Atividade Legislativa - Sessão
83ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 16/12/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 218/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Altera o caput do artigo 1º e o § 2º do artigo 1º do projeto de Lei 218/2021. (d/v único)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 176/2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera o artigo 1º do projeto de Lei 176/2021. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 176/2021 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 199/2021 - LAERCIO LOPES: “Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA” (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 218/2021 - DR MARIO TASSINARI: Fixa data-base para a revisão geral anualde que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 219/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 221/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itpeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 226/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 100,00m2 terreno rura de propriedade de Roque dos Santos, para o fim que especifica (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021 - MARINHO NISHIYAMA: “Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante” (d/v único)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021 - ROBERTO COMERON: Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021 - ROBERTO COMERON: Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021 - CELINHO ENGUE: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Fábio de Almeida Moreira. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021 - CELINHO ENGUE: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Barbosa Pandino (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021 - TARZAN: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Emílio Carlos Batista Oliveira (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021 - TARZAN: Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Márcia Aparecida Belém de Moraes (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021 - TARZAN: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Carlos Tadeu de Oliveira (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021 - CELINHO ENGUE: Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Valéria Lúcia De Queiroz Moreira (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021 - CELINHO ENGUE: Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Mariza Alves de Andrade (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 1245/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a continuidade da pavimentação da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, nos trechos entre o Bairro São Roque até o Bairro Avencal, Distrito Areia Branca, município de Itapeva SP, nas próximas fases do Programa Novas Vicinais (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021 - MARINHO NISHIYAMA: “Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante” (Leitura)
PROJETO DE LEI 226/2021 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 100,00m2 terreno rura de propriedade de Roque dos Santos, para o fim que especifica (Leitura)
PROJETO DE LEI 227/2021 - DR MARIO TASSINARI: Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 218/2021 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Altera o caput do artigo 1º e o § 2º do artigo 1º do projeto de Lei 218/2021. (Leitura)
REQUERIMENTO 1226/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, 1 braço de iluminação na esquina da Rua 13 de maio, Centro (foto em anexo), a troca de iluminação urgente por lâmpadas de LED na Rua 13 de maio, em toda a extensão da Rua Gastão de Souza Mesquita Neto e no entorno da praça Joaquim Marques da Silva (Leitura)
REQUERIMENTO 1236/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema semafórico no cruzamento entre a rua Itaí e a avenida Brasil, na Vila Nova (Leitura)
REQUERIMENTO 1237/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Celso Magalhães de Araújo, Nícola Pedecino, e Cesar Belézia, Parque Cimentolandia (Leitura)
REQUERIMENTO 1238/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Nicolau Merege, Prof. Humberto Fascetti, e Alfredo Peterson, Parque Cimentolandia (Leitura)
REQUERIMENTO 1239/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, providencie o recapeamento em toda extensão da Avenida Gastão Mesquita Filho e manutenção, alças de proteção das Pontes que dão acesso a empresa Maringá (Leitura)
REQUERIMENTO 1240/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão da rede de água e pavimentação na rua 15 de novembro na Vila Isabel (Leitura)
REQUERIMENTO 1241/2021 - VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de placas com denominação das vias e numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as ruas dos bairros Portal Itapeva e Jardim Europa IV para que as encomendas e correspondências dos correios cheguem até o destinatário final (Leitura)
REQUERIMENTO 1242/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação á PRAÇA DA VILA NOVA Suttner Rodrigues Saldanha, onde está localizado o CRAS VILA NOVA , informações sobre a possibilidade de comtemplá-la com o projeto ARENINHA do governo estadual e com uma ACADEMIA AO AR LIVRE (Leitura)
REQUERIMENTO 1243/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao PROGRAMA MELHOR CAMINHO , informações sobre a possibilidade de estar contemplando os ASSENTAMENTOS DO BANCO DA TERRA DO TOMÉ, TAQUARAL E MORRO CAVADO (Leitura)
REQUERIMENTO 1244/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretária da Educação, informações sobre um possível “rateio/abono” do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Itapeva, a exemplo do que vem ocorrendo em outros municípios da região e do país e extrato atualizado no residio do fundeb, juntamente com as discrição dos valores que foram gastos (Leitura)
REQUERIMENTO 1246/2021 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Sr. Wilhen Carmelo Salles Kuchta - Secretaria Municipal de Obras, para informações se vai ser recapiado a Rua César Belezia no Parque Cimentolândia (Leitura)
REQUERIMENTO 1247/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza do imóvel de propriedade da prefeitura municipal, localizado na Rua Fernando de Oliveira, o qual faz fundo com o Mercado do Produtor (Leitura)
INDICAÇÃO 126/2021 - GESSÉ ALVES: Indica a reparos na iluminação em todas as Ruas do Bairro da Agrovila IV (Leitura)
INDICAÇÃO 127/2021 - GESSÉ ALVES: Indica corte de grama ao longo da Rua Nelson Domingues Freitas, Jardim Vitória (Leitura)
INDICAÇÃO 128/2021 - RONALDO COQUINHO: Indica a implantação de galerias e posterior lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 218/2021 - Altera o caput do artigo 1º e o § 2º do artigo 1º do projeto de Lei 218/2021. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 1245/2021 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a continuidade da pavimentação da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, nos trechos entre o Bairro São Roque até o Bairro Avencal, Distrito Areia Branca, município de Itapeva SP, nas próximas fases do Programa Novas Vicinais (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Mariza Alves de Andrade (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Valéria Lúcia De Queiroz Moreira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Carlos Tadeu de Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Márcia Aparecida Belém de Moraes (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Emílio Carlos Batista Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Barbosa Pandino (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Fábio de Almeida Moreira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021 - “Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante” (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 226/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 100,00m2 terreno rura de propriedade de Roque dos Santos, para o fim que especifica (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 221/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itpeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 219/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 218/2021 - Fixa data-base para a revisão geral anualde que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 199/2021 - “Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 176/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 176/2021 - Altera o artigo 1º do projeto de Lei 176/2021. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Atividade Legislativa - Sessão83ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 16/12/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 218/2021 - Altera o caput do artigo 1º e o § 2º do artigo 1º do projeto de Lei 218/2021. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Mariza Alves de Andrade (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Valéria Lúcia De Queiroz Moreira (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Carlos Tadeu de Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Márcia Aparecida Belém de Moraes (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Emílio Carlos Batista Oliveira (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Barbosa Pandino (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Fábio de Almeida Moreira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021 - “Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante” (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 226/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 100,00m2 terreno rura de propriedade de Roque dos Santos, para o fim que especifica (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 221/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itpeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 219/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 218/2021 - Fixa data-base para a revisão geral anualde que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 199/2021 - “Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA” (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 176/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor (1ª d/v)

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PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 176/2021 - Altera o artigo 1º do projeto de Lei 176/2021. (Leitura, d/v únicos)

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Atividade Legislativa - Sessão
83ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 218/2021 - Altera o caput do artigo 1º e o § 2º do artigo 1º do projeto de Lei 218/2021. (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Mariza Alves de Andrade (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Valéria Lúcia De Queiroz Moreira (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Carlos Tadeu de Oliveira (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Márcia Aparecida Belém de Moraes (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Emílio Carlos Batista Oliveira (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Barbosa Pandino (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Fábio de Almeida Moreira. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2021 - “Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante” (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 226/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 100,00m2 terreno rura de propriedade de Roque dos Santos, para o fim que especifica (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 221/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itpeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 219/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 218/2021 - Fixa data-base para a revisão geral anualde que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 199/2021 - “Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA” (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 176/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 176/2021 - Altera o artigo 1º do projeto de Lei 176/2021. (Leitura, d/v únicos)