Atividade Legislativa - Sessão
37ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 76/2022 - ALTERA diversos artigos do Projeto de Lei nº76/22, que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb e dá outras providências.” (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 76/2022 - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - Reurb e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 88/2022 - ALTERA os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº88/22, que “ALTERA a redação da Lei Municipal nº 1.304, de 15 de dezembro de 1998, que altera alíquotas para lançamento da Taxa de Obras e Parcelamento do Solo e dá outras providências.” (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 88/2022 - Altera a redação da lei municipal nº 1.304, de 15 de dezembro de 1998, que altera alíquotas para lançamento da taxa de obras e parcelamento do solo e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 111/2022 - Dispõe sobre afetação de parte do imóvel de matricula nº 27.807 de propriedade da prefeitura municipal de Itapeva para implantação da avenida Agenor Rodrigues Garcia, localizada no jardim Morada do Sol e altera a redação da Lei 449/2020. (1ª d/v)

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