Atividade Legislativa - Sessão
55ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19/08/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 132/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Moradia Popular e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 139/2021 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a denominação de Campo Municipal Paulo Sérgio Teobaldo no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 146/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 147/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - "Luz da Visão", para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2021 - ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de “Vereadora Suely (Suely Silva de Oliveira)”, a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2021 - DÉBORA MARCONDES: Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 32/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Hamilton Gianfratti Junior, para que envidem esforços para prorrogar o prazo previsto no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 2185/15, referente ao espaço denominado “Camelodromo”, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, levando em consideração o advento da pandemia, causada pela COVID-19 (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 33/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, para que envide esforços para estender o prazo de liberação e entrega dos espaços públicos ocupados por trailer`s de lanche, quiosques e similares que estão irregulares, por falta de procedimento licitatório (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 150/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP (Leitura)
REQUERIMENTO 848/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para implementação de Políticas Públicas voltadas a Programas de Compensação à Educação (Leitura)
REQUERIMENTO 849/2021 - PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de Políticas Públicas voltadas ao aumento da taxa de alfabetização no município com promoção de formação voltada ao preparo de pais e/ ou responsáveis (Leitura)
REQUERIMENTO 850/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar a implantação da rede de água e esgoto no Parque Planalto (Leitura)
REQUERIMENTO 851/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo e implantação de arquibancada, situado no terreno localizado na R. Reinaldo Jacob, Vila Boava (Leitura)
REQUERIMENTO 852/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano e iluminação pública no Bairro São Sebastião, situado na entrada do Capim guiné (Bairro Taquariguaçu). (Leitura)
REQUERIMENTO 853/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade da perfuração imediata de poço artesiano no bairro Boa Vista (Leitura)
REQUERIMENTO 854/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade realizar a Urbanização nas redondezas da Igreja Católica Santo Antônio do Bairro da Lavrinhas (Leitura)
REQUERIMENTO 855/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de Lajotamento na Rua Antonio Souza Lima trecho qual que ficou sem benfeitoria e também extensão de lajotamento na rua João Leme da Silva, trecho qual que também ficou sem benfeitoria no Bairro de Cima ll (Leitura)
REQUERIMENTO 856/2021 - VANESSA GUARI: Requer o Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente possibilite o recapeamento e a sinalização da rua Adil Bernardino no trecho compreendido entre a rua Salim Demétrio até a rua Josino Brizola Santos na Vila São José (Leitura)
REQUERIMENTO 857/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de inclusão dos servidores da Casa Transitória para o recebimento de insalubridade (Leitura)
REQUERIMENTO 858/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe a possibilidade de remoção de um poste de energia elétrica localizado na Rua Maria Benzica Rodrigues, nº 109 – Alto da Brancal, que atrapalha o tráfego e causa acidentes (Leitura)
REQUERIMENTO 859/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de dutos para escoamento da água da chuva que desce pela Rua Santo Antônio de Catigero, na altura do Nº 32, Vila São Benedito (Leitura)
REQUERIMENTO 860/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie um estudo de viabilidade no escoamento de água na rua: José Barbosa dos Santos, N°121 esquina com a rua: Vanessa Bolacha Moura Silva Itapeva F (Leitura)
REQUERIMENTO 861/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie reparos das lajotas da Rua: Espanha, n°970, Jardim Europa (Leitura)
INDICAÇÃO 81/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a tomada de providências junto ao setor competente, para a recolocação das lajotas na Rua Pedro Anselmo Ferreira, ao lado da Escola José Sebastião Herrera, defronte ao campo de futebol do Alto da Brancal (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2021 - TARZAN: Altera a redação do caput do Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 132/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Moradia Popular e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2021 - Dispõe sobre a denominação de Campo Municipal Paulo Sérgio Teobaldo no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 146/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 147/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - "Luz da Visão", para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2021 - Dispõe sobre denominação de “Vereadora Suely (Suely Silva de Oliveira)”, a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2021 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 32/2021 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Hamilton Gianfratti Junior, para que envidem esforços para prorrogar o prazo previsto no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 2185/15, referente ao espaço denominado “Camelodromo”, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, levando em consideração o advento da pandemia, causada pela COVID-19 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 33/2021 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, para que envide esforços para estender o prazo de liberação e entrega dos espaços públicos ocupados por trailer`s de lanche, quiosques e similares que estão irregulares, por falta de procedimento licitatório (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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Votação

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PROJETO DE LEI 146/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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