Atividade Legislativa - Sessão
74ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 11/11/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 135/2021 - VANESSA GUARI: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 164/2021 - MARINHO NISHIYAMA: “Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 179/2021 - DÉBORA MARCONDES: “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências” (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 185/2021 - GESSÉ ALVES: Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 165/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Reorganiza artigos e suprime o artigo 6º do Projeto de Lei 165/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 165/2021 - DR MARIO TASSINARI: Institui Programa de Limpeza de Fossas sépticas, Negras ou similares no Município de Itapeva-SP - Fossa Limpa e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2021 - MARINHO NISHIYAMA: ALTERA o “caput” do artigo 204, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (d/v único)
REQUERIMENTO 1115/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Governo de Estado e ao Prefeito Municipal uma parceria com contêiner de atendimento veterinário móvel (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 196/2021 - CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel. (Leitura)
PROJETO DE LEI 201/2021 - LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 1086/2021 - CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e providências necessárias para a pavimentação/recapeamento de toda extensão da Rua Waldemar Felipe, localizada no Parque Residencial Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 1110/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar nova sinalização de trânsito na rua Hebe Faria Pio, nas imediações da Escola Ivis Piedade Marques, no Jardim Beija Flor (Leitura)
REQUERIMENTO 1111/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Requer ao Prefeito para que informe quando será colocada em prática a lei municipal 4136/2018, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 1112/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a troca de tubulação, manutenção, alças de proteção na ponte do bairro dos Coelhos (próximo a igreja), reforma e manutenção emergencial nas 3 pontes de madeira do Bairro Fundão e Bairro Água Quente, que faz divisa com Nova campina (Leitura)
REQUERIMENTO 1113/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, em frente ao nº. 1578, na Vila Bom Jesus (Leitura)
REQUERIMENTO 1114/2021 - TARZAN: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas com referência ao imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas que foi objeto de concessão de direito real de uso para a Associação Cristo Rei através da Lei Municipal 1463/1999 (Leitura)
REQUERIMENTO 1116/2021 - GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, em caráter de urgência manutenção na Rua Coronel Levino Ribeiro que dá acesso a Rua Santo Antônio de Categeró (Leitura)
REQUERIMENTO 1117/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a Rua Cleodete Maria de Castro na Vila São Benedito, sobre a possibilidade de Lajotamento ou Pavimentação Asfaltica, conforme avalição técnica (Leitura)
REQUERIMENTO 1118/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a Rua São Benedito localizado no Bairro Vila São Benedito, sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica ou recapeamento asfáltico, pois a rua já é lajotada (Leitura)
REQUERIMENTO 1119/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano, próximo (Extração de Areia Irmãos Prado), Bairro Taquari (Leitura)
REQUERIMENTO 1120/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de vaga Carga e Descarga na rua: Coronel Queiroz n°63 (em frente a MS Rural Agropecuária) Centro (Leitura)
INDICAÇÃO 106/2021 - VANESSA GUARI: Indica a Ronda Rural e Escolar no distrito do Guari no período noturno e na escola “Cinira Daniel da Silva” (Leitura)
INDICAÇÃO 107/2021 - VANESSA GUARI: Indica a pavimentação das ruas Antonio Cassu, Nadir de Almeida e Joaquim Fabiano no guarizinho (Leitura)
INDICAÇÃO 108/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Indica medidas necessárias para reestabelecimento da ordem e da segurança do Terminal Rodoviário, em caráter de urgência (Leitura)
INDICAÇÃO 109/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Indica medidas necessárias para o reestabelecimento da ordem e da segurança nos arredores da Escola Estadual José Vasques Ferrari, tendo em vista que recebemos denúncia de que usuários de drogas estão fazendo uso dessas substâncias próximo aos muros da escola e que a fumaça e o cheiro proveniente dessas substâncias, estão invadindo as salas de aulas e que terrenos baldios também dos arredores da mesma unidade escolar, estão servindo de depósito de lixo e entulhos, conforme anexo (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 135/2021 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 164/2021 - “Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências” (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 179/2021 - “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências” (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 185/2021 - Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 165/2021 - Reorganiza artigos e suprime o artigo 6º do Projeto de Lei 165/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 165/2021 - Institui Programa de Limpeza de Fossas sépticas, Negras ou similares no Município de Itapeva-SP - Fossa Limpa e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2021 - ALTERA o “caput” do artigo 204, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 1115/2021 - Requer ao Governo de Estado e ao Prefeito Municipal uma parceria com contêiner de atendimento veterinário móvel (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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Votação

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Votação

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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 165/2021 - Reorganiza artigos e suprime o artigo 6º do Projeto de Lei 165/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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Votação

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Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 165/2021 - Reorganiza artigos e suprime o artigo 6º do Projeto de Lei 165/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 1115/2021 - Requer ao Governo de Estado e ao Prefeito Municipal uma parceria com contêiner de atendimento veterinário móvel (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 179/2021 - “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências” (2ª d/v)

PROPOSITURA
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 165/2021 - Reorganiza artigos e suprime o artigo 6º do Projeto de Lei 165/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 165/2021 - Institui Programa de Limpeza de Fossas sépticas, Negras ou similares no Município de Itapeva-SP - Fossa Limpa e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2021 - ALTERA o “caput” do artigo 204, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (d/v único)

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