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PROJETO DE LEI 29/2022
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 30/2022
- TARZAN: Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 31/2022
- RONALDO COQUINHO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 32/2022
- CELINHO ENGUE: Institui no âmbito do Município de Itapeva a “Escola Afetiva” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 34/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador técnico da área médica, da unidade especializada em urgência e emergência SAMU regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na tabela A da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002". (Leitura)
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REQUERIMENTO 126/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto para implantação de cartão de crédito consignado. (Leitura)
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REQUERIMENTO 127/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a pavimentação por lajotamento nas ruas Valter Tavares dos Santos, João Antunes dos Santos e Ney da Silva Gomes no Distrito Industrial. (Leitura)
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REQUERIMENTO 128/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a poda de arvore na esquina da rua Ariovaldo Marques com a rua Sinhô de Camargo ao lado do Mercado do Produtor e ao World Veterinary Center. (Leitura)
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REQUERIMENTO 131/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a revitalização em toda extensão do canteiro central da Avenida Gastão Mesquita Filho, Jardim Maringá. (Leitura)
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REQUERIMENTO 133/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e Cessão de terreno para atrair empresas e indústrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 134/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para criação de um plano de carreira do quadro de Apoio Escolar, no Município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 135/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de um sistema semafórico no cruzamento da Rua Itaberá com a Rua Professor João Santana, na Vila Bom Jesus (Leitura)
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REQUERIMENTO 136/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer o Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano e iluminação pública no Bairro São Sebastião (entrada do Capim guiné, Bairro Taquariguaçu) e extensão de iluminação no Bairro das Pedras (logo na entrada do bairro a primeira rua paralela com a igreja católica). (Leitura)
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REQUERIMENTO 137/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito com relação a ESTRADA DO BAIRRO DO BAIXADÃO, que faz a ligação da ESTRADA MARIO NISHIYAMA ( ESTRADA DA MARINGÁ) com a ESTRADA DA CACHOEIRA, a possibilidade de ALARGAMENTO DA ESTRADA e IMPLATAÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO no decorrer dessa estrada. (Leitura)
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REQUERIMENTO 138/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao índice do ciclo de alfabetização/alunos mediante o impacto da pandemia e programas/projetos para a respectiva demanda. (Leitura)
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REQUERIMENTO 139/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a ESTRADA DO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, a qual se inicia na RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA, passando pela VILA RICA, BAIRRO CACHOERINA seguindo até a ESTRADA MARIO NISHIYAMA ( ESTRADA DA MARINGA) a possibilidade de alargamento, abaulamento e enchimento desde a IGREJA CCB CACHOEIRINHA até a estrada da Maringá. (Leitura)
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REQUERIMENTO 140/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região central, principalmente próximo as agências bancárias. (Leitura)
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REQUERIMENTO 141/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar um prêmio, a ser pago em pecúnia para os servidores públicos municipais que trabalharam ininterruptamente durante o recesso municipal. (Leitura)