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PROJETO DE LEI 18/2021
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 20/2021
- VANESSA GUARI: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 21/2021
- CELINHO ENGUE: CRIA O PROGRAMA DE HORTA SOLIDÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 80/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que informe se há possibilidade de criar um Programa social de limpeza de fossas que beneficie famílias de baixa renda (Leitura)
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REQUERIMENTO 81/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade e viabilidade de se construir uma escadaria ligando o final da rua João M. dos Santos, no Jardim Santa Rosa, à Rua Adil Bernardino, no Bairro São Miguel. Requer ainda informações sobre a possibilidade de lajotamento/pavimentação da Rua São Judas Tadeu (Leitura)
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REQUERIMENTO 82/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua: Francisco Alves Quaresma, no conjunto Habitacional São Camilo, que faz extensão ao Bairro Vila Boava (Leitura)
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REQUERIMENTO 83/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar o término da pavimentação das seguintes Ruas: Elídia Barantcha Bicuda, José Alessandro G. Dos Santos, Água Viva, Edmundo Maluf, Frutuoso de Melo Pimentel, continuação da rua Pedro de Almeida Ramos do Bairro Jardim Bonfiglioli. E Ruas: Dirce C. De Almeida, Benedito dos S. Vieira, Antônio Luiz Rosa e José Loureiro do Bairro Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 84/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem (Leitura)
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REQUERIMENTO 85/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público (Leitura)
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REQUERIMENTO 86/2021
- GESSÉ ALVES: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o corte da árvore localizada na Rua Dona Júlia, na altura do número 341 no Jardim Virgínia (Leitura)
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REQUERIMENTO 87/2021
- GESSÉ ALVES: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o corte da árvore localizada na Rua João Martins de Melo Primo, na altura do número 143 no bairro Cecap 2 (Leitura)
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REQUERIMENTO 89/2021
- SAULO LEITEIRO: REQUER ao Comutran que analise e informe a possibilidade de implantar faixa de pedestre elevada, na Rua Conchas cruzamento com a Rua Tatuí, acesso à EMEI Hélio de Morais, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 91/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe sobre a possibilidade de o município aderir ao Programa Titula Brasil que versa sobre a implantação de núcleos municipais de Regularização Fundiária (Leitura)
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REQUERIMENTO 92/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de trocar os postes de madeira, por poste de concreto da (Viela) que liga a rua Chile altura do nº 84, com a rua Itatiba, na Vila Boava (Leitura)
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REQUERIMENTO 93/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED na Praça Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 95/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de pagar o vale transporte dos servidores públicos municipais em pecúnia, junto com o salário (Leitura)
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REQUERIMENTO 96/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para conceder isenção de ISS ou desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) para advogados e advogadas que fazem parte do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, levando em consideração que a renuncia de receita é atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo (Leitura)
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INDICAÇÃO 11/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Indica a extensão/complemento de uma tubulação de esgoto na Vila Vitória, numa área verde que fica adjacente às ruas Pedreiro Joaquim dos Santos e Santo Antônio de Catigeró. Indica ainda instalar um playground nesse mesmo local (Leitura)
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INDICAÇÃO 12/2021
- AUREA ROSA: Indica a prioridade de vacinar as pessoas com doenças crônicas em tratamento médico independente da idade (Leitura)
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INDICAÇÃO 13/2021
- ROBERTO COMERON: Indica a reativação da Cozinha Comunitária (Leitura)