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PROJETO DE LEI 132/2020
- MÁRIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso para atendimento as ações sócio assistenciais em decorrência do COVID-19 as organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 133/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre denominação de Via Pública Marlos Antônio Garcia de Oliveira, no Parque Cimentolândia (Leitura)
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REQUERIMENTO 540/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente coloque em prática a Lei Municipal nº 3524/13, no sentido de efetivar a implantação do Calçadão Alexandre Maia Leite, localizado entre as Avenidas Dr. José Ermírio de Moraes e Governador Mario Covas, ao lado da loja Casas Bahia (Leitura)
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REQUERIMENTO 541/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente que providencie bebedouros no parque linear localizada na Avenida Mario Covas (Leitura)
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REQUERIMENTO 542/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe sobre a disponibilidade e condições de cessão de um terreno no Distrito Industrial para uso da COTRACI – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas de Itapeva e Região (Leitura)
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REQUERIMENTO 543/2020
- SIDNEI LARA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente preste informações acerca das obras da Escola Municipal que está sendo construída ao lado da UBS do Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 544/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na altura do nº 330 da rua João Rodrigues de Almeida, na Vila Isabel. (Leitura)
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REQUERIMENTO 545/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a demora para realização de testes de covid - 19 domiciliar (Leitura)
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REQUERIMENTO 546/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito, para que coloque em prática a Lei Municipal 4051/2017 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde (Leitura)
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REQUERIMENTO 547/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar a extensão de rede e posteriormente a instalação de iluminação pública na rua Matão até o final da rua no Bairro das Pedras (Leitura)
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REQUERIMENTO 548/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e melhorias do playground na praça Maria Cristina Moreira de Souza, no Jardim Dr. Pinheiro (Leitura)
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REQUERIMENTO 549/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar a troca das lâmpadas comuns por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED na praça Maria Cristina Moreira de Souza, no Jardim Dr. Pinheiro (Leitura)
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REQUERIMENTO 550/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a existência de lotes disponíveis no Distrito Industrial de Itapeva e sobre eventuais suplentes para receberem concessão no local, bem como sobre projeto de ampliação (Leitura)
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REQUERIMENTO 551/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de auxílio emergencial para os transportadores de alunos que mantém contrato com a Prefeitura Municipal de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 552/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que, junto ao setor competente forneça informações sobre a continuidade da obra do Centro de Eventos Culturais de Itapeva, localizada a Avenida Orestes Gonzaga, Jardim Dona Mirian (Leitura)
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REQUERIMENTO 553/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, sobre a possibilidade de estender a coleta de lixo na estrada do Morro Cavado ate a Fazenda Arapongas, no Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 554/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de adequar um novo horário no transporte público na linha da Vila Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 555/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre as respostas dos ofícios enviados para fiscalização sobre limpeza de terreno (Leitura)
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INDICAÇÃO 295/2020
- TONI DO COFESA: Indica o recapeamento da Avenida Ugo Ayres no Parque Longa Vida (Leitura)
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INDICAÇÃO 296/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica a implantação de um ponto com abrigo na rua Esplanada próximo do Bar do Seu Antônio (Leitura)
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INDICAÇÃO 297/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a manutenção na antiga Estrada do Olaria, localizada no Bº Ribeirão do Leme, com uso de máquina motoniveladora, cascalhamento e compactação (Leitura)
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INDICAÇÃO 298/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a implantação de um calçadão no trecho compreendido entre a Pça. Furquim Pedroso e a Av. Governador Mário Covas; iniciando ao lado das Casas Bahia (Leitura)