Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 25/02/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 9/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 17/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 100/2021 - RONALDO COQUINHO: REQUER à EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que tome providências para a inclusão do Distrito Alto da Brancal no sistema de entrega de correspondências do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 123/2021 - ROBERTO COMERON: Requer à Mesa que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Rotary aos seus 116 de fundação e pelo excelente trabalho que realizado em Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 26/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL CONSULTIVO da cidade de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 27/2021 - PROFESSOR ANDREI: Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação (Leitura)
REQUERIMENTO 116/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, a informação da possibilidade de criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na região dos Cânions (Parque dos Cânions) ou um Projeto de Turismo e conservação do meio ambiente neste local (Leitura)
REQUERIMENTO 117/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a pavimentação da Rua: Alexandrino de Moraes, Jardim Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 118/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar pavimentação na Rua: Benedito Schimidt de Barros e Gastão de Mesquita Filho, Vista Alegre II, Jardim Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 119/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informe a possível existência de lotes disponíveis no Distrito Industrial para possíveis suplentes receberem a concessão do local (Leitura)
REQUERIMENTO 120/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar o acesso ao Bairro das Pedras, ligando a Vicinal ao Bairro. (Leitura)
REQUERIMENTO 121/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José (Leitura)
REQUERIMENTO 122/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeiton para que junto ao setor competente viabilize a manutenção com máquina e posterior cascalhamento na Rua 7 do Bairro Colina dos Pinheiros (Leitura)
REQUERIMENTO 124/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao órgão competente, informações sobre o andamento da cessão de direitos de uso sobre as dependências da antiga ACM, bem como solicita que tal cessão seja renovada por mais 30 anos após o término da vigência do contrato atual (ou de imediato, caso o contrato já tenha findado) no intuito de se utilizar tais dependências para o desenvolvimento de projetos sociais e práticas esportivas (Leitura)
REQUERIMENTO 125/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto a Secretaria da Educação verifique a possibilidade de através de projeto lei a inclusão da Educação Física na educação infantil de Itapeva, com profissionais da área (Leitura)
REQUERIMENTO 126/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe qual a possibilidade de estar providenciando a manutenção corretiva nas “Bocas de Lobo”, localizadas na Praça Furquim Pedroso (Estacionamento Camelo) e na Rua Ricardo Whately na altura dos números 427 (centro). Pedimos também providencias quanto a manutenção no chafariz (próximo prédio Lira Itapevense) (Leitura)
REQUERIMENTO 127/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, informe a possibilidade de efetuar o lajotamento, galerias de águas pluviais e Iluminação Pública e Container para coleta de lixo, na Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro Pq. Longa Vida (Leitura)
REQUERIMENTO 128/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se fazer uma obra para o escoamento de águas pluviais em uma travessa da rua Oscar Silveira Gomes, no Jardim Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 129/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da saúde de Itapeva, que nos informe as seguintes informações (Leitura)
REQUERIMENTO 130/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalho, na estrada Theodorico Pereira de Melo, o asfalto está até a entrada do aeroporto (Leitura)
REQUERIMENTO 131/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua: Conchas, Vila Aparecida (Leitura)
REQUERIMENTO 132/2021 - ROBERTO COMERON: Requer ao Executivo municipal a possibilidade de extensão como ZR3 (Zona Residencial 3) as vias: Alemanha, João Antunes de Moura e Sérgio Mazeto localizadas no Jardim Europa (Leitura)
REQUERIMENTO 133/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o processo de implantação da unidade de Farmácia Volante (itinerante/móvel) para atender a zona rural do município, uma vez que o Parlamentar que este subscreve, conseguiu a destinação de emenda parlamentar para essa finalidade (Leitura)
REQUERIMENTO 134/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, elabore de projeto de execução de manutenção continuada de todas as estradas rurais do município, de modo a otimizar os serviços prestados (Leitura)
INDICAÇÃO 17/2021 - GESSÉ ALVES: Indica a implantação de bueiro (boca de lobo) na Rua Adriano Gomes de Carvalho esquina com a Rua Professor Rubens Fernandes, Jardim Virgínia (Leitura)
INDICAÇÃO 18/2021 - PROFESSOR ANDREI: Indica a adesão ao Centro de Mídias da Educação São Paulo (Leitura)
INDICAÇÃO 19/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica implantar sistema de coleta de resíduos sólidos nos Bairros da Palmeirinha e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 9/2021 - Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER à EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que tome providências para a inclusão do Distrito Alto da Brancal no sistema de entrega de correspondências do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
VANESSA GUARI	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 123/2021 - Requer à Mesa que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Rotary aos seus 116 de fundação e pelo excelente trabalho que realizado em Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
VANESSA GUARI	SIM

Câmara

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Ordem do Dia

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PROJETO DE LEI 9/2021 - Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

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Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 123/2021 - Requer à Mesa que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Rotary aos seus 116 de fundação e pelo excelente trabalho que realizado em Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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