada por entulhos e lixos, se tornando um verdadeiro lixão a céu aberto, bem como, coloque placa de “Proibido jogar lixo (Leitura)
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INDICAÇÃO 224/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica o recape da Rua Irmã Ernestina na Vila Dom Bosco (Leitura)
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INDICAÇÃO 225/2020
- WILIANA SOUZA: Indica a reforma integral do campo de futebol do Bairro Parque Vista Alegre (Leitura)
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INDICAÇÃO 226/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação e a pavimentação nas Ruas Araucária, Paineira e Jatobá no Bairro Vila Rica (Leitura)
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INDICAÇÃO 227/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a extensão de iluminação e a pavimentação nas Ruas Pitangueira, Cerejeira e Seringueira no Bairro Vila Rica (Leitura)
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INDICAÇÃO 228/2020
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Av. Europa, próximo ao cruzamento com a Rua Waldemar Felipe (Leitura)
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INDICAÇÃO 229/2020
- SIDNEI LARA: Indica a limpeza e roçada das guias e calçadas em toda a extensão da Rua Olmiro de Campos Pereira, no Jardim Bela Vista, bem como, notifique os proprietários de terrenos baldios localizados na referida via (Leitura)
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INDICAÇÃO 230/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de melhorias na estrada vicinal Luiz Jose Sguário, tanto na manutenção do asfalto, como também, na sinalização da referida rodovia (Leitura)