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PROJETO DE LEI 182/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza a suspensão temporária dos artigos 9º §1 incisos I e II e artigo 10, inciso II, § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.357/2020 durante a pandemia do COVID-19. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 183/2021
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293 (Leitura)
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PROJETO DE LEI 184/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre o “Programa Vizinhança mais segura” no Município de Itapeva, Estado de São Paulo (Leitura)
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REQUERIMENTO 1017/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de poço artesiano e Caixa nova de reservatório d’agua no Bairro Avencal, Vila Velha, Vila Rica e Taipinha (Leitura)
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REQUERIMENTO 1018/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada e sinalização, na Rua: Doutor Ricardo Whaterly, que dá acesso ao chafariz, na Rua: 22 próximo ao n°211, Conjunto Habitacional São Camilo, na Rua: Matias Machado, próximo ao n°111, Jardim Maringá lV, em toda extensão da Rua: Arthur do Amaral Camargo, até próximo a EM Saturnino Lima Araújo, Vila São Francisco, na Rua: Cícero de Alencar, Jardim Maringá, na Avenida Vaticano, próximo ao cruzamento com a Rua: Narciso Gomes Teixeira, Bairro Morada do Sol. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1019/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança do Parque Industrial, bem como sobre a ausência de patrulhamento da GCM e PM na localidade, uma vez que só no mês de setembro foram registrados 7 invasões e saques em empresas instaladas no local (Leitura)
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REQUERIMENTO 1020/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021 e 635/2021 (Leitura)
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REQUERIMENTO 1021/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a pintura de sinalização no solo e implantação do ponto de ônibus com cobertura na Avenida: Paulo Leite n°572, Itapeva 5, (Próximo a escola Sesi) (Leitura)
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REQUERIMENTO 1024/2021
- TARZAN: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a relação dos bairros que irão receber a implantação de postes para prolongamento de rede de energia elétrica e iluminação pública (Leitura)
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REQUERIMENTO 1025/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, tome providências para vistoria in loco e informe sobre o afundamento do asfalto e, por consequência, da canalização situada na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, altura do posto de gasolina, no Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 1026/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de perfuração de poço Artesiano no Bairro da Água quente, Bairro do Fundão (1), no Bairro do Fundão (2) e no bairro Fundão (3), bairro estes localizados as margens da estrada Mario Nishiyama, antiga estrada da Maringá, como segue em anexo (Leitura)
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REQUERIMENTO 1027/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realização de uma limpeza no terreno, área verde, situado na Rua Heitor de Campos Moura frente ao nº 204 no Bairro Cidade Jardim (Leitura)
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REQUERIMENTO 1028/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar licitação para contratação de quartos de hotel para hospedar gestantes que moram na zona rural que estão na véspera de ganhar o bebê ou que precisam passar por consultas e realizar exames em dias consecutivos e que não possuam condições de se alojar ou que não possuam meio de transporte, até que seja implantada a Casa da Gestante (Leitura)
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REQUERIMENTO 1029/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica do imóvel onde está instalada a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, notadamente sobre a titularidade e eventuais processos judiciais existentes (Leitura)
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REQUERIMENTO 1030/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Comutran – Conselho Municipal de Trânsito, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trevo da Vicinal Governador Mário Covas com a Rua Alexandre Vaz de Almeida, altura do número 6.900, no Bairro de Cima (Leitura)