-
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2021
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de “Vereadora Suely (Suely Silva de Oliveira)”, a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 148/2021
- MARINHO NISHIYAMA: “Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração” (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 149/2021
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP (Leitura)
-
REQUERIMENTO 832/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua José de Oliveira Costa, na altura do Nº 155, Jardim Primavera (Leitura)
-
REQUERIMENTO 833/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe sobre a possibilidade de providenciar melhorias para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca, tais como: compra de quatro jogos de cadeira para serem colocados na recepção; compra de um armário para arquivo; compra de um retroprojetor multimídia e ampliação do atendimento da dentista para 40 horas, afim de atender a demanda de pacientes nos Bairros São Roque e Pacova (Leitura)
-
REQUERIMENTO 834/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre o andamento do decreto que regulariza e autoriza a utilização dos tratores da Prefeitura pelas associações de agricultores familiares dos bairros Invernada, Saltinho, Serrinha da Conceição e Avencal (Leitura)
-
REQUERIMENTO 835/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Emilio Ferrari e Jesuíno de Oliveira Melo na Vila Santana (Leitura)
-
REQUERIMENTO 836/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção do Posto de Saúde da Família da Vila São Miguel (Leitura)
-
REQUERIMENTO 837/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie implantação de iluminação de LED, na rotatória em frente a FAIT e na rotatória da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, que dá acesso a Ribeirão Branco (Leitura)
-
REQUERIMENTO 838/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de sobrestar para o mês de janeiro de 2023 a aplicação de determinados dispositivos da lei nº 4.357/2020, que trata da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências, especificamente o parágrafo 1º, incisos I e II do artigo 9º, e o inciso II do artigo 10 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 839/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto (Leitura)
-
REQUERIMENTO 840/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe quantos pedidos de ambulantes tem protocolado na prefeitura e quantos requerimentos de pedidos de utilização de espaço publico, nos remetendo cópia dos protocolos de solicitação, informando os que foram concedidos (prazo) e os que foram indeferidos (Leitura)
-
REQUERIMENTO 841/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a tubulação e aterro para escoamento das águas pluviais na estrada do Farinheiro, próximo a entrada do Bairro das Pedras (Leitura)
-
REQUERIMENTO 842/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro (Leitura)
-
REQUERIMENTO 843/2021
- COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: Requer ao Sr. Prefeito para, que junto ao setor competente informe se, dentre os critérios para participar da licitação para a terceirização da gestão do Centro de Proteção Animal – CPA, há algum que exija, das empresas participantes, comprovação de engajamento para com a causa animal (Leitura)
-
REQUERIMENTO 844/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de rede de Iluminação pública, em três pontos distintos, próximos a Congregação Cristã no bairro Cachoeira dos Torres, pontos esses onde se encontram maior aglomeração de residências (Leitura)
-
REQUERIMENTO 845/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas que ainda estão com lajotas no Bairro Vila Camargo l (Próximo garagem Transpen) (Leitura)
-
REQUERIMENTO 846/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia (Leitura)
-
REQUERIMENTO 847/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar lajotamento em toda extensão, na rua: Carlos Eduardo Lages de Magalhães, Vila Maringá, (APAE) (Leitura)