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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Altera a redação do inciso X, revoga o inciso XVII e renumera o inciso XVIII, todos do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 147/2022
- DÉBORA MARCONDES: Institui as plataformas digitais para os taxistas (Leitura)
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PROJETO DE LEI 148/2022
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de Rosana da Silva Santos, a Residência Inclusiva localizada na rua Coronel Crescêncio, Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 571/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de Criar um Convênio e ou parceria para implantação de curso de medicina (Leitura)
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REQUERIMENTO 572/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Maria Raimunda (trecho entre as Ruas José Ferrari a Rua Jales), Rua José Duque Vilar (trecho entre as Ruas Laudelino de Mello a Praça Tito Lívio Cerione) e Rua Iguape (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Rua Matão). (Leitura)
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REQUERIMENTO 573/2022
- RONALDO COQUINHO: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as pendências dos repasses a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, dos recursos financeiros para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento e tratamento de infecção pelo novo coronavírus – Covid 19, valores do teto MAC, Faturas administrativas e convênios oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FAEC, no montante de R$ 2.432.324,99 (Leitura)
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REQUERIMENTO 574/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de instalação de nova sinalização de trânsito na esquina entre as ruas Nicola Pedecino e Cornélio Vieira da Cruz, no Parque Cimentolândia (Leitura)
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REQUERIMENTO 575/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie extensão de iluminação pública na Rodovia Theodorico Pereira de Melo no bairro Ribeirão do Leme (desde o ponto de ônibus, passando em frente a Congregação Cristã até a última residência) e a extensão no início do galho ao lado do ponto de ônibus e no final 2 braços de iluminação (Leitura)
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REQUERIMENTO 576/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie o recapeamento em toda extensão da Avenida: Cândido Rodrigues, Jardim Virgínia (Próximo ao Clube de Campo), da Rua: Antônio Benedito dos Santos, Bairro Horto do Ipê e na rotatória do bairro São Camilo (próximo ao bar do Chico) (Leitura)
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REQUERIMENTO 577/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente para que informem a possibilidade de Ampliação do Espaço Físico do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Kátia Gonçalves, no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 578/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação ao KM 283 DA SP 258 RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, que junto ao Governo Estadual e à CCR , analisem a possibilidade de MELHORIAS NO PROJETO ,pois nesse trecho se faz necessário um VIADUTO OU UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, visando uma melhor acessibilidade pois temos vários bairros e o Balneário Municipal nessa área (Leitura)
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REQUERIMENTO 579/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à um TERRENO MUNICIPAL localizado entre as ruas ITU, ANA BARROS NICOLETE E CARLOS ROCHA AMORIM, a possibilidade de OBRA DE DRENAGEM DE UMA MINA, a qual foi escavada por moradores que estão usando o espaço para criar cavalos (Leitura)
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REQUERIMENTO 582/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, juntamnete com a Srª Eunice Rodrigues da Silva – DD. Secretária da Educação de Itapeva,pedindo infomações da possibilidade de abertura das quadras das escolas municipais aos fins de semana (Leitura)
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INDICAÇÃO 52/2022
- VANESSA GUARI: Indica a troca da ponte de madeira por ponte de concreto no Bairro da Fonseca (Leitura)
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INDICAÇÃO 53/2022
- RONALDO COQUINHO: Indica o lajotamento em torno da Igreja Cristã do Bairro Capoavinha (Leitura)
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INDICAÇÃO 54/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Indica fixar piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para os agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais, de acordo com o Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o referido PL já foi aprovado pela Comissão de assuntos Sociais do Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados (Leitura)