Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 9/2022 - ALTERA parágrafos dos artigos 4º, 9º e 10 do Projeto de Lei nº009/22 que “INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 9/2022 - SUPRIME os incisos XI, XII e XIII do §1º do artigo 9º do Projeto de Lei nº009/22 que “INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 9/2022 - ACRESCE os incisos VII, VIII e IX ao §4º do artigo 4º do Projeto de Lei nº009/22 que “INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 9/2022 - ALTERA o artigo 22 do Projeto de Lei nº009/22 que “INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 9/2022 - ALTERA o artigo 16 do Projeto de Lei nº009/22 que “INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências”. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2022 - Altera a redação da Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 17 - licenciamento do Vereador. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 9/2022 - Institui o sistema de controle interno do poder executivo do município de Itapeva, cria a controladoria-geral do município e dá outras providências. (1ª d/v)

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