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PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de “Ataíde Almeida (Otalício Franco de Almeida)”, a ala de Gabinetes de Vereadores, da Câmara Municipal de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 73/2021
- DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (Leitura)
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PROJETO DE LEI 74/2021
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19 (Leitura)
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PROJETO DE LEI 76/2021
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de via pública Joaquim Campolim de Almeida, no Jardim Beija-Flor (Leitura)
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REQUERIMENTO 333/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade da substituição da lâmpada na Rua Hebe Faria na altura do número 116, Jardim Nova Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 334/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Bairro Morada do Bosque (Leitura)
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REQUERIMENTO 335/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de instalação da Bomba a Vácuo na sala de Odontologia, uma vez que a mesma já se encontra na Unidade Básica de Saúde do Parque Cimentôlandia (Leitura)
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REQUERIMENTO 336/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação através de lajotas nas ruas dos bairros Cercadinho e Vaz (Leitura)
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REQUERIMENTO 337/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma creche no Distrito do Guari (Leitura)
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REQUERIMENTO 338/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto a casas vagas no Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 339/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua José Celestino dos Santos, localizada no Bairro Grajaú (Leitura)
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REQUERIMENTO 340/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre a possiblidade de efetuar o lajotamento e a instalação de iluminação pública no Bairro Lavrinhas, no entorno da Igreja Santo Antônio (Leitura)
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REQUERIMENTO 341/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para alocar recursos a fim de oferecer “kit’s merenda” (composto por itens básicos de alimentação) aos educandos da rede municipal de ensino (Leitura)
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REQUERIMENTO 342/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão da tubulação de águas pluviais na travessa l da rua João Soares de Almeida nº 78, no Pq. Longa Vida (Leitura)
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REQUERIMENTO 343/2021
- TARZAN: Requer ao Presidente da Casa de Leis, adotem as providências no sentido de colocar à disposição dos nobres vereadores e da sociedade civil organizada a pauta da sessão 48 horas antes da sessão ordinária conforme determina o Artigo 23-b do Regimento Interno (Leitura)
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REQUERIMENTO 344/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de substituição da tubulação de águas pluviais situada na vila São Miguel, que se inicia em uma caixa de passagem na rua 9 de julho e se estendendo pela rua Antônio Rodrigues de Abreu indo terminar no córrego do Aranha (Leitura)
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REQUERIMENTO 345/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua: Paraná, Vila Guarani (Leitura)
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REQUERIMENTO 346/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de alargamento e posterior construção de calçada, na Rua: Julia Santos Rodrigues, Vila Guarani (Leitura)
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INDICAÇÃO 48/2021
- GESSÉ ALVES: Indica a limpeza e manutenção de boca de lobo na Hélio Gonçalves Neto na altura do número 90, quadra 22, Morada do Bosque (Leitura)
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INDICAÇÃO 49/2021
- CELINHO ENGUE: Indica a realização de certame licitatório com o objetivo de propiciar àqueles que dependem da agricultura familiar uma assistência técnica em sustentabilidade in loco, com o objetivo de atender as leis estaduais, municipais e federais, no que tange ao pilar social, ambiental e produtivo, auxiliando os agricultores na elaboração e acompanhamento dos projetos de compras públicas e recomendações para aplicação das melhores práticas agrícolas (Leitura)
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INDICAÇÃO 50/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda a extensão da estrada do Recanto dos Pescadores, do Bairro dos Coelhos e Pacovinha (Leitura)