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PROJETO DE LEI 119/2021
- ROBERTO COMERON: Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência da que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública de Itapeva em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 120/2021
- DR MARIO TASSINARI: Dispóe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 587/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma quadra de esportes e lazer no Bairro Kantian (Leitura)
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REQUERIMENTO 601/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de dispor de uma lâmpada para o poste na Rua Joaquim Domingues de Oliveira, na altura do Nº 620, fundo 93, Bairro de Cima II (Leitura)
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REQUERIMENTO 602/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção ou aquisição de uma sede própria para o Fundo Social (Leitura)
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REQUERIMENTO 603/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de realização de avaliação estrutural e reforma do prédio do CRAS Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 604/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade/ lombada elevada com faixa de pedestres e sinalização na SP-249 - Rodovia Eduardo Saigh, ligando a rotatória que se inicia no Jardim Bela Vista a entrada do Jardim Kantian e ao centro da cidade de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 605/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, informe quais são os métodos utilizados para a higienização dos contêineres de descarte de resíduos sólidos espalhados pela cidade, visto que, na falta de uma higienização correta dos mesmos, se tornam importantes focos de transmissão de doenças (Leitura)
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REQUERIMENTO 607/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, sejam efetuadas melhorias na estrada principal da Vila Rica, no trecho que dá acesso ao bairro Cachoeirinha, bem como seja feita a extensão do lajotamento que se inicia em frente à Congregação Cristã do bairro Cachoeirinha (Leitura)
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REQUERIMENTO 608/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Elza Gomes, entrada do guari até a residência do senhor João Santana, rua Maria Balbuína, rua Nadir José da Silva, entorno do cemitério, Campo de Futebol e rua Zaqueu Valério da Silva, todos localizado no distrito do guari (Leitura)
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REQUERIMENTO 609/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Pedra Valério M. Souza, próximo ao Campo de Futebol, rua Marinho Lopes até o Cemitério, Vicinal Faustino da Justinada até entrada da Caputera, Campo de Futebol, vicinal Faustino próximo ao Sr João Alonso, rua Nicanor Silveira Lopes, todos no Bairro da Caputera (Leitura)
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REQUERIMENTO 610/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o planejamento para utilização do saldo dos recursos advindos para o combate ao Covid 19 (Leitura)
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REQUERIMENTO 611/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie o lajotamento da área central do bairro Ribeirão Claro, (próximo a igreja católica, São Sebastião) (Leitura)
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REQUERIMENTO 613/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento na rua do Bairro da Sanbra, que se inicia em frente à casa da moradora Srª Neri Camargo, se estendendo até as proximidades da casa do Sr. Jose Donizete Macena (Leitura)
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REQUERIMENTO 614/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, a possibilidade de se fazer a manutenção corretiva e melhorias, conforme indicado pelo vereador, na estrada Velha do Bairro Faxinal de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 615/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de radar ou redutor de velocidade na rua: Alameda Toledo Ribas, (altura do N°138), Vila Santana (Leitura)
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REQUERIMENTO 616/2021
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMBOM (Leitura)
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REQUERIMENTO 617/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações da possibilidade de colocação de placas de sinalização no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2021
- DÉBORA MARCONDES: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)