Atividade Legislativa - Sessão
29ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 13/05/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 5/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 10/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 39/2021 - VANESSA GUARI: Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 55/2021 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul ao entorno do HOSPITAL, AMBULATÓRIO, UBS, SAE, UPA, AME, FARMÁCIA MUNICIPAL, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltados à área da saúde e dá outras providencias (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 63/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 71/2021 - DÉBORA MARCONDES: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 73/2021 - DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 6/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 25/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 28/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 30/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 31/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 65/2021 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 79/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 079/2021 (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 79/2021 - AUREA ROSA: Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 80/2021 - RONALDO COQUINHO: Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 83/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 85/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 88/2021 - VANESSA GUARI: Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 89/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 96/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 461/2021 - ROBERTO COMERON: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior em comemoração "Dia do Policial Militar Feminino" comemorada no dia 12 de maio a todas a policiais feminina do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 101/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do Projeto Vale Gás para distribuir gás - GLP (gás liquefeito de petróleo) as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do COVID - 19. (Leitura)
REQUERIMENTO 451/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e à CCR SPVias, informações sobre a possibilidade da construção de um novo trevo na SP-258, rodovia Dr. Francisco Alves Negrão, no km 282, acesso ao município de Itapeva, visando a prevenção de acidentes e organização do trânsito em geral. (Leitura)
REQUERIMENTO 452/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto às Secretarias competentes, seja verificada a possibilidade de se proceder a reforma do Terminal Rodoviário de Itapeva, já que o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação. (Leitura)
REQUERIMENTO 453/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de pavimentação e iluminação na extensão das ruas Santo Antônio e XV de Novembro, localizadas na Vila Isabel. (Leitura)
REQUERIMENTO 454/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de instalação de iluminação de led em toda extensão da Avenida Kazumi Yoshimura e proximidades. (Leitura)
REQUERIMENTO 455/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre o concurso público realizado em 2017, enviando uma planilha contendo informações de todos nos NOMES de quem foi chamado com o respectivo cargo que ocupa, de acordo com o diário eletrônico de 05 de março de 2018 que homologou o concurso com os respectivos nomes dos aprovados. (Leitura)
REQUERIMENTO 456/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que, providencie o recapeamento, limpeza e manutenção dos bueiros da Rua: Itatiba, Vila Boava. (Leitura)
REQUERIMENTO 457/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar meios para que os professores auxiliares de crianças deficientes, possam estar prestando auxílio a esses alunos virtualmente durante a pandemia do COVID-19. (Leitura)
REQUERIMENTO 458/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto com o Grupo Votorantim, se façam melhorias na vila Isabel, pois este vereador em reunião com o gerente administrativo Ulisses Camargo, ficou registrado em Ata o interesse da Empresa em fazer esta parceria. 1- Pavimentação de um trecho critico da Rua São Miguel Arcanjo 2- Abertura de uma nova entrada e saída para Caminhões 3- Recapeamento das ruas do Bairro (Leitura)
REQUERIMENTO 459/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano na rua: Priscila Urbano dos Santos (Atrás Fábrica Taquari Papéis) no bairro Taquari. (Leitura)
REQUERIMENTO 460/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade ou Radar Eletrônico, Avenida: Prefeito Antônio Cavani n°629, Portal Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 462/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao o Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente possibilite a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial (Leitura)
REQUERIMENTO 463/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a rua Benjamin Constant (Leitura)
REQUERIMENTO 464/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar a continuidade de Lajotamento do nº 20 ao nº 531 da rua Lucrécio de Almeida Leite no bairro de Cima l (Leitura)
REQUERIMENTO 466/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município. (Leitura)
REQUERIMENTO 467/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a construção de calçamento da Avenida Higino Rodrigues Garcia para ser utilizado por pedestres, bem como capinagem e limpeza de toda a sua extensão. (Leitura)
REQUERIMENTO 468/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Higino Rodrigues Garcia, localizada no Jardim Dona Miriam. (Leitura)
REQUERIMENTO 469/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, explicações do motivo que não estão sendo cumpridas as leis municipais: LEI 4481/2021, LEI 4411/2020, LEI 4425/2020, as quais são de grande valia para a população, a primeira sendo câmeras nas escolas, para dar maior segurança aos nossos alunos e a 2ª e 3ª ações sociais, que neste momento de pandemia é de grande valia para a população. (Leitura)
INDICAÇÃO 62/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica serviço de reforma e urbanização com a colocação de bancos, lixeiras e jardinagem na praça pública Joãozinho do Zicão, situada no Alto da Brancal. (Leitura)
INDICAÇÃO 63/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a extensão da rede de iluminação pública da Estrada Municipal Dr. Espiridião Lúcio Martins até a entrada no Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 5/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO
LAERCIO LOPES	ABSTENÇÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2021 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2021 - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 55/2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul ao entorno do HOSPITAL, AMBULATÓRIO, UBS, SAE, UPA, AME, FARMÁCIA MUNICIPAL, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltados à área da saúde e dá outras providencias (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	NÃO
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
CELINHO ENGUE	NÃO
LAERCIO LOPES	ABSTENÇÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 63/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 6/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 25/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 28/2021 - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 65/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 79/2021 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 079/2021 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2021 - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2021 - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 83/2021 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 85/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 88/2021 - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 89/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 461/2021 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior em comemoração "Dia do Policial Militar Feminino" comemorada no dia 12 de maio a todas a policiais feminina do município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão29ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 13/05/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 5/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 10/2021 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 39/2021 - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 63/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 71/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 73/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 6/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 25/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 28/2021 - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 30/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 31/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 65/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 79/2021 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 079/2021 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 79/2021 - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 80/2021 - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 83/2021 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 85/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 88/2021 - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 89/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (1ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 96/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (1ª d/v)

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Atividade Legislativa - Sessão
29ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 5/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 10/2021 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 39/2021 - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 63/2021 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2021 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 6/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 25/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 28/2021 - Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 65/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 79/2021 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 079/2021 (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2021 - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 80/2021 - Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 83/2021 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 85/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso por meio de Subvenção Social, a organização da sociedade civil o Associação Beneficente Ao Teu Encontro para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 88/2021 - Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 89/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta do Município (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2021 - Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. (1ª d/v)