Atividade Legislativa - Sessão
82ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 212/2021 - Altera redação do § 3º do artigo 2º do Projeto de Lei 212/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 212/2021 - Altera o § 4º, do artigo 1º do Projeto de Lei nº 212/21 que “INCLUI E ALTERA dispositivos da LEI Nº 4.484/2021, que DISPÕE sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS” (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 178/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 175/2021 - Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.” (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 202/2021 - Dispõe sobre a restauração e implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 209/2021 - “Institui no Calendário Oficial do Município: O Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19” (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 212/2021 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.484/2021, que Dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2021 - Altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Flávio Lima Duarte. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliete Higino. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 1223/2021 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos Srs. Luís Carlos Piloto, Jonatan Ferreira, Kevin Wilian, Vanda Cerdeira e a todos que participaram da chegada do Papai Noel à Câmara Municipal (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 1224/2021 - Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 1225/2021 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jeancarlo Gorinchteyn para dar explicações sobre a falta constante de medicamentos de alto custo fornecidos pelo governo do Estado ao município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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Notícias

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